Decreto Legislativo nº 8 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Decreto Legislativo
Ano
2020
Número
8
Data de Apresentação
08/01/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Exonera Funcionária do cargo em Comissão de Assessora Administrativa desta Câmara Municipal de Igrapiúna
Indexação
DECRETO LEGISLATIVO DE PESSOAL Nº. 08/2020.
Exonera Funcionária do cargo em Comissão de Assessora Administrativa desta Câmara Municipal de Igrapiúna.
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGRAPIÚNA – Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Municipal nº. 136/2006 de 20 de Outubro de 2006.
DECRETA:
Art. 1º - Fica exonerada a Sra. Janiele de Jesus Silva do Cargo de Provimento em Comissão de Assessora Administrativa desta Câmara Municipal de Igrapiúna-Ba.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGRAPIÚNA-BA, em 31 de Dezembro de 2020.
Jakline Gomes Santana
PRESIDENTE DA CÂMARA
Cecília Andrea Paulo Mendes
1ª – SECRETÁRIA
Exonera Funcionária do cargo em Comissão de Assessora Administrativa desta Câmara Municipal de Igrapiúna.
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGRAPIÚNA – Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Municipal nº. 136/2006 de 20 de Outubro de 2006.
DECRETA:
Art. 1º - Fica exonerada a Sra. Janiele de Jesus Silva do Cargo de Provimento em Comissão de Assessora Administrativa desta Câmara Municipal de Igrapiúna-Ba.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGRAPIÚNA-BA, em 31 de Dezembro de 2020.
Jakline Gomes Santana
PRESIDENTE DA CÂMARA
Cecília Andrea Paulo Mendes
1ª – SECRETÁRIA
Observação