Indicação nº 59 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
59
Data de Apresentação
07/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICAÇÃO Nº 59/2026 – INDICA – Abertura de presas destinadas à criação de peixes, visando atender os pequenos agricultores do município.
Indexação
Observação