{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1041, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Manoel Ribeiro dos Santos - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 22/2026, de 12 de Janeiro de 2026, \u201cDisp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral e anual dos servidores p\u00fablicos do munic\u00edpio de Igrapi\u00fana, de que trata a Lei n\u00ba 269/2009, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1042, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Manoel Ribeiro dos Santos - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 23/2026, de 12 de Janeiro de 2026, \u201cFixa o vencimento base dos Agentes de Sa\u00fade \u2013 ACS e dos Agentes de Combate a Endemias \u2013 ACE no Munic\u00edpio de Igrapi\u00fana-Bahia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}