Indicação nº 61 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
61
Data de Apresentação
14/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICAÇÃO Nº 61/2026 – INDICA - Implantação de pontos fixos de coleta de lixo nas comunidades rurais com o objetivo de organizar o descarte de residuos sólidos, facilitar o acesso da população da coleta pública, melhorar eficiência do serviço de limpeza pública, reduzir impactos ambientais e riscos a saúde e promover mais dignidade e qualidade de vida nas comunidades da: Baixa da Areia, Laranjeira, Mato do Sossego, Rio do Braço, Feira do Rato e Novo Horizonte.
Indexação
Observação