2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura

Ata da Primeira Sessão Ordinária, da Décima Legislatura, da Primeira Sessão Legislativa, do Primeiro Período Legislativo da Câmara Municipal de Igrapiúna, realizada no dia 18 de Fevereiro de 2025.

Projeto de Lei nº 01/2025, de Autoria do Poder Executivo que Autoriza o poder executivo municipal a dispor sobre o revisão geral e anual do vencimento dos servidores públicos do município de Igrapiúna, de que trata o Lei n^ 269/2009 e dá outras providências

PROJETO DE LEI Nº 01/2025, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025. "Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Pequenos Produtores Rurais Aquicultores Quilombola da Pedra Branca, Vargido e Forte, e dá outras providências".

INDICAÇÃO Nº 34/2025 – INDICA – Construção de um quebra mola nas proximidades do PSF, na Avenida Geovane de Almeida Dócio.

INDICAÇÃO Nº 35/2025 – INDICA – Construção de dois banheiros públicos na Rua do Cais, próximmo a Colônia de Pesca para atender todas as pessoas que usam embarcação.

INDICAÇÃO Nº 36/2025 – INDICA – Inclusão de um simbolo na bandeira do município que represente as pessoas que mora na zona litorânea, onde sugiro que coloque um peixe, ou uma canoa.

INDICAÇÃO Nº 37/2025 – INDICA – A construção da Praça da Limeira 03, com os seguintes requisitos: 1. Executar o serviço de saneamento básico na área; 2. Aterrar o terreno baldio existente; 3. Centralizar o espaço para a instalação do xafaris; 4. Envolver a área com um ambiente de recreação, incluindo parque infantil e 5. Construir um ponto de ônibus nas proximidades.

INDICAÇÃO Nº 38/2025 – INDICA – Que o Poder Público, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, busque, por meio do CMDCA ou outra forma legal, implantar/aderir ao Projeto de Karatê e Judô do Centro de Treinamento de Karatê de Igrapiúna - CTK. O objetivo é oferecer aulas gratuitas aos alunos, especialmente os de baixa renda, inscritos no CadÚnico, nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) da Sede e Limeira. Além disso, busca-se estender o projeto para as comunidades do Pau D’óleo e Ilha do Contrato, avaliando a possibilidade de expandir para além das comunidades urbanas e litorâneas, incluindo também as comunidades rurais, como Laranjeira e Rio do Braço.

INDICAÇÃO Nº 39/2025 – INDICA – A construção da Praça da Bíblia, onde após conversas com os líderes religiosos e a comunidade evangélica, foram identificados dois possíveis locais para a construção da Praça da Bíblia: a Praça localizada no Bairro Isaías Dócio, conhecida como Praça do Sr. Jaime Ribeiro, ou a área ociosa ao lado do CRAS do Pascoal Lima.

INDICAÇÃO Nº 40/2025 – INDICA – Construção do Estádio Municipal de Futebol de Igrapiúna.

INDICAÇÃO Nº 41/2025 – INDICA – Reintegração e Viabilização do Projeto "Do Ré Mi Fazendo Arte Musical", e solicito a reintegração e viabilização do Projeto "Do Ré Mi Fazendo Arte Musical" com oficinas culturais, através do Chamamento Público do Edital do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente - CMDCA. Este projeto oferece diversas oficinas, como dança, balé infantil, flauta doce, instrumentos de sopro e percussão rudimentar, além de outras ações que enriquecem a formação cultural dos participantes.

INDICAÇÃO Nº 42/2025 – INDICA – Cotação e Aquisição de Instrumentos de Sopro e Percussão. E solicito a cotação e aquisição de instrumentos de sopro e percussão para os adolescentes e jovens que participam do projeto "Do Ré Mi", com o intuito de criar a Banda Manancial de Igrapiúna.

INDICAÇÃO Nº 43/2025 – INDICA – Calçamento de Brasilina até toda área do Colégio Valentim Régis e Posto Médico da Comunidade do Rio do Braço.

INDICAÇÃO Nº 44/2025 – INDICA – Reforma total do Posto Médico da Comunidade do Rio do Braço.

INDICAÇÃO Nº 45/2025 – INDICA – Construção da quadra de futebol soceity de grama sintética.

INDICAÇÃO Nº 46/2025 – INDICA – Retomada da Construção da Ponte do Âmbar.

INDICAÇÃO Nº 47/2025 – INDICA – Entrega de sementes de milho para os pequenos produtores do município de Igrapiúna.

INDICAÇÃO Nº 48/2025 – INDICA – Curso profissionalizante de cabeleleiro, manicure, pedicure e padeiro.

INDICAÇÃO Nº 49/2025 – INDICA – Um grande viveiro de mudas de cacau clonadas.

INDICAÇÃO Nº 50/2025 – INDICA – Manutenção das estradas da Comunidade da Jacuba.

INDICAÇÃO Nº 51/2025 – INDICA – Perfuração de um pequeno poço para atender a Escola e o Posto Médico do Pau D ´óleo.

INDICAÇÃO Nº 52/2025 – INDICA – Construção de uma Unidade Básica de Saúde- UBS, na Comunidade do Pau D ´óleo.

INDICAÇÃO Nº 53/2025 – INDICA – Sugiro que o poder público municipal construa ou ceda um espaço de apoio para os Guardas Municipais, além da aquisição de um celular Android e de um giroflex para o carro da guarda, assim como a capacitação por meio de cursos específicos.

INDICAÇÃO Nº 54/2025 – INDICA – Confecção das placas de identificação das ruas do Bairro Nova Igrapiúna, e construção de quebra molas.