{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "395", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CRISTOV\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.igrapiuna.ba.leg.br/media/", "ementa": "INDICA \u2013  Coloca\u00e7\u00e3o de corrim\u00e3o na Ponte do Timbuca, e manuten\u00e7\u00e3o por parte de baixo da referida ponte."}, {"id": "396", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CRISTOV\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.igrapiuna.ba.leg.br/media/", "ementa": "INDICA \u2013  Constru\u00e7\u00e3o de um atracadouro na Ilha das Flores."}, {"id": "397", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NERINHO", "texto_original": "http://sapl.igrapiuna.ba.leg.br/media/", "ementa": "INDICA \u2013  Constru\u00e7\u00e3o de duas Quadras poliesportivas: sendo uma no Distrito do Contrato, e  outra na Comunidade do Timbuca."}, {"id": "398", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NERINHO", "texto_original": "http://sapl.igrapiuna.ba.leg.br/media/", "ementa": "INDICA \u2013  Conserto da ponte do Ancural, e constru\u00e7\u00e3o da ponte com cimento armado nas comunidades do Pau D\u00b4oleo e \u00c2mbar."}, {"id": "399", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NILDO", "texto_original": "http://sapl.igrapiuna.ba.leg.br/media/", "ementa": "INDICA \u2013  Transporte escolar para conduzir  os alunos que vem de Ituber\u00e1 para estudar no Col\u00e9gio Estadual Neilton."}, {"id": "400", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NILDO", "texto_original": "http://sapl.igrapiuna.ba.leg.br/media/", "ementa": "INDICA \u2013  Melhoramento nas estradas: do Limoeiro, Mangerona, Jaqueira, Bombaca, e  do Mato Grosso que da acesso a Eleni de Gon\u00e7alo."}, {"id": "401", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.igrapiuna.ba.leg.br/media/", "ementa": "INDICA \u2013  Patrolamento da estrada da Jubeba, Sapucaia, Tabocas, patrolamento da estrada da Mata do Sossego a Vila da Caixa D\u00b4\u00e1gua, acesso sentido Irineu, patrolamento da estrada que da acesso a Adem\u00e1rio e dona Nair, patrolamento da estrada do Mam\u00e3o,  e patrolamento da estrada que da acesso ao pessoal de Donata."}, {"id": "402", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PERCINHO", "texto_original": "http://sapl.igrapiuna.ba.leg.br/media/", "ementa": "INDICA \u2013  Pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua da Fonte do Mato e preserva\u00e7\u00e3o da fonte hist\u00f3rica que l\u00e1 existe."}, {"id": "403", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PERCINHO", "texto_original": "http://sapl.igrapiuna.ba.leg.br/media/", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de um Pier de embarque e desembarque na Comunidade do Portinho."}, {"id": "406", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PERCINHO", "texto_original": "http://sapl.igrapiuna.ba.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba  10/2023 \u2013 INDICA \u2013  Constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a na Comunidade do Portinho similar a Pra\u00e7a da Comunidade do Timbuca."}, {"id": "407", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PERCINHO", "texto_original": "http://sapl.igrapiuna.ba.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba  11/2023 \u2013 INDICA \u2013  Constru\u00e7\u00e3o de uma encosta nas proximidades de Andr\u00e9 de Alcides na Comunidade do Timbuca."}, {"id": "408", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PERCINHO", "texto_original": "http://sapl.igrapiuna.ba.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba  12/2023 \u2013 INDICA \u2013  Aquisi\u00e7\u00e3o de um terreno em frente a Escola da Comunidade do Timbuca para ampliar \u00e1rea de recrea\u00e7\u00e3o e ser usado como \u00e1rea de festa."}, {"id": "410", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NILDO", "texto_original": "http://sapl.igrapiuna.ba.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba  13/2023 \u2013 INDICA \u2013  Melhoramento no Ramal da estrada vicinal que liga a Mata do Sossego a Irineu, na divisa de Igrapi\u00fana com Camamu, com aproximadamente 04 km."}, {"id": "413", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TICO DA SA\u00daDE", "texto_original": "http://sapl.igrapiuna.ba.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 14/2023,  - Indica Constru\u00e7\u00e3o de um banheiro no campo de futebol da Comunidade do Rio do Bra\u00e7o."}, {"id": "414", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TICO DA SA\u00daDE", "texto_original": "http://sapl.igrapiuna.ba.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 15/2023, Indica constru\u00e7\u00e3o de uma escola na  Comunidade da Feira do Rato."}, {"id": "415", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.igrapiuna.ba.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba  16/2023 \u2013 INDICA \u2013  Coloca\u00e7\u00e3o de uma bomba com tampa com xafariz e coleta de lixo na Comunidade da Siriiba."}, {"id": "417", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PERCINHO", "texto_original": "http://sapl.igrapiuna.ba.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba  17/2023 \u2013 INDICA \u2013  Constru\u00e7\u00e3o de uma areninha na Quadra do Maria Lima, ou no terreno junto ao Campo Municipal."}, {"id": "418", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PERCINHO", "texto_original": "http://sapl.igrapiuna.ba.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba  18/2023 \u2013 INDICA \u2013  A aquisi\u00e7\u00e3o de dois pares de traves de tubo galvanizado, sendo um par de trave para o Campo do Roger\u00e3o no Rio Novo, e a outra para o campinho da Associa\u00e7\u00e3o da Ponta."}, {"id": "420", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NERINHO", "texto_original": "http://sapl.igrapiuna.ba.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba  19/2023 \u2013 INDICA \u2013  A constru\u00e7\u00e3o da orla do Povoado do Ancural."}, {"id": "425", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NERINHO", "texto_original": "http://sapl.igrapiuna.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/425/20-_luiz_campos_borges.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba  20/2023 \u2013 INDICA \u2013  Reforma no banheiro da escola da Comunidade da Ponta."}, {"id": "428", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TICO DA SA\u00daDE", "texto_original": "http://sapl.igrapiuna.ba.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba  21/2023 \u2013 INDICA \u2013  Constru\u00e7\u00e3o de uma pracinha de Eucalipto com um parque na Comunidade do Rio do Bra\u00e7o na Escola Mendes 02."}, {"id": "429", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TICO DA SA\u00daDE", "texto_original": "http://sapl.igrapiuna.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/429/22-_wellington_brito_do_nascimento.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba  22/2023 \u2013 INDICA \u2013  Patrolamento e encascalhamento na Comunidade Graciliano."}, {"id": "430", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TICO DA SA\u00daDE", "texto_original": "http://sapl.igrapiuna.ba.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba  23/2023 \u2013 INDICA \u2013  Fazer o desvio da ladeira de Cosme na Comunidade de Rene, que d\u00e1 acesso a estrada principal."}, {"id": "434", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RICARDO ELETRICISTA", "texto_original": "http://sapl.igrapiuna.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/434/24_-_paulo_ricardo.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba  24/2023 \u2013 INDICA \u2013  Amplia\u00e7\u00e3o da cozinha da Escola do Pai Andr\u00e9."}, {"id": "435", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NERINHO", "texto_original": "http://sapl.igrapiuna.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/435/25_-_luiz_campos.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba  25/2023 \u2013 INDICA \u2013  Para ligar a energia de Joi no Maruim at\u00e9 a Pescaria, e do Povoado do Contrato ao \u00c2mbar."}, {"id": "441", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TICO DA SA\u00daDE", "texto_original": "http://sapl.igrapiuna.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/441/26-_wellington_brito_do_nascimento.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba  26/2023 \u2013 INDICA \u2013  Constru\u00e7\u00e3o de uma passarela iniciando na Rua do Campo at\u00e9 a entrada que da acesso ao Pau D\u00b4\u00f3leo."}, {"id": "442", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NERINHO", "texto_original": "http://sapl.igrapiuna.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/442/27_-_luiz_campos.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 27/2023 \u2013 INDICA \u2013 Constru\u00e7\u00e3o de um pontilh\u00e3o no ch\u00e3o e abrir o  caminho do Ancural ao Vai \u2013 Quem-Quer"}, {"id": "445", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NERINHO", "texto_original": "http://sapl.igrapiuna.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/445/28-_luiz_campos.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba  28/2023 \u2013 INDICA \u2013  Pavimenta\u00e7\u00e3o da Nova Igrapi\u00fana, e constru\u00e7\u00e3o de uma passarela iniciando do Col\u00e9gio Neilton at\u00e9 a Nova Igrapi\u00fana com ilumina\u00e7\u00e3o."}, {"id": "448", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TICO DA SA\u00daDE", "texto_original": "http://sapl.igrapiuna.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/448/29-_wellington_brito_do_nascimento.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba  29/2023 \u2013 INDICA \u2013  Constru\u00e7\u00e3o de um passeio iniciando na Rua do Campo at\u00e9 a entrada que da acesso ao Pau D\u00b4\u00f3leo."}, {"id": "449", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NERINHO", "texto_original": "http://sapl.igrapiuna.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/449/30-_luiz_campos.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba  30/2023 \u2013 INDICA \u2013  Pavimenta\u00e7\u00e3o da Nova Igrapi\u00fana, e constru\u00e7\u00e3o de um passeio iniciando do Col\u00e9gio Neilton at\u00e9 a Nova Igrapi\u00fana com ilumina\u00e7\u00e3o."}, {"id": "450", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CRISTOV\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.igrapiuna.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/450/31_-_cristovao_alves_cruz.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba  31/2023 \u2013 INDICA \u2013  Coloca\u00e7\u00e3o de um corrim\u00e3o de Inox em um dos lados na Escadaria da Inoc\u00eancia que da acesso a Igreja Cat\u00f3lica."}, {"id": "454", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CEC\u00cdLIA DE ROG\u00c9RIO", "texto_original": "http://sapl.igrapiuna.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/454/32_-_cecilia.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba  32/2023 \u2013 INDICA \u2013  A contrata\u00e7\u00e3o de um m\u00e9dico pediatra para atender na unidade do Hospital Maternidade Luis Eduardo e realizar cronograma para atendimento dos mesmo profisisonal nos PSFs."}, {"id": "458", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NERINHO", "texto_original": "http://sapl.igrapiuna.ba.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba  33/2023 \u2013 INDICA \u2013  Pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Jo\u00e3o Paulo no Bairro Pasc\u00e1sio Lima, neste Munic\u00edpio de Igrapi\u00fana-Bahia,"}, {"id": "459", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TICO DA SA\u00daDE", "texto_original": "http://sapl.igrapiuna.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/459/34_-_wellington.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba  34/2023 \u2013 INDICA \u2013  Constru\u00e7\u00e3o da ponte da Comunidade da Gancha."}, {"id": "460", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TICO DA SA\u00daDE", "texto_original": "http://sapl.igrapiuna.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/460/35_-_wellington.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba  35/2023 \u2013 INDICA \u2013  Coloca\u00e7\u00e3o de bra\u00e7os com l\u00e2mpadas nas comunidades do Troca Tapa e Graciliano."}, {"id": "464", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CRISTOV\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.igrapiuna.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/464/36_-_cristovao.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba  36/2023 , de autoria do Vereador Cristov\u00e3o Alves Cruz, que \u2013 INDICA \u2013  Pavimenta\u00e7\u00e3o no entorno do Col\u00e9gio Valentim R\u00e9gis no Rio do Bra\u00e7o, no PSF do Rio do Bra\u00e7o, e na Quadra de Esporte do Rio do Bra\u00e7o."}, {"id": "466", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NERINHO", "texto_original": "http://sapl.igrapiuna.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/466/37_-_luiz_campos.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba  37/2023 \u2013 INDICA \u2013  Retirada do lixo da Distrito do Contrato."}, {"id": "475", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PERCINHO", "texto_original": "http://sapl.igrapiuna.ba.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 38/2023 \u2013 INDICA \u2013 ao Executivo Municipal, que solicite do estado  que possa se expandir o Projeto CONECTA BAHIA para as comunidades Quilombolas  e outras comunidades do munic\u00edpio a exemplo: Timbuca, Contrato, Ponta,  Assentamento Mata do Sossego, Rio do Bra\u00e7o e outras."}, {"id": "477", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NERINHO", "texto_original": "http://sapl.igrapiuna.ba.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 39/2023 \u2013 INDICA \u2013 O pagamento por parte da  Prefeitura Municipal de Igrapi\u00fana de recibo de \u00e1gua e de energia dos Box \r\nda Feira Livre Municipal."}, {"id": "478", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PERCINHO", "texto_original": "http://sapl.igrapiuna.ba.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 40/2023,  que  INDICA \u2013  Libera\u00e7\u00e3o e reforma do antigo posto de sa\u00fade da comunidade do Timbuca para a sede da associa\u00e7\u00e3o dos pescadores e marisqueiras do Timbuca e Portinho"}, {"id": "481", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NEU DE NENEU", "texto_original": "http://sapl.igrapiuna.ba.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba  41/2023 \u2013 INDICA \u2013  Constru\u00e7\u00e3o de um banheiro na Pra\u00e7a Marco Zero."}, {"id": "483", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NERINHO", "texto_original": "http://sapl.igrapiuna.ba.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba  42/2023 \u2013 INDICA \u2013  Aterro acima do Portinho que est\u00e1 atrapalhando o acesso, inclusive do quadriciclo."}, {"id": "484", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PERCINHO", "texto_original": "http://sapl.igrapiuna.ba.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba  43/2023 \u2013 INDICA \u2013  Perfura\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o e a extens\u00e3o de um ponto de energia em frente a Praia do Timbuca."}, {"id": "491", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TICO DA SA\u00daDE", "texto_original": "http://sapl.igrapiuna.ba.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba  44/2023 \u2013 INDICA \u2013  Desvio da Ladeira de Epifane."}, {"id": "492", "ano": "2023", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TICO DA SA\u00daDE", "texto_original": "http://sapl.igrapiuna.ba.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba  45/2023 \u2013 INDICA \u2013  Desvio da Ladeira de Cosme a Miguel na Comunidade do Mirante."}, {"id": "494", "ano": "2023", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NERINHO", "texto_original": "http://sapl.igrapiuna.ba.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba  46/2023 \u2013 INDICA \u2013  A condu\u00e7\u00e3o de \u00e1gua da Sede para a comunidade do Ancural por motivo da escassez na localidade, onde as fontes est\u00e3o quase secas."}, {"id": "495", "ano": "2023", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NERINHO", "texto_original": "http://sapl.igrapiuna.ba.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba  47/2023 \u2013 INDICA \u2013  Drenagem de \u00e1gua na Rua P\u00e9 do Morro, e a Rua que da acesso ao S\u00edtio de Robinho."}, {"id": "496", "ano": "2023", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NERINHO", "texto_original": "http://sapl.igrapiuna.ba.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba  48/2023 \u2013 INDICA \u2013  Coloca\u00e7\u00e3o do busto de Fenelon na Ladeira da Matriz."}, {"id": "498", "ano": "2023", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NERINHO", "texto_original": "http://sapl.igrapiuna.ba.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba  49/2023 \u2013 INDICA \u2013  Constru\u00e7\u00e3o da Orla e conserto da caixa d\u00b4agua da comunidade do Ancural."}, {"id": "499", "ano": "2023", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NERINHO", "texto_original": "http://sapl.igrapiuna.ba.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba  50/2023 \u2013 INDICA \u2013  Pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua S\u00e3o Benedito no Bairro Pasc\u00e1sio Lima."}, {"id": "501", "ano": "2023", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NERINHO", "texto_original": "http://sapl.igrapiuna.ba.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 51/2023, de autoria do Vereador Luiz Campos Borges, que INDICA \u2013  Pavimenta\u00e7\u00e3o das ruas que falta a ser pavimentada  no Bairro de Le\u00f4ncio"}, {"id": "427", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.igrapiuna.ba.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 01/2023, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL AOS SUBS\u00cdDIOS DOS VEREADORES DO MUNIC\u00cdPIO DE IGRAPI\u00daNA, BAHIA."}, {"id": "452", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.igrapiuna.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/452/projeto_no_02-2023.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEIi n\u00ba 02/2023 - QUE DISP\u00d5E SOBRE O REAJUSTE INFLACION\u00c1RIO DE SAL\u00c1RIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE IGRAPI\u00daNA/BA."}, {"id": "456", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "CEC\u00cdLIA DE ROG\u00c9RIO", "texto_original": "http://sapl.igrapiuna.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/456/projeto_no_03-2023_-_cecilia.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 03/2023, do Poder Legislativo, de autoria da Vereadora Cec\u00edlia Andrea Paulo Mendes, que Declara de Utilidade P\u00fablica Municipal a Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria dos Agricultores da Jaqueira, Regi\u00e3o do Papagaio e \u00e0reas Circunvizinhas - ASCOAJA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "469", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.igrapiuna.ba.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 02/2023. DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE DISP\u00d5E SOBRE REVOGA\u00c7\u00c3O DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 01/2021 QUE REFORMAVA ARTIGO DO REGIMENTO INTERNO, QUANTO AO HOR\u00c1RIO DAS SESS\u00d5ES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE IGRAPI\u00daNA."}, {"id": "463", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "NERINHO", "texto_original": "http://sapl.igrapiuna.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/463/01_-_requerimento.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00ba 01/2023, que sugere modifica\u00e7\u00e3o no hor\u00e1rio das Sess\u00f5es no \u00c2mbito da C\u00e2mara Municipal, para as 18:00 hs, das Ter\u00e7as-Feiras."}, {"id": "394", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Manoel Ribeiro dos Santos", "texto_original": "http://sapl.igrapiuna.ba.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 42/2023, de 20 de Janeiro de  2023, Que disp\u00f5e sobre o reajuste anual da remunera\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos municipais."}, {"id": "404", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Manoel Ribeiro dos Santos", "texto_original": "http://sapl.igrapiuna.ba.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 41/2023, de 10 de Janeiro de 2023, Que Autoriza o poder executivo municipal a criar o F\u00f3rum Municipal de Educa\u00e7\u00e3o - FME no munic\u00edpio de Igrapi\u00fana e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "412", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Manoel Ribeiro dos Santos", "texto_original": "http://sapl.igrapiuna.ba.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 44/2023, que autoriza o poder executivo municipal a dispor sobre a institui\u00e7\u00e3o do Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal - REFIS 2023 no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Igrapi\u00fana/BA e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "422", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Manoel Ribeiro dos Santos", "texto_original": "http://sapl.igrapiuna.ba.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 45/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR E INCLUIR DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 413/2016"}, {"id": "423", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Manoel Ribeiro dos Santos", "texto_original": "http://sapl.igrapiuna.ba.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 46/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPOR SOBRE A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DDOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE, REVOGA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 385/2015 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "437", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Manoel Ribeiro dos Santos", "texto_original": "http://sapl.igrapiuna.ba.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 47/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar a remunera\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "438", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Manoel Ribeiro dos Santos", "texto_original": "http://sapl.igrapiuna.ba.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 48/2023 - Autoriza o poder executivo municipal a fixar o piso de vencimentos dos Agentes de Sa\u00fade - ACS e dos Agentes de Combate a Endemias - ACE no Munic\u00edpio dse Igrapi\u00fana-Bahia."}, {"id": "446", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Manoel Ribeiro dos Santos", "texto_original": "http://sapl.igrapiuna.ba.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 050/2023, de 15 de Maio de 2023, de Autoria do Poder Executivo. \"Que disp\u00f5e sobre as diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio de 2024\"."}, {"id": "467", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Manoel Ribeiro dos Santos", "texto_original": "http://sapl.igrapiuna.ba.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 54/2023, Que autoriza o poder executivo municipal a abrir cr\u00e9dito especial ao or\u00e7amento anual de 2023, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "468", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Manoel Ribeiro dos Santos", "texto_original": "http://sapl.igrapiuna.ba.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 55/2023, de autoria do Poder Executivo que autoriza o poder executivo municipal a dispor sobre o pagamento retroativo de maio a agosto do piso nacional dos enfermeiros e t\u00e9cnicos de enfermagem do munic\u00edpio de Igrapi\u00fana-Bahia,"}, {"id": "471", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Manoel Ribeiro dos Santos", "texto_original": "http://sapl.igrapiuna.ba.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei de n\u00ba 56/2023, de autoria do Poder Executivo que disp\u00f5es sobre a revis\u00e3o geral e anual do vencimento dos servidores do magist\u00e9rio p\u00fablico do munic\u00edpio de Igrapi\u00fana, de que trata a Lei n\u00ba 324/2011 e a lei 504/2022."}, {"id": "474", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Manoel Ribeiro dos Santos", "texto_original": "http://sapl.igrapiuna.ba.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 57/2023, de autoria do Poder Executivo, que Autoriza o Poder Executivo a desenvolver a\u00e7\u00f5es e aporte de contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha vida conforme disposto na Lei 11.977 de 07 de Julho dde 2009, e na medida provis\u00f3ria 1.162 de 14 de Fevereiro de 2023, e tamb\u00e9m nas disposi\u00e7\u00f5es das instru\u00e7\u00f5es normativas do Minist\u00e9rio das Cidades, e da outras provid\u00eancias"}, {"id": "479", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Manoel Ribeiro dos Santos", "texto_original": "http://sapl.igrapiuna.ba.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 58/2023, de 06 de Outubro de 2023, de Autoria do Poder Executivo, que Disp\u00f5e sobre o pagamento retroativo de maio a setembro do piso nacional dos enfermeiros e t\u00e9cnicos de enfermagem"}, {"id": "486", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.igrapiuna.ba.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 59/2023, de Autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a Despesa do Or\u00e7amento Anual do Munic\u00edpio de Igrapi\u00fana-Ba, para o exerc\u00edcio financeiro de 2024 e da Outras provid\u00eancias"}, {"id": "488", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Manoel Ribeiro dos Santos", "texto_original": "http://sapl.igrapiuna.ba.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 60/2023,, que autoriza o Poder Executivo a ratear rcursos recebidos do Fundo Nacional de Sa\u00fade concernente ao piso de enfermagem e t\u00e9cnicos de enfermagem \r\n."}, {"id": "502", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Manoel Ribeiro dos Santos", "texto_original": "http://sapl.igrapiuna.ba.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 62/2023, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o poder executivo a ratear recursos recebidos do Fundo Nacional de Sa\u00fade concernente ao pido de enfermagem e e t\u00e9cnicos de enfermagem"}, {"id": "503", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Manoel Ribeiro dos Santos", "texto_original": "http://sapl.igrapiuna.ba.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 61/2023, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o poder executivo a contratar opera\u00e7\u00e3o de c\u00b4redito com a Caixa Econ\u00f4mica Federal CEF, com ou sem garantia da Uni\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "504", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Manoel Ribeiro dos Santos", "texto_original": "http://sapl.igrapiuna.ba.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 63/2023, de 18 de Dezembro de 2023, de autoria do Poder Executivo, \u201cQue autoriza o Poder Executivo a ratear recursos recebidos do Fundo Nacional de Sa\u00fade concernente do piso de enfermagem e t\u00e9cnicos de enfermagem, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "506", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Manoel Ribeiro dos Santos", "texto_original": "http://sapl.igrapiuna.ba.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE N\u00ba 64/2023, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE DISP\u00d5E SOBRE RATEIO DE RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDO NACIONAL DE SA\u00daDE CONCERNENTE AO PISO DE ENFERMAGEM E T\u00c9CNICOS DE ENFERMAGEM."}, {"id": "405", "ano": "2023", "numero": "67", "tipo__sigla": "ATSOR", "tipo__descricao": "ATA DE SESS\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.igrapiuna.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/405/1a_ata_-_sessao_ordinaria.pdf", "ementa": "Ata da Primeira Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, da Nona Legislatura, da Terceira Sess\u00e3o Legislativa, do Primeiro Per\u00edodo Legislativo da C\u00e2mara Municipal de Igrapi\u00fana, realizada no dia 14 de Fevereiro de 2023."}, {"id": "409", "ano": "2023", "numero": "68", "tipo__sigla": "ATSOR", "tipo__descricao": "ATA DE SESS\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.igrapiuna.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/409/2a_ata_-_sessao_ordinaria.pdf", "ementa": "Ata da Segunda Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, da Nona Legislatura, da Terceira Sess\u00e3o Legislativa, do Primeiro Per\u00edodo Legislativo da C\u00e2mara Municipal de Igrapi\u00fana, realizada no dia 28 de Fevereiro de 2023."}, {"id": "411", "ano": "2023", "numero": "69", "tipo__sigla": "ATSOR", "tipo__descricao": "ATA DE SESS\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.igrapiuna.ba.leg.br/media/", "ementa": "Ata da Terceira Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, da Nona Legislatura, da Terceira Sess\u00e3o Legislativa, do Primeiro Per\u00edodo Legislativo da C\u00e2mara Municipal de Igrapi\u00fana, realizada no dia 07 de Mar\u00e7o de 2023."}, {"id": "416", "ano": "2023", "numero": "70", "tipo__sigla": "ATSOR", "tipo__descricao": "ATA DE SESS\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.igrapiuna.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/416/4a_ata_-_sessao_ordinaria.pdf", "ementa": "Ata da Quarta Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, da Nona Legislatura, da Terceira Sess\u00e3o Legislativa, do Primeiro Per\u00edodo Legislativo da C\u00e2mara Municipal de Igrapi\u00fana, realizada no dia 14 de Mar\u00e7o de 2023."}, {"id": "419", "ano": "2023", "numero": "71", "tipo__sigla": "ATSOR", "tipo__descricao": "ATA DE SESS\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.igrapiuna.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/419/5a-__ata_-_sessao_ordinaria.pdf", "ementa": "Ata da Quinta Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, da Nona Legislatura, da Terceira Sess\u00e3o Legislativa, do Primeiro Per\u00edodo Legislativo da C\u00e2mara Municipal de Igrapi\u00fana, realizada no dia 21 de Mar\u00e7o de 2023."}, {"id": "421", "ano": "2023", "numero": "72", "tipo__sigla": "ATSOR", "tipo__descricao": "ATA DE SESS\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.igrapiuna.ba.leg.br/media/", "ementa": "Ata da Sexta Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, da Nona Legislatura, da Terceira Sess\u00e3o Legislativa, do Primeiro Per\u00edodo Legislativo da C\u00e2mara Municipal de Igrapi\u00fana, realizada no dia 28 de Mar\u00e7o de 2023."}, {"id": "424", "ano": "2023", "numero": "73", "tipo__sigla": "ATSOR", "tipo__descricao": "ATA DE SESS\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.igrapiuna.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/424/7a-__ata_-_sessao_ordinaria.pdf", "ementa": "Ata da S\u00e9tima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, da Nona Legislatura, da Terceira Sess\u00e3o Legislativa, do Primeiro Per\u00edodo Legislativo da C\u00e2mara Municipal de Igrapi\u00fana, realizada no dia 04 de Abril de 2023."}, {"id": "426", "ano": "2023", "numero": "74", "tipo__sigla": "ATSOR", "tipo__descricao": "ATA DE SESS\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.igrapiuna.ba.leg.br/media/", "ementa": "Ata da Oitava Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, da Nona Legislatura, da Terceira Sess\u00e3o Legislativa, do Primeiro Per\u00edodo Legislativo da C\u00e2mara Municipal de Igrapi\u00fana, realizada no dia 11 de Abril de 2023."}, {"id": "431", "ano": "2023", "numero": "75", "tipo__sigla": "ATSOR", "tipo__descricao": "ATA DE SESS\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.igrapiuna.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/431/9a--_ata_-_sessao_ordinaria.pdf", "ementa": "Ata da Nona Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, da Nona Legislatura, da Terceira Sess\u00e3o Legislativa, do Primeiro Per\u00edodo Legislativo da C\u00e2mara Municipal de Igrapi\u00fana, realizada no dia 18 de Abril de 2023."}, {"id": "432", "ano": "2023", "numero": "76", "tipo__sigla": "ATSOR", "tipo__descricao": "ATA DE SESS\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.igrapiuna.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/432/10a--_ata_-_sessao_ordinaria.pdf", "ementa": "Ata da D\u00e9cima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, da Nona Legislatura, da Terceira Sess\u00e3o Legislativa, do Primeiro Per\u00edodo Legislativo da C\u00e2mara Municipal de Igrapi\u00fana, realizada no dia 25 de Abril de 2023."}, {"id": "433", "ano": "2023", "numero": "77", "tipo__sigla": "ATSOR", "tipo__descricao": "ATA DE SESS\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.igrapiuna.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/433/11a--_ata_-_sessao_ordinaria.pdf", "ementa": "Ata da D\u00e9cima Primeira Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, da Nona Legislatura, da Terceira Sess\u00e3o Legislativa, do Primeiro Per\u00edodo Legislativo da C\u00e2mara Municipal de Igrapi\u00fana, realizada no dia 02 de Maio de 2023."}, {"id": "436", "ano": "2023", "numero": "78", "tipo__sigla": "ATSOR", "tipo__descricao": "ATA DE SESS\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.igrapiuna.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/436/12a--_ata_-_sessao_ordinaria.pdf", "ementa": "Ata da D\u00e9cima Segunda Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, da Nona Legislatura, da Terceira Sess\u00e3o Legislativa, do Primeiro Per\u00edodo Legislativo da C\u00e2mara Municipal de \r\nIgrapi\u00fana, realizada no dia 09 de Maio de 2023."}, {"id": "439", "ano": "2023", "numero": "79", "tipo__sigla": "ATSOR", "tipo__descricao": "ATA DE SESS\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.igrapiuna.ba.leg.br/media/", "ementa": "Ata da D\u00e9cima Terceira Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, da Nona Legislatura, da Terceira Sess\u00e3o Legislativa, do Primeiro Per\u00edodo Legislativo da C\u00e2mara Municipal de Igrapi\u00fana, realizada no dia 16 de Maio de 2023."}, {"id": "440", "ano": "2023", "numero": "80", "tipo__sigla": "ATSOR", "tipo__descricao": "ATA DE SESS\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.igrapiuna.ba.leg.br/media/", "ementa": "Ata da D\u00e9cima Quarta Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, da Nona Legislatura, da Terceira Sess\u00e3o Legislativa, do Primeiro Per\u00edodo Legislativo da C\u00e2mara Municipal de Igrapi\u00fana, realizada no dia 23 de Maio de 2023."}, {"id": "443", "ano": "2023", "numero": "81", "tipo__sigla": "ATSOR", "tipo__descricao": "ATA DE SESS\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.igrapiuna.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/443/15a-__ata_-_sessao_ordinaria.pdf", "ementa": "Ata da D\u00e9cima Quinta Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, da Nona Legislatura, da Terceira Sess\u00e3o Legislativa, do Primeiro Per\u00edodo Legislativo da C\u00e2mara Municipal de Igrapi\u00fana, realizada no dia 30 de Maio de 2023."}, {"id": "444", "ano": "2023", "numero": "82", "tipo__sigla": "ATSOR", "tipo__descricao": "ATA DE SESS\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.igrapiuna.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/444/16a-__ata_-_sessao_ordinaria.pdf", "ementa": "Ata da D\u00e9cima Sexta Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, da Nona Legislatura, da Terceira Sess\u00e3o Legislativa, do Primeiro Per\u00edodo Legislativo da C\u00e2mara Municipal de \r\nIgrapi\u00fana, realizada no dia 06 de Junho de 2023."}, {"id": "447", "ano": "2023", "numero": "83", "tipo__sigla": "ATSOR", "tipo__descricao": "ATA DE SESS\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.igrapiuna.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/447/17.1a-__ata_-_sessao_ordinaria.pdf", "ementa": "Ata da D\u00e9cima S\u00e9tima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, da Nona Legislatura, da Terceira Sess\u00e3o Legislativa, do Primeiro Per\u00edodo Legislativo da C\u00e2mara Municipal de Igrapi\u00fana, realizada no dia 13 de Junho de 2023."}, {"id": "451", "ano": "2023", "numero": "84", "tipo__sigla": "ATSOR", "tipo__descricao": "ATA DE SESS\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.igrapiuna.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/451/18-1a-__ata_-_sessao_ordinaria.pdf", "ementa": "Ata da D\u00e9cima Oitava Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, da Nona Legislatura, da Terceira Sess\u00e3o Legislativa, do Primeiro Per\u00edodo Legislativo da C\u00e2mara Municipal de Igrapi\u00fana, realizada no dia 20 de Junho de 2023."}, {"id": "453", "ano": "2023", "numero": "85", "tipo__sigla": "ATSOR", "tipo__descricao": "ATA DE SESS\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.igrapiuna.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/453/19a-__ata_-_sessao_ordinaria.pdf", "ementa": "Ata da D\u00e9cima Nona Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, da Nona Legislatura, da Terceira Sess\u00e3o Legislativa, do Primeiro Per\u00edodo Legislativo da C\u00e2mara Municipal de Igrapi\u00fana, realizada no dia 27 de Junho de 2023."}, {"id": "455", "ano": "2023", "numero": "86", "tipo__sigla": "ATSOR", "tipo__descricao": "ATA DE SESS\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.igrapiuna.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/455/20a__ata_sessao_oridinaria.pdf", "ementa": "Ata da Vig\u00e9sima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da Nona Legislatura, da Terceira Sess\u00e3o Legislativa,  do Segundo Per\u00edodo Legislativo da C\u00e2mara Municipal de Igrapi\u00fana, realizada no dia 01 de Dezembro de 2023."}, {"id": "457", "ano": "2023", "numero": "87", "tipo__sigla": "ATSOR", "tipo__descricao": "ATA DE SESS\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.igrapiuna.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/457/21a__ata__-_sessao_ordinaria.pdf", "ementa": "Ata da Vig\u00e9sima Primeira Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da Nona Legislatura, da Terceira Sess\u00e3o Legislativa,  do Segundo Per\u00edodo Legislativo da C\u00e2mara Municipal de Igrapi\u00fana, realizada no dia 08 de Agosto de 2023."}, {"id": "461", "ano": "2023", "numero": "88", "tipo__sigla": "ATSOR", "tipo__descricao": "ATA DE SESS\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.igrapiuna.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/461/22a-__ata_-_sessao_ordinaria.pdf", "ementa": "Ata da Vig\u00e9sima Segunda Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, da Nona Legislatura, da Terceira Sess\u00e3o Legislativa, do Segundo Per\u00edodo Legislativo da C\u00e2mara Municipal de Igrapi\u00fana, realizada no dia 22 de Agosto de 2023."}, {"id": "462", "ano": "2023", "numero": "89", "tipo__sigla": "ATSOR", "tipo__descricao": "ATA DE SESS\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.igrapiuna.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/462/23a-__ata_-_sessao_ordinaria.pdf", "ementa": "Ata da Vig\u00e9sima Terceira Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, da Nona Legislatura, da Terceira Sess\u00e3o Legislativa, do Segundo Per\u00edodo Legislativo da C\u00e2mara Municipal de Igrapi\u00fana, realizada no dia 29 de Agosto de 2023."}, {"id": "465", "ano": "2023", "numero": "90", "tipo__sigla": "ATSOR", "tipo__descricao": "ATA DE SESS\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.igrapiuna.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/465/24a-__ata_-_sessao_ordinaria.pdf", "ementa": "Ata da Vig\u00e9sima Quarta Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, da Nona Legislatura, da Terceira Sess\u00e3o Legislativa, do Segundo Per\u00edodo Legislativo da C\u00e2mara Municipal de Igrapi\u00fana, realizada no dia 05 de Setembro de 2023."}, {"id": "470", "ano": "2023", "numero": "91", "tipo__sigla": "ATSOR", "tipo__descricao": "ATA DE SESS\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.igrapiuna.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/470/25a-__ata_-_sessao_ordinaria.pdf", "ementa": "Ata da Vig\u00e9sima Quinta Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, da Nona Legislatura, da Terceira Sess\u00e3o Legislativa, do Segundo Per\u00edodo Legislativo da C\u00e2mara Municipal de Igrapi\u00fana, realizada no dia 12 de Setembro de 2023."}, {"id": "472", "ano": "2023", "numero": "92", "tipo__sigla": "ATSOR", "tipo__descricao": "ATA DE SESS\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.igrapiuna.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/472/26a-__ata_-_sessao_ordinaria.pdf", "ementa": "Ata da Vig\u00e9sima Sexta Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, da Nona Legislatura, da Terceira Sess\u00e3o Legislativa, do Segundo Per\u00edodo Legislativo da C\u00e2mara Municipal de Igrapi\u00fana, realizada no dia 19 de Setembro de 2023."}, {"id": "473", "ano": "2023", "numero": "93", "tipo__sigla": "ATSOR", "tipo__descricao": "ATA DE SESS\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.igrapiuna.ba.leg.br/media/", "ementa": "Ata da Vig\u00e9sima S\u00e9tima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, da Nona Legislatura, da Terceira Sess\u00e3o Legislativa, do Segundo Per\u00edodo Legislativo da C\u00e2mara Municipal de Igrapi\u00fana, realizada no dia 26 de Setembro de 2023."}, {"id": "476", "ano": "2023", "numero": "94", "tipo__sigla": "ATSOR", "tipo__descricao": "ATA DE SESS\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.igrapiuna.ba.leg.br/media/", "ementa": "Ata da Vig\u00e9sima Oitava Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, da Nona Legislatura, da Terceira Sess\u00e3o Legislativa, do Segundo Per\u00edodo Legislativo da C\u00e2mara Municipal de Igrapi\u00fana, realizada no dia 03 de Outubro de 2023."}, {"id": "480", "ano": "2023", "numero": "95", "tipo__sigla": "ATSOR", "tipo__descricao": "ATA DE SESS\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.igrapiuna.ba.leg.br/media/", "ementa": "Ata da Vig\u00e9sima Nona Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, da Nona Legislatura, da Terceira Sess\u00e3o Legislativa, do Segundo Per\u00edodo Legislativo da C\u00e2mara Municipal de Igrapi\u00fana, realizada no dia 10 de Outubro de 2023."}, {"id": "482", "ano": "2023", "numero": "96", "tipo__sigla": "ATSOR", "tipo__descricao": "ATA DE SESS\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.igrapiuna.ba.leg.br/media/", "ementa": "Ata da Trig\u00e9sima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, da Nona Legislatura, da Terceira Sess\u00e3o Legislativa, do Segundo Per\u00edodo Legislativo da C\u00e2mara Municipal de \r\nIgrapi\u00fana, realizada no dia 17 de Outubro de 2023."}, {"id": "485", "ano": "2023", "numero": "97", "tipo__sigla": "ATSOR", "tipo__descricao": "ATA DE SESS\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.igrapiuna.ba.leg.br/media/", "ementa": "Errata da Ata da Trig\u00e9sima Primeira Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, da Nona Legislatura, da Terceira Sess\u00e3o Legislativa, do Segundo Per\u00edodo Legislativo da C\u00e2mara Municipal de Igrapi\u00fana, realizada no dia 24 de Outubro de 2023."}, {"id": "487", "ano": "2023", "numero": "98", "tipo__sigla": "ATSOR", "tipo__descricao": "ATA DE SESS\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.igrapiuna.ba.leg.br/media/", "ementa": "Ata da Trig\u00e9sima Segunda Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, da Nona Legislatura, da Terceira Sess\u00e3o Legislativa, do Segundo Per\u00edodo Legislativo da C\u00e2mara Municipal de Igrapi\u00fana, realizada no dia 31 de Outubro de 2023."}, {"id": "489", "ano": "2023", "numero": "99", "tipo__sigla": "ATSOR", "tipo__descricao": "ATA DE SESS\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.igrapiuna.ba.leg.br/media/", "ementa": "Ata da Trig\u00e9sima Terceira Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, da Nona Legislatura, da Terceira Sess\u00e3o  Legislativa, do Segundo Per\u00edodo Legislativo da C\u00e2mara Municipal de Igrapi\u00fana,  realizada no dia 07 de Novembro de 2023."}, {"id": "490", "ano": "2023", "numero": "100", "tipo__sigla": "ATSOR", "tipo__descricao": "ATA DE SESS\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.igrapiuna.ba.leg.br/media/", "ementa": "Ata da Trig\u00e9sima Quarta Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, da Nona Legislatura, da Terceira Sess\u00e3o Legislativa, do Segundo Per\u00edodo Legislativo da C\u00e2mara Municipal de Igrapi\u00fana, realizada no dia 14 de Novembro de 2023."}, {"id": "493", "ano": "2023", "numero": "101", "tipo__sigla": "ATSOR", "tipo__descricao": "ATA DE SESS\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.igrapiuna.ba.leg.br/media/", "ementa": "Ata da Trig\u00e9sima Quinta Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, da Nona Legislatura, da Terceira Sess\u00e3o Legislativa, do Segundo Per\u00edodo Legislativo da C\u00e2mara Municipal de Igrapi\u00fana, realizada no dia 21 de Novembro de 2023."}, {"id": "497", "ano": "2023", "numero": "102", "tipo__sigla": "ATSOR", "tipo__descricao": "ATA DE SESS\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.igrapiuna.ba.leg.br/media/", "ementa": "Ata da Trig\u00e9sima Sexta Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da Nona Legislatura, da Terceira Sess\u00e3o Legislativa, do Segundo Per\u00edodo Legislativo da C\u00e2mara Municipal de Igrapi\u00fana, realizado no dia 28 de Novembro de 2023."}, {"id": "500", "ano": "2023", "numero": "103", "tipo__sigla": "ATSOR", "tipo__descricao": "ATA DE SESS\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.igrapiuna.ba.leg.br/media/", "ementa": "Ata da Trig\u00e9sima S\u00e9tima  Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, da Nona Legislatura, da Terceira Sess\u00e3o Legislativa, do Segundo Per\u00edodo Legislativo da C\u00e2mara Municipal de Igrapi\u00fana, realizada no dia 05 de Dezembro de 2023."}, {"id": "505", "ano": "2023", "numero": "104", "tipo__sigla": "ATSOR", "tipo__descricao": "ATA DE SESS\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.igrapiuna.ba.leg.br/media/", "ementa": "Ata da Trig\u00e9sima Oitava  Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, da Nona Legislatura, da Terceira Sess\u00e3o Legislativa, do Segundo Per\u00edodo Legislativo da C\u00e2mara Municipal de Igrapi\u00fana, realizada no dia 12 de Dezembro de 2023."}]}