15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura

Ata da Décima Quarta Sessão Ordinária, da Décima Legislatura, da Primeira Sessão Legislativa, do Primeiro Período Legislativo da Câmara Municipal de Igrapiúna, realizada no dia 03 de Junho de 2025.

Projeto de Lei nº 10/2025, de Autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a peça orçamentária para o exercício financeiro de 2026.

Projeto de lei nº 11/2025, que autoriza o poder executivo municipal a dispor sobre as diretrizes para a educação do/no campo no município de Igrapiúna-Bahia e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 12/2025, que autoriza o poder executivo municipal a instituir a Política Municipal de Inclusão Educacional de Pessoas com Deficiências, Transtornos do Neurodesenvolvimento e Altas Habilidades/Superdotação no sistema Municipal de Ensino de Igrapiúna.

Projeto de Lei nº 12/2025, que autoriza o poder executivo municipal a instituir a Política Municipal de Inclusão Educacional de Pessoas com Deficiências, Transtornos do Neurodesenvolvimento e Altas Habilidades/Superdotação no sistema Municipal de Ensino de Igrapiúna.

Projeto de Lei nº 13/2025, Que autoriza o poder executivo municipal a instituir a Politica Municipal de Promoção da Educação Antirracista e da Valorização das Culturas Afro-Brasileira, Africana, Indígena, Quilombola e das Tradições Locais no Sistema Municipal de ensino de Igrapiúna-Bahia, e da outras providências .

Projeto de Lei nº 14/2025, que autoriza o poder executivo municipal a dispor sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal - REFIS 2025 no âmbito do Município de Igrapiúna-Ba e da outras providências.

Projeto de Lei nº 15/2025, de 02 de Junho de 2025, do Poder Executivo, Que autoriza o poder executivo municipal a criar o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – CMPIR do Município de Igrapiúna-BA