OFÍCIO nº 2 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
OFÍCIO
Ano
2021
Número
2
Data de Apresentação
13/01/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Sirvo-me do presente para informar a (o) Ilustríssimo (a) Senhor (a), que no dia 15 de Janeiro desse ano em curso, às 9:00 hs da manhã, haverá uma sessão extraordinária, para apreciação das seguintes matérias:
- Projeto de Lei nº 01/2021, de Autoria do Poder Executivo, “Dispõe sobre o uso exclusivo do Brasão Municipal como Imagotipo e Símbolo Oficial do Município de Igrapiúna;
- Projeto de Lei nº 02/2021, de autoria do Poder Executivo, “ Fixa o piso de vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias do Município de Igrapiúna-Ba.
- Projeto de Lei nº 01/2021, de Autoria do Poder Executivo, “Dispõe sobre o uso exclusivo do Brasão Municipal como Imagotipo e Símbolo Oficial do Município de Igrapiúna;
- Projeto de Lei nº 02/2021, de autoria do Poder Executivo, “ Fixa o piso de vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias do Município de Igrapiúna-Ba.
Indexação
Observação