Projeto de Lei Executivo nº 16 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Executivo
Ano
2025
Número
16
Data de Apresentação
02/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei nº 016/2025, de 26 de Agosto de 2025, de Autoria do Poder Legislativo – Que autoriza o Poder Executivo Municipal de Igrapiúna a celebrar convênios, contratos, termos de parceria e outros ajustes com diversos Órgãos Públicos Federais, Estaduais, bem como, com empresas e entidades públicas e privadas.
Indexação
Observação