Decreto Legislativo nº 10 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Decreto Legislativo
Ano
2017
Número
10
Data de Apresentação
20/09/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Exonera Funcionária do cargo em Comissão de Diretora de Controle Interno desta Câmara Municipal de Igrapiúna
Indexação
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGRAPIÚNA – Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Municipal nº. 136/2006 de 20 de Outubro de 2006.
DECRETA:
Art. 1º - Fica exonerada a Sra. Antônia Rosa Cardoso, do Cargo de Provimento em Comissão de Diretora de Controle Interno desta Câmara Municipal de Igrapiúna-Ba.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário
SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGRAPIÚNA-BA, em 29 de Setembro de 2017.
Percivaldo Robélio Oliveira Mendes
PRESIDENTE DA CÂMARA
DECRETA:
Art. 1º - Fica exonerada a Sra. Antônia Rosa Cardoso, do Cargo de Provimento em Comissão de Diretora de Controle Interno desta Câmara Municipal de Igrapiúna-Ba.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário
SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGRAPIÚNA-BA, em 29 de Setembro de 2017.
Percivaldo Robélio Oliveira Mendes
PRESIDENTE DA CÂMARA
Observação