{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "509", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TICO DA SA\u00daDE", "texto_original": "http://sapl.igrapiuna.ba.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba  01/2024 \u2013 INDICA \u2013  Pavimenta\u00e7\u00e3o do trevo do Rio do Bra\u00e7o ao Col\u00e9gio Valentim R\u00e9gis."}, {"id": "510", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TICO DA SA\u00daDE", "texto_original": "http://sapl.igrapiuna.ba.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba  02/2024 \u2013 INDICA \u2013  Melhoria na estrada que da acesso a gurita da Agrisa a Comunidade da Feira do Rato."}, {"id": "511", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NERINHO", "texto_original": "http://sapl.igrapiuna.ba.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba  28/2024 \u2013 INDICA \u2013  Constru\u00e7\u00e3o de uma ponte de 40 (quarenta) metros,  mais extensa do que a existente na Ilha do Contrato."}, {"id": "513", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PERCINHO", "texto_original": "http://sapl.igrapiuna.ba.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba  29/2024 \u2013 INDICA \u2013  Constru\u00e7\u00e3o de uma base de tanque e coloca\u00e7\u00e3o de um tanque de 5.000 ou 10.000 litros para atender a Comunidade da Pedra Mole."}, {"id": "514", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PERCINHO", "texto_original": "http://sapl.igrapiuna.ba.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba  30/2024 \u2013 INDICA \u2013  Aquisi\u00e7\u00e3o de um par de traves de eucalipto e coloca\u00e7\u00e3o de areia para fazer uma areninha para a pr\u00e1tica de Futebol, V\u00f4lei, para os jovens da Pedra Mole."}, {"id": "515", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NERINHO", "texto_original": "http://sapl.igrapiuna.ba.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba  31/2024 \u2013 INDICA \u2013  Pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Jo\u00e3o Paulo dos Anjos em frente ao Bar de Chico seguindo at\u00e9 Am\u00e9lia, e pavimenta\u00e7\u00e3o das ruas que est\u00e3o sem cal\u00e7ar no Bairro de Le\u00f4ncio."}, {"id": "516", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NERINHO", "texto_original": "http://sapl.igrapiuna.ba.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba  32/2024 \u2013 INDICA \u2013  Constru\u00e7\u00e3o de um bueiro na Rua Jos\u00e9 Paulo dos Anjos antiga Rua Bahia, e constru\u00e7\u00e3o de um Pra\u00e7a com Eucalipto e um parquinho no Bairro Pasc\u00e1sio Lima, onde foi aterrado o buraco."}, {"id": "517", "ano": "2024", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NERINHO", "texto_original": "http://sapl.igrapiuna.ba.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba  33/2024 \u2013 INDICA \u2013  Constru\u00e7\u00e3o de uma ponte no Povoado do Rio do Bra\u00e7o que liga Selma a Domingos Damazio."}, {"id": "522", "ano": "2024", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TICO DA SA\u00daDE", "texto_original": "http://sapl.igrapiuna.ba.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba  34/2024 \u2013 INDICA \u2013  Coloca\u00e7\u00e3o de grades em toda a Escola Mendes no Povoado do Rio do Bra\u00e7o."}, {"id": "523", "ano": "2024", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TICO DA SA\u00daDE", "texto_original": "http://sapl.igrapiuna.ba.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba  35/2024 \u2013 INDICA \u2013  Constru\u00e7\u00e3o da Ponte da Ladeira da Rua Palha."}, {"id": "524", "ano": "2024", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NEU DE NENEU", "texto_original": "http://sapl.igrapiuna.ba.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba  36/2024 \u2013 INDICA \u2013  Desapropria\u00e7\u00e3o de um terreno para a constru\u00e7\u00e3o de um Col\u00e9gio Estadual Modelo."}, {"id": "526", "ano": "2024", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NEU DE NENEU", "texto_original": "http://sapl.igrapiuna.ba.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba  37/2024 \u2013 INDICA \u2013  que o gestor mobilize esfor\u00e7os junto ao gonverno do estado para que possa conseguir um Col\u00e9gio Modelo similar ao que o governo est\u00e1 fazendo em outros munic\u00edpios para Igrapi\u00fana."}, {"id": "527", "ano": "2024", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TICO DA SA\u00daDE", "texto_original": "http://sapl.igrapiuna.ba.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba  38/2024 \u2013 INDICA \u2013  Amplia\u00e7\u00e3o da Fonte da Comunidade das Pedras e colocar uma caixa d\u00b4\u00e1gua.."}, {"id": "529", "ano": "2024", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RICARDO ELETRICISTA", "texto_original": "http://sapl.igrapiuna.ba.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba  39/2024 \u2013 INDICA \u2013  Constru\u00e7\u00e3o de uma caixa d\u00b4\u00e1gua no po\u00e7o de \u00e1gua do Pai Andr\u00e9 pr\u00f3ximo a Fazenda F\u00e9 em Deus para atender as duas localidades."}, {"id": "530", "ano": "2024", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RICARDO ELETRICISTA", "texto_original": "http://sapl.igrapiuna.ba.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba  40/2024 \u2013 INDICA \u2013  uma autoriza\u00e7\u00e3o ambiental e a contrata\u00e7\u00e3o de equipamentos para fazer uma dragagem pr\u00f3ximo ao furado sentindo que liga as comunidades Portinho, Contrato e outras."}, {"id": "533", "ano": "2024", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NERINHO", "texto_original": "http://sapl.igrapiuna.ba.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba  41/2024 \u2013 INDICA \u2013  Aquisi\u00e7\u00e3o de um par de traves de eucalipto para o campo da Comunidade das Pedras."}, {"id": "534", "ano": "2024", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RICARDO ELETRICISTA", "texto_original": "http://sapl.igrapiuna.ba.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba  42/2024 \u2013 INDICA \u2013  Aquisi\u00e7\u00e3o de capas de chuva para os agentes de servi\u00e7os gerais que faz a coleta no carro do lixo."}, {"id": "535", "ano": "2024", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TONHO DE HONORINA", "texto_original": "http://sapl.igrapiuna.ba.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba  43/2024 \u2013 INDICA \u2013  Pavimenta\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a com eucalipto tratado na Comunidade do Andai\u00e1."}, {"id": "538", "ano": "2024", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RICARDO ELETRICISTA", "texto_original": "http://sapl.igrapiuna.ba.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba  44/2024 \u2013 INDICA \u2013  Coloca\u00e7\u00e3o de manilhas em alguns pontos no variante da comunidade das Pedras."}, {"id": "539", "ano": "2024", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RICARDO ELETRICISTA", "texto_original": "http://sapl.igrapiuna.ba.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba  45/2024 \u2013 INDICA \u2013  Constru\u00e7\u00e3o de um passeio na Comunidade do Pau D \u00b4ol\u00e9o,  da casa de Cosme at\u00e9 Nita."}, {"id": "540", "ano": "2024", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PERCINHO", "texto_original": "http://sapl.igrapiuna.ba.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba  46/2024 \u2013 INDICA \u2013  Cobertura da cabeceira da Ponte da Ilha da Pescaria."}, {"id": "544", "ano": "2024", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NILDO", "texto_original": "http://sapl.igrapiuna.ba.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba  47/2024 \u2013 INDICA \u2013  Que o Munic\u00edpio proceda a regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 380/2015, que disp\u00f5e sobre o exerc\u00edcio da atividade de transporte de passageiros por ve\u00edculos de aluguel \u2013 Taxi no Munic\u00edpio de Igrapi\u00fana \u2013 Bahia, e d\u00e1 outras providencias, conforme prev\u00ea art. 19 que determina expressamente que \u201cO munic\u00edpio regulamentar\u00e1 esta Lei por meio de decreto, no prazo de noventa dias, contados da data da sua publica\u00e7\u00e3o.\u201d, visando ajustar o servi\u00e7o de taxi de acordo com as demandas tanto de usu\u00e1rios, quando de profissionais ."}, {"id": "546", "ano": "2024", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PERCINHO", "texto_original": "http://sapl.igrapiuna.ba.leg.br/media/", "ementa": "INDICA \u2013  Fazer um projeto pra colocar placas solar nas resid\u00eancias na Comunidade da Ilha da Siriiba."}, {"id": "548", "ano": "2024", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NERINHO", "texto_original": "http://sapl.igrapiuna.ba.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba  49/2024 \u2013 INDICA \u2013  Constru\u00e7\u00e3o de uma ponte de madeira na Comunidade da Baixa da Areia que liga Antonio Luiz, Dermival e Pepe."}, {"id": "551", "ano": "2024", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RICARDO ELETRICISTA", "texto_original": "http://sapl.igrapiuna.ba.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba  50/2024 \u2013 INDICA \u2013  Coloca\u00e7\u00e3o de bra\u00e7os com l\u00e2mpadas na comunidade da Ilha dos Tubar\u00f5es."}, {"id": "552", "ano": "2024", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NERINHO", "texto_original": "http://sapl.igrapiuna.ba.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba  51/2024 \u2013 INDICA \u2013  Pavimenta\u00e7\u00e3o de toda a frente da Comunidade do Ancural e reforma do parquinho."}, {"id": "553", "ano": "2024", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NERINHO", "texto_original": "http://sapl.igrapiuna.ba.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba  52/2024 \u2013 INDICA \u2013  Fazer um pontilh\u00e3o de 06 (seis) metros do aterro pra o Rio, na ponte da Comunidade da Pedra Mole."}, {"id": "555", "ano": "2024", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NILDO", "texto_original": "http://sapl.igrapiuna.ba.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 53/2024, de Autoria do Vereador Nildo da Silva Souza, que INDICA \u2013  Cobertura do Ponto de T\u00e1xi da Pra\u00e7a Jos\u00e9 Alfredo"}, {"id": "557", "ano": "2024", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NERINHO", "texto_original": "http://sapl.igrapiuna.ba.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 54/2024 -  que INDICA \u2013  Limpeza dos caminhos das localidades do Ancuralizinho e Vai-Quem-Quer."}, {"id": "559", "ano": "2024", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NERINHO", "texto_original": "http://sapl.igrapiuna.ba.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba  55/2024 \u2013 INDICA \u2013  Que realize servi\u00e7o de limpeza no entorno da prefeitura."}, {"id": "563", "ano": "2024", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NERINHO", "texto_original": "http://sapl.igrapiuna.ba.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba  56/2024 \u2013 INDICA \u2013  Constru\u00e7\u00e3o da Ponte da Comunidade do Portinho."}, {"id": "564", "ano": "2024", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NERINHO", "texto_original": "http://sapl.igrapiuna.ba.leg.br/media/", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de duas casas de bloco no Bairro Morada da Cidadania."}, {"id": "565", "ano": "2024", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NERINHO", "texto_original": "http://sapl.igrapiuna.ba.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba  58/2024 \u2013 INDICA \u2013  Servi\u00e7o de melhoria na Rua que vai pra caixa d\u00b4\u00e1gua."}, {"id": "566", "ano": "2024", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NERINHO", "texto_original": "http://sapl.igrapiuna.ba.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba  59/2024 \u2013 INDICA \u2013  Cal\u00e7amento de alguns pontos da Rua S\u00e3o Benedito com rede de esgoto."}, {"id": "580", "ano": "2024", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PERCINHO", "texto_original": "http://sapl.igrapiuna.ba.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba  60/2024 \u2013 INDICA \u2013  Coloca\u00e7\u00e3o de pranchas na Ponte da Rua do Porto na Limeira 03."}, {"id": "508", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "RICARDO ELETRICISTA", "texto_original": "http://sapl.igrapiuna.ba.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 01/2024, de autoria do Poder Legislativo - Que  Declara de Utilidade P\u00fablica Municipal a Associa\u00e7\u00e3o de Transporte Mar\u00edtimo e Terrestre do Porto do Pau D \u00b4\u00d3leo do Munic\u00edpio de Igrapi\u00fana, e d\u00e1 outras  provid\u00eancias."}, {"id": "550", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.igrapiuna.ba.leg.br/media/", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre as normas gerais para o uso do ve\u00edculo oficial da C\u00e2mara Municipal de Igrapi\u00fana, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "562", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.igrapiuna.ba.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 04/2024, de Autoria do Poder Legislativo, que Disp\u00f5e sobre a fixa\u00e7\u00e3o dos subs\u00eddios dos vereadores da C\u00e2mara Municipal de Igrapi\u00fana para Legislatura de 2025 a 2028 e da outras provid\u00eancias"}, {"id": "592", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.igrapiuna.ba.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 05/2024, de Autoria do Poder Legislativo, que revoga Lei n\u00ba 341/2012 de 18 de dezembro de 2012, e atualiza anexo I da Lei Municipal n\u00ba 153/2021 de 22 de Mar\u00e7o 2021, que instiui o regime de di\u00e1rias no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Igrapi\u00fana, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "519", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Manoel Ribeiro dos Santos", "texto_original": "http://sapl.igrapiuna.ba.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 68/2024, que autoriza o Poder Executivo a possibilitar sistema alternativo de cobran\u00e7a dos cr\u00e9ditos da d\u00edvida ativa."}, {"id": "520", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Manoel Ribeiro dos Santos", "texto_original": "http://sapl.igrapiuna.ba.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 71/2024, de Autoria do Poder Executivo que autoriza o poder executivo a alterar dispositivo da Lei Municipal n\u00ba 489 de 25.03.2021 (Conselho do FUNDEB)."}, {"id": "531", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.igrapiuna.ba.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 72/2024,de 05 de Abril de 2024, de autoria do Poder Executivo, que \u201cDisp\u00f5e sobre o pagamento de mar\u00e7o do piso nacional dos enfermeiros e t\u00e9cnicos de enfermagem."}, {"id": "542", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Manoel Ribeiro dos Santos", "texto_original": "http://sapl.igrapiuna.ba.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 73/2024, que Autoriza o poder executivo a dispor sobre o pagamento da assist\u00eancia financeira complementar do piso nacional de enfermeiros. t\u00e9cnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e  a parteira repassados pela uni\u00e3o ao munic\u00edpio."}, {"id": "543", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Manoel Ribeiro dos Santos", "texto_original": "http://sapl.igrapiuna.ba.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 74/2024, de Autoria do Poder Executivo que, autoriza o poder executivo a criar os componentes municipais de sistema nacional de seguran\u00e7a alimentar nutricional, definir os par\u00e2metros para elabora\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o do Plano Municipal de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "556", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Manoel Ribeiro dos Santos", "texto_original": "http://sapl.igrapiuna.ba.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 76/2024, de autoria do Poder Executivo que autoriza o Poder Executivo a nomear pr\u00f3prio p\u00fablico localizado na Ilha do Contrato."}, {"id": "560", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.igrapiuna.ba.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 77/2024, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o poder executivo a procedor com abertura de cr\u00e9ditos adicionais especiais, na forma que indica e da outras provid\u00eancias"}, {"id": "561", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Manoel Ribeiro dos Santos", "texto_original": "http://sapl.igrapiuna.ba.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 75/2024, de autoria do Poder Executivo, que disp\u00f5e sobre a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o Exerc\u00edcio de 2025 e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "569", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Manoel Ribeiro dos Santos", "texto_original": "http://sapl.igrapiuna.ba.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 78/2024, de Autoria do Poder Executivo, que Autoriza o Poder Executivo a celebrar conv\u00eanios, contratos, termos de parceria e outros ajustes com diversos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e privados"}, {"id": "577", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Manoel Ribeiro dos Santos", "texto_original": "http://sapl.igrapiuna.ba.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de  Lei de n\u00ba 80/2024, de Autoria do Poder Executivo, que Disp\u00f5e sobre fixa\u00e7\u00e3o dos subs\u00eddios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secret\u00e1rios Municipais de Igrapi\u00fana para o per\u00edodo de 2025 a 2028 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "578", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Manoel Ribeiro dos Santos", "texto_original": "http://sapl.igrapiuna.ba.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 81/2024 de Autoria do Poder Executivo que estima a receita e fixa a despesa do or\u00e7amento anual do munic\u00edpio de Igrapi\u00fana para o exerc\u00edcio financeiro de 2025, e determina outras provid\u00eancias."}, {"id": "581", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.igrapiuna.ba.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 82/2024, de autoria do Poder Executivo , que autoriza o Poder Executivo Municipal de Igrapi\u00fana a alterar o art. 4\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 515/2022 que trata do processo seletivo para escolha e designa\u00e7\u00e3o de diretores e vice-diretores de unidade ou n\u00facleo da rede Municipal de ensino."}, {"id": "583", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Manoel Ribeiro dos Santos", "texto_original": "http://sapl.igrapiuna.ba.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 084/2024, Cria Escolas Municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "588", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Manoel Ribeiro dos Santos", "texto_original": "http://sapl.igrapiuna.ba.leg.br/media/", "ementa": "Fixa os valores de di\u00e1ria no \u00e2mbito do Poder Executivo Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "589", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Manoel Ribeiro dos Santos", "texto_original": "http://sapl.igrapiuna.ba.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal de Igrapi\u00fana a dispor sobre a revis\u00e3o geral e anual do vencimento dos servidores p\u00fablicos do Munic\u00edpio de Igrapi\u00fana, de que trata a Lei n\u00ba 269/2009 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "507", "ano": "2024", "numero": "105", "tipo__sigla": "ATSOR", "tipo__descricao": "ATA DE SESS\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.igrapiuna.ba.leg.br/media/", "ementa": "Ata da Segunda Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, da Nona Legislatura, da Quarta Sess\u00e3o Legislativa, do primeiro Per\u00edodo Legislativo da C\u00e2mara Municipal de Igrapi\u00fana, realizada no dia 27 de Fevereiro de 2024."}, {"id": "512", "ano": "2024", "numero": "106", "tipo__sigla": "ATSOR", "tipo__descricao": "ATA DE SESS\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.igrapiuna.ba.leg.br/media/", "ementa": "Ata da Terceira Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, da Nona Legislatura, da Quarta Sess\u00e3o Legislativa, do primeiro Per\u00edodo Legislativo da C\u00e2mara Municipal de Igrapi\u00fana, realizada no dia 05 de Mar\u00e7o de 2024."}, {"id": "518", "ano": "2024", "numero": "107", "tipo__sigla": "ATSOR", "tipo__descricao": "ATA DE SESS\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.igrapiuna.ba.leg.br/media/", "ementa": "Ata da Quarta Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, da Nona Legislatura, da Quarta Sess\u00e3o Legislativa, do primeiro Per\u00edodo Legislativo da C\u00e2mara Municipal de Igrapi\u00fana, realizada no dia 12 de Mar\u00e7o de 2024."}, {"id": "521", "ano": "2024", "numero": "108", "tipo__sigla": "ATSOR", "tipo__descricao": "ATA DE SESS\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.igrapiuna.ba.leg.br/media/", "ementa": "Ata da Quinta Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, da Nona Legislatura, da Quarta Sess\u00e3o Legislativa, do primeiro Per\u00edodo Legislativo da C\u00e2mara Municipal de Igrapi\u00fana, realizada no dia 19 de Mar\u00e7o de 2024."}, {"id": "525", "ano": "2024", "numero": "109", "tipo__sigla": "ATSOR", "tipo__descricao": "ATA DE SESS\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.igrapiuna.ba.leg.br/media/", "ementa": "Ata da Sexta Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, da Nona Legislatura, da Quarta Sess\u00e3o Legislativa, do primeiro Per\u00edodo Legislativo da C\u00e2mara Municipal de Igrapi\u00fana, realizada no dia 26 de Mar\u00e7o de 2024."}, {"id": "528", "ano": "2024", "numero": "110", "tipo__sigla": "ATSOR", "tipo__descricao": "ATA DE SESS\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.igrapiuna.ba.leg.br/media/", "ementa": "Ata da S\u00e9tima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, da Nona Legislatura, da Quarta Sess\u00e3o Legislativa, do primeiro Per\u00edodo Legislativo da C\u00e2mara Municipal de Igrapi\u00fana, realizada no dia 02 de Abril de 2024."}, {"id": "532", "ano": "2024", "numero": "111", "tipo__sigla": "ATSOR", "tipo__descricao": "ATA DE SESS\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.igrapiuna.ba.leg.br/media/", "ementa": "Ata da Oitava Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, da Nona Legislatura, da Quarta Sess\u00e3o Legislativa, do primeiro Per\u00edodo Legislativo da C\u00e2mara Municipal de Igrapi\u00fana, realizada no dia 09 de Abril de 2024."}, {"id": "536", "ano": "2024", "numero": "112", "tipo__sigla": "ATSOR", "tipo__descricao": "ATA DE SESS\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.igrapiuna.ba.leg.br/media/", "ementa": "Ata da Nona Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, da Nona Legislatura, da Quarta Sess\u00e3o Legislativa, do primeiro Per\u00edodo Legislativo da C\u00e2mara Municipal de Igrapi\u00fana, realizada no dia 16 de Abril de 2024."}, {"id": "537", "ano": "2024", "numero": "113", "tipo__sigla": "ATSOR", "tipo__descricao": "ATA DE SESS\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.igrapiuna.ba.leg.br/media/", "ementa": "Ata da D\u00e9cima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, da Nona Legislatura, da Quarta Sess\u00e3o Legislativa, do primeiro Per\u00edodo Legislativo da C\u00e2mara Municipal de Igrapi\u00fana, realizada no dia 23 de Abril de 2024."}, {"id": "541", "ano": "2024", "numero": "114", "tipo__sigla": "ATSOR", "tipo__descricao": "ATA DE SESS\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.igrapiuna.ba.leg.br/media/", "ementa": "Ata da D\u00e9cima Primeira Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, da Nona Legislatura, da Quarta Sess\u00e3o Legislativa, do primeiro Per\u00edodo Legislativo da C\u00e2mara Municipal de Igrapi\u00fana, realizada no dia 07 de Maio de 2024."}, {"id": "545", "ano": "2024", "numero": "115", "tipo__sigla": "ATSOR", "tipo__descricao": "ATA DE SESS\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.igrapiuna.ba.leg.br/media/", "ementa": "Ata da D\u00e9cima Segunda Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, da Nona Legislatura, da Quarta Sess\u00e3o Legislativa, do primeiro Per\u00edodo Legislativo da C\u00e2mara Municipal de Igrapi\u00fana, realizada no dia 14 de Maio de 2024."}, {"id": "547", "ano": "2024", "numero": "116", "tipo__sigla": "ATSOR", "tipo__descricao": "ATA DE SESS\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.igrapiuna.ba.leg.br/media/", "ementa": "Ata da D\u00e9cima Terceira Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, da Nona Legislatura, da Quarta Sess\u00e3o Legislativa, do primeiro Per\u00edodo Legislativo da C\u00e2mara Municipal de Igrapi\u00fana, realizada no dia 21 de Maio de 2024."}, {"id": "549", "ano": "2024", "numero": "117", "tipo__sigla": "ATSOR", "tipo__descricao": "ATA DE SESS\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.igrapiuna.ba.leg.br/media/", "ementa": "Ata da D\u00e9cima Quarta Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, da Nona Legislatura, da Quarta Sess\u00e3o Legislativa, do primeiro Per\u00edodo Legislativo da C\u00e2mara Municipal de Igrapi\u00fana, realizada no dia 28 de Maio de 2024."}, {"id": "554", "ano": "2024", "numero": "118", "tipo__sigla": "ATSOR", "tipo__descricao": "ATA DE SESS\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.igrapiuna.ba.leg.br/media/", "ementa": "Ata da D\u00e9cima Quinta Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, da Nona Legislatura, da Quarta Sess\u00e3o Legislativa, do primeiro Per\u00edodo Legislativo da C\u00e2mara Municipal de Igrapi\u00fana, realizada no dia 04 de Junho de 2024."}, {"id": "558", "ano": "2024", "numero": "119", "tipo__sigla": "ATSOR", "tipo__descricao": "ATA DE SESS\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.igrapiuna.ba.leg.br/media/", "ementa": "Ata da D\u00e9cima Sexta Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, da Nona Legislatura, da Quarta Sess\u00e3o Legislativa, do primeiro Per\u00edodo Legislativo da C\u00e2mara Municipal de Igrapi\u00fana, realizada no dia 11 de Junho de 2024."}, {"id": "567", "ano": "2024", "numero": "120", "tipo__sigla": "ATSOR", "tipo__descricao": "ATA DE SESS\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.igrapiuna.ba.leg.br/media/", "ementa": "Ata da D\u00e9cima Nona Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, da Nona Legislatura, da Quarta Sess\u00e3o Legislativa, do Segundo Per\u00edodo Legislativo da C\u00e2mara Municipal de Igrapi\u00fana, realizada no dia 06 de Agosto de 2024."}, {"id": "568", "ano": "2024", "numero": "121", "tipo__sigla": "ATSOR", "tipo__descricao": "ATA DE SESS\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.igrapiuna.ba.leg.br/media/", "ementa": "Ata da Vig\u00e9sima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, da Nona Legislatura, da Quarta Sess\u00e3o Legislativa, do Segundo Per\u00edodo Legislativo da C\u00e2mara Municipal de Igrapi\u00fana, realizada no dia 13 de Agosto de 2024."}, {"id": "570", "ano": "2024", "numero": "122", "tipo__sigla": "ATSOR", "tipo__descricao": "ATA DE SESS\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.igrapiuna.ba.leg.br/media/", "ementa": "Ata da Vig\u00e9sima Primeira Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, da Nona Legislatura, da Quarta Sess\u00e3o Legislativa, do Segundo Per\u00edodo Legislativo da C\u00e2mara Municipal de Igrapi\u00fana, realizada no dia 20 de Agosto de 2024."}, {"id": "571", "ano": "2024", "numero": "123", "tipo__sigla": "ATSOR", "tipo__descricao": "ATA DE SESS\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.igrapiuna.ba.leg.br/media/", "ementa": "Ata da Vig\u00e9sima Segunda Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, da Nona Legislatura, da Quarta Sess\u00e3o Legislativa, do Segundo Per\u00edodo Legislativo da C\u00e2mara Municipal de Igrapi\u00fana, realizada no dia 27 de Agosto de 2024."}, {"id": "572", "ano": "2024", "numero": "124", "tipo__sigla": "ATSOR", "tipo__descricao": "ATA DE SESS\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.igrapiuna.ba.leg.br/media/", "ementa": "Ata da Vig\u00e9sima Terceira Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, da Nona Legislatura, da Quarta Sess\u00e3o Legislativa, do Segundo Per\u00edodo Legislativo da C\u00e2mara Municipal de Igrapi\u00fana, realizada no dia 03 de Setembro de 2024."}, {"id": "573", "ano": "2024", "numero": "125", "tipo__sigla": "ATSOR", "tipo__descricao": "ATA DE SESS\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.igrapiuna.ba.leg.br/media/", "ementa": "Ata da Vig\u00e9sima Quarta Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, da Nona Legislatura, da Quarta Sess\u00e3o Legislativa, do Segundo Per\u00edodo Legislativo da C\u00e2mara Municipal de Igrapi\u00fana, realizada no dia 10 de Setembro de 2024."}, {"id": "574", "ano": "2024", "numero": "126", "tipo__sigla": "ATSOR", "tipo__descricao": "ATA DE SESS\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.igrapiuna.ba.leg.br/media/", "ementa": "Ata da Vig\u00e9sima Quinta Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, da Nona Legislatura, da Quarta Sess\u00e3o Legislativa, do Segundo Per\u00edodo Legislativo da C\u00e2mara Municipal de Igrapi\u00fana, realizada no dia 24 de Setembro de 2024."}, {"id": "575", "ano": "2024", "numero": "127", "tipo__sigla": "ATSOR", "tipo__descricao": "ATA DE SESS\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.igrapiuna.ba.leg.br/media/", "ementa": "Ata da Vig\u00e9sima Sexta Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, da Nona Legislatura, da Quarta Sess\u00e3o Legislativa, do Segundo Per\u00edodo Legislativo da C\u00e2mara Municipal de Igrapi\u00fana, realizada no dia 01 de Outubro de 2024."}, {"id": "576", "ano": "2024", "numero": "128", "tipo__sigla": "ATSOR", "tipo__descricao": "ATA DE SESS\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.igrapiuna.ba.leg.br/media/", "ementa": "Ata da Vig\u00e9sima S\u00e9tima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, da Nona Legislatura, da Quarta Sess\u00e3o Legislativa, do Segundo Per\u00edodo Legislativo da C\u00e2mara Municipal de Igrapi\u00fana, realizada no dia 08 de Outubro de 2024."}, {"id": "579", "ano": "2024", "numero": "129", "tipo__sigla": "ATSOR", "tipo__descricao": "ATA DE SESS\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.igrapiuna.ba.leg.br/media/", "ementa": "Ata da Vig\u00e9sima Oitava Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, da Nona Legislatura, da Quarta Sess\u00e3o Legislativa, do Segundo Per\u00edodo Legislativo da C\u00e2mara \r\nMunicipal de Igrapi\u00fana, realizada no dia 15 de Outubro de 2024."}, {"id": "582", "ano": "2024", "numero": "130", "tipo__sigla": "ATSOR", "tipo__descricao": "ATA DE SESS\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.igrapiuna.ba.leg.br/media/", "ementa": "Ata da Vig\u00e9sima Nona Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, da Nona Legislatura, da Quarta Sess\u00e3o Legislativa, do Segundo Per\u00edodo Legislativo da C\u00e2mara Municipal de Igrapi\u00fana, realizada no dia 22 de Outubro de 2024."}, {"id": "584", "ano": "2024", "numero": "131", "tipo__sigla": "ATSOR", "tipo__descricao": "ATA DE SESS\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.igrapiuna.ba.leg.br/media/", "ementa": "Ata da Trig\u00e9sima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, da Nona Legislatura, da Quarta Sess\u00e3o Legislativa, do Segundo Per\u00edodo Legislativo da C\u00e2mara Municipal de Igrapi\u00fana, realizada no dia 29 de Outubro de 2024."}, {"id": "585", "ano": "2024", "numero": "132", "tipo__sigla": "ATSOR", "tipo__descricao": "ATA DE SESS\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.igrapiuna.ba.leg.br/media/", "ementa": "Ata da Trig\u00e9sima Primeira Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, da Nona Legislatura, da Quarta Sess\u00e3o Legislativa, do Segundo Per\u00edodo Legislativo da C\u00e2mara Municipal de Igrapi\u00fana, realizada no dia 05 de Novembro de 2024."}, {"id": "586", "ano": "2024", "numero": "133", "tipo__sigla": "ATSOR", "tipo__descricao": "ATA DE SESS\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.igrapiuna.ba.leg.br/media/", "ementa": "Ata da Trig\u00e9sima Segunda Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, da Nona Legislatura, da Quarta Sess\u00e3o Legislativa, do Segundo Per\u00edodo Legislativo da C\u00e2mara Municipal de Igrapi\u00fana, realizada no dia 12 de Novembro de 2024."}, {"id": "587", "ano": "2024", "numero": "134", "tipo__sigla": "ATSOR", "tipo__descricao": "ATA DE SESS\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.igrapiuna.ba.leg.br/media/", "ementa": "Ata da Trig\u00e9sima Quarta Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, da Nona Legislatura, da Quarta Sess\u00e3o Legislativa, do Segundo Per\u00edodo Legislativo da C\u00e2mara Municipal de Igrapi\u00fana, realizada no dia 26 de Novembro de 2024."}, {"id": "590", "ano": "2024", "numero": "135", "tipo__sigla": "ATSOR", "tipo__descricao": "ATA DE SESS\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.igrapiuna.ba.leg.br/media/", "ementa": "Ata da Trig\u00e9sima Quarta Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, da Nona Legislatura, da Quarta Sess\u00e3o Legislativa, do Segundo Per\u00edodo Legislativo da C\u00e2mara Municipal de Igrapi\u00fana, realizada no dia 26 de Novembro de 2024."}, {"id": "591", "ano": "2024", "numero": "136", "tipo__sigla": "ATSOR", "tipo__descricao": "ATA DE SESS\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.igrapiuna.ba.leg.br/media/", "ementa": "Ata da Trig\u00e9sima Quinta Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, da Nona Legislatura, da Quarta Sess\u00e3o Legislativa, do Segundo Per\u00edodo Legislativo da C\u00e2mara Municipal de Igrapi\u00fana, realizada no dia 03 de Dezembro de 2024."}]}