Emenda nº 1 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2021
Número
1
Data de Apresentação
31/08/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Art. 1º - Declara de Utilidade Pública a Associação Remanescente da Comunidade Quilombola da Sapucaia e Regiões, entidade civil, sem fins lucrativos, de caráter social. Constituída por prazo indeterminado, localizada na zona da Sapucaia, município de Igrapiúna, Estado da Bahia, fundada em 10 de junho de 2011, devidamente inscrita no CNPJ nº 16.869.850/0001-60.”.
Indexação
Observação