Decreto Legislativo nº 13 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Decreto Legislativo
Ano
2017
Número
13
Data de Apresentação
06/02/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Nomeia Funcionário para o cargo em Comissão de Chefe dos Serviços da Secretaria desta Câmara Municipal de Igrapiúna
Indexação
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGRAPIÚNA – Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Resolução nº. 01/2005 de 29 de Abril de 2005.
DECRETA:
Art. 1º - Fica nomeado o Sr. Genildo Seixas Dócio, para o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe dos Serviços da Secretaria desta Câmara Municipal de Igrapiúna-Ba, Símbolo CC – 02.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário
SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGRAPIÚNA-BA, em 01 de Fevereiro de 2017.
Percivaldo Robélio Oliveira Mendes
PRESIDENTE DA CÂMARA
DECRETA:
Art. 1º - Fica nomeado o Sr. Genildo Seixas Dócio, para o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe dos Serviços da Secretaria desta Câmara Municipal de Igrapiúna-Ba, Símbolo CC – 02.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário
SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGRAPIÚNA-BA, em 01 de Fevereiro de 2017.
Percivaldo Robélio Oliveira Mendes
PRESIDENTE DA CÂMARA
Observação