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Decreto Legislativo nº 4 de 2021

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Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Decreto Legislativo

Ano

2021

Número

4

Data de Apresentação

12/01/2021

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Nomeia Funcionário para o cargo em Comissão de Assessor Administrativo desta Câmara Municipal de Igrapiúna

    Indexação

    DECRETO LEGISLATIVO DE PESSOAL Nº. 04/2021.

    Nomeia Funcionário para o cargo em Comissão de Assessor Administrativo desta Câmara Municipal de Igrapiúna.

    A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGRAPIÚNA – Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Municipal nº. 136/2006 de 20 de Outubro de 2006.

    DECRETA:

    Art. 1º - Fica Nomeado o Sr. Rafael Ronald Santos Cunha, Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Administrativo desta Câmara Municipal de Igrapiúna-Ba.

    Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

    Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário

    SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGRAPIÚNA-BA, em 04 de Janeiro de 2021.

    Cristóvão Alves Cruz

    PRESIDENTE DA CÂMARA

    Cecília Andrea Paulo Mendes

    1ª – SECRETÁRIA

    Observação

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