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IND 51/2023 - Indicação
Ementa: Indicação de nº 51/2023, de autoria do Vereador Luiz Campos Borges, que INDICA – Pavimentação das ruas que falta a ser pavimentada no Bairro de Leôncio
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Autor:
NERINHO
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLL 1/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2023, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE IGRAPIÚNA, BAHIA.
Apresentação: 18 de Abril de 2023
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLL 2/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: PROJETO DE LEIi nº 02/2023 - QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE INFLACIONÁRIO DE SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGRAPIÚNA/BA.
Apresentação: 27 de Junho de 2023
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLL 3/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Projeto de Lei nº 03/2023, do Poder Legislativo, de autoria da Vereadora Cecília Andrea Paulo Mendes, que Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária dos Agricultores da Jaqueira, Região do Papagaio e àreas Circunvizinhas - ASCOAJA, e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Autor:
CECÍLIA DE ROGÉRIO
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PRE 2/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2023. DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2021 QUE REFORMAVA ARTIGO DO REGIMENTO INTERNO, QUANTO AO HORÁRIO DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGRAPIÚNA.
Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 1/2023 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 01/2023, que sugere modificação no horário das Sessões no Âmbito da Câmara Municipal, para as 18:00 hs, das Terças-Feiras.
Apresentação: 5 de Setembro de 2023
Autor:
NERINHO
Texto Original
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PLE 1/2023 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 42/2023, de 20 de Janeiro de 2023, Que dispõe sobre o reajuste anual da remuneração dos servidores públicos municipais.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2023
Autor:
Manoel Ribeiro dos Santos - Prefeito
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLE 2/2023 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Projeto de Lei nº 41/2023, de 10 de Janeiro de 2023, Que Autoriza o poder executivo municipal a criar o Fórum Municipal de Educação - FME no município de Igrapiúna e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Autor:
Manoel Ribeiro dos Santos - Prefeito
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLE 3/2023 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Projeto de Lei nº 44/2023, que autoriza o poder executivo municipal a dispor sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal - REFIS 2023 no âmbito do Município de Igrapiúna/BA e da outras providências.
Apresentação: 14 de Março de 2023
Autor:
Manoel Ribeiro dos Santos - Prefeito
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLE 4/2023 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 45/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR E INCLUIR DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 413/2016
Apresentação: 4 de Abril de 2023
Autor:
Manoel Ribeiro dos Santos - Prefeito
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLE 5/2023 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 46/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPOR SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DDOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 385/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Abril de 2023
Autor:
Manoel Ribeiro dos Santos - Prefeito
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLE 6/2023 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Projeto de Lei nº 47/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar a remuneração dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Maio de 2023
Autor:
Manoel Ribeiro dos Santos - Prefeito
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLE 7/2023 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Projeto de Lei nº 48/2023 - Autoriza o poder executivo municipal a fixar o piso de vencimentos dos Agentes de Saúde - ACS e dos Agentes de Combate a Endemias - ACE no Município dse Igrapiúna-Bahia.
Apresentação: 16 de Maio de 2023
Autor:
Manoel Ribeiro dos Santos - Prefeito
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLE 8/2023 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Projeto de Lei nº 050/2023, de 15 de Maio de 2023, de Autoria do Poder Executivo. "Que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024".
Apresentação: 13 de Junho de 2023
Autor:
Manoel Ribeiro dos Santos - Prefeito
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLE 9/2023 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Projeto de Lei nº 54/2023, Que autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial ao orçamento anual de 2023, na forma que indica e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Autor:
Manoel Ribeiro dos Santos - Prefeito
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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PLE 10/2023 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Projeto de Lei nº 55/2023, de autoria do Poder Executivo que autoriza o poder executivo municipal a dispor sobre o pagamento retroativo de maio a agosto do piso nacional dos enfermeiros e técnicos de enfermagem do município de Igrapiúna-Bahia,
Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Autor:
Manoel Ribeiro dos Santos - Prefeito
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLE 11/2023 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Projeto de Lei de nº 56/2023, de autoria do Poder Executivo que dispões sobre a revisão geral e anual do vencimento dos servidores do magistério público do município de Igrapiúna, de que trata a Lei nº 324/2011 e a lei 504/2022.
Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Autor:
Manoel Ribeiro dos Santos - Prefeito
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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PLE 12/2023 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Projeto de Lei nº 57/2023, de autoria do Poder Executivo, que Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha vida conforme disposto na Lei 11.977 de 07 de Julho dde 2009, e na medida provisória 1.162 de 14 de Fevereiro de 2023, e também nas disposições das instruções normativas do Ministério das Cidades, e da outras providências
Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Autor:
Manoel Ribeiro dos Santos - Prefeito
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLE 13/2023 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Projeto de Lei nº 58/2023, de 06 de Outubro de 2023, de Autoria do Poder Executivo, que Dispõe sobre o pagamento retroativo de maio a setembro do piso nacional dos enfermeiros e técnicos de enfermagem
Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Autor:
Manoel Ribeiro dos Santos - Prefeito
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLE 14/2023 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Projeto de Lei nº 59/2023, de Autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Igrapiúna-Ba, para o exercício financeiro de 2024 e da Outras providências
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
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PLE 15/2023 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Projeto de Lei nº 60/2023,, que autoriza o Poder Executivo a ratear rcursos recebidos do Fundo Nacional de Saúde concernente ao piso de enfermagem e técnicos de enfermagem
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Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Autor:
Manoel Ribeiro dos Santos - Prefeito
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLE 16/2023 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Projeto de Lei nº 62/2023, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o poder executivo a ratear recursos recebidos do Fundo Nacional de Saúde concernente ao pido de enfermagem e e técnicos de enfermagem
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Autor:
Manoel Ribeiro dos Santos - Prefeito
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLE 17/2023 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Projeto de Lei nº 61/2023, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o poder executivo a contratar operação de c´redito com a Caixa Econômica Federal CEF, com ou sem garantia da União e dá outras providências
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Autor:
Manoel Ribeiro dos Santos - Prefeito
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLE 18/2023 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Projeto de Lei nº 63/2023, de 18 de Dezembro de 2023, de autoria do Poder Executivo, “Que autoriza o Poder Executivo a ratear recursos recebidos do Fundo Nacional de Saúde concernente do piso de enfermagem e técnicos de enfermagem, e dá outras providências
Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Autor:
Manoel Ribeiro dos Santos - Prefeito
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLE 19/2023 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: PROJETO DE Nº 64/2023, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE DISPÕE SOBRE RATEIO DE RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE CONCERNENTE AO PISO DE ENFERMAGEM E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM.
Apresentação: 28 de Dezembro de 2023
Autor:
Manoel Ribeiro dos Santos - Prefeito
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ATSOR 67/2023 - ATA DE SESSÃO
Ementa: Ata da Primeira Sessão Ordinária, da Nona Legislatura, da Terceira Sessão Legislativa, do Primeiro Período Legislativo da Câmara Municipal de Igrapiúna, realizada no dia 14 de Fevereiro de 2023.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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ATSOR 68/2023 - ATA DE SESSÃO
Ementa: Ata da Segunda Sessão Ordinária, da Nona Legislatura, da Terceira Sessão Legislativa, do Primeiro Período Legislativo da Câmara Municipal de Igrapiúna, realizada no dia 28 de Fevereiro de 2023.
Apresentação: 7 de Março de 2023
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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ATSOR 69/2023 - ATA DE SESSÃO
Ementa: Ata da Terceira Sessão Ordinária, da Nona Legislatura, da Terceira Sessão Legislativa, do Primeiro Período Legislativo da Câmara Municipal de Igrapiúna, realizada no dia 07 de Março de 2023.
Apresentação: 14 de Março de 2023
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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ATSOR 70/2023 - ATA DE SESSÃO
Ementa: Ata da Quarta Sessão Ordinária, da Nona Legislatura, da Terceira Sessão Legislativa, do Primeiro Período Legislativo da Câmara Municipal de Igrapiúna, realizada no dia 14 de Março de 2023.
Apresentação: 21 de Março de 2023
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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ATSOR 71/2023 - ATA DE SESSÃO
Ementa: Ata da Quinta Sessão Ordinária, da Nona Legislatura, da Terceira Sessão Legislativa, do Primeiro Período Legislativo da Câmara Municipal de Igrapiúna, realizada no dia 21 de Março de 2023.
Apresentação: 28 de Março de 2023
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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ATSOR 72/2023 - ATA DE SESSÃO
Ementa: Ata da Sexta Sessão Ordinária, da Nona Legislatura, da Terceira Sessão Legislativa, do Primeiro Período Legislativo da Câmara Municipal de Igrapiúna, realizada no dia 28 de Março de 2023.
Apresentação: 4 de Abril de 2023
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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ATSOR 73/2023 - ATA DE SESSÃO
Ementa: Ata da Sétima Sessão Ordinária, da Nona Legislatura, da Terceira Sessão Legislativa, do Primeiro Período Legislativo da Câmara Municipal de Igrapiúna, realizada no dia 04 de Abril de 2023.
Apresentação: 11 de Abril de 2023
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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ATSOR 74/2023 - ATA DE SESSÃO
Ementa: Ata da Oitava Sessão Ordinária, da Nona Legislatura, da Terceira Sessão Legislativa, do Primeiro Período Legislativo da Câmara Municipal de Igrapiúna, realizada no dia 11 de Abril de 2023.
Apresentação: 18 de Abril de 2023
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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ATSOR 75/2023 - ATA DE SESSÃO
Ementa: Ata da Nona Sessão Ordinária, da Nona Legislatura, da Terceira Sessão Legislativa, do Primeiro Período Legislativo da Câmara Municipal de Igrapiúna, realizada no dia 18 de Abril de 2023.
Apresentação: 25 de Abril de 2023
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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ATSOR 76/2023 - ATA DE SESSÃO
Ementa: Ata da Décima Sessão Ordinária, da Nona Legislatura, da Terceira Sessão Legislativa, do Primeiro Período Legislativo da Câmara Municipal de Igrapiúna, realizada no dia 25 de Abril de 2023.
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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ATSOR 77/2023 - ATA DE SESSÃO
Ementa: Ata da Décima Primeira Sessão Ordinária, da Nona Legislatura, da Terceira Sessão Legislativa, do Primeiro Período Legislativo da Câmara Municipal de Igrapiúna, realizada no dia 02 de Maio de 2023.
Apresentação: 9 de Maio de 2023
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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ATSOR 78/2023 - ATA DE SESSÃO
Ementa: Ata da Décima Segunda Sessão Ordinária, da Nona Legislatura, da Terceira Sessão Legislativa, do Primeiro Período Legislativo da Câmara Municipal de
Igrapiúna, realizada no dia 09 de Maio de 2023.
Apresentação: 16 de Maio de 2023
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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ATSOR 79/2023 - ATA DE SESSÃO
Ementa: Ata da Décima Terceira Sessão Ordinária, da Nona Legislatura, da Terceira Sessão Legislativa, do Primeiro Período Legislativo da Câmara Municipal de Igrapiúna, realizada no dia 16 de Maio de 2023.
Apresentação: 23 de Maio de 2023
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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ATSOR 80/2023 - ATA DE SESSÃO
Ementa: Ata da Décima Quarta Sessão Ordinária, da Nona Legislatura, da Terceira Sessão Legislativa, do Primeiro Período Legislativo da Câmara Municipal de Igrapiúna, realizada no dia 23 de Maio de 2023.
Apresentação: 30 de Maio de 2023
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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ATSOR 81/2023 - ATA DE SESSÃO
Ementa: Ata da Décima Quinta Sessão Ordinária, da Nona Legislatura, da Terceira Sessão Legislativa, do Primeiro Período Legislativo da Câmara Municipal de Igrapiúna, realizada no dia 30 de Maio de 2023.
Apresentação: 6 de Junho de 2023
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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ATSOR 82/2023 - ATA DE SESSÃO
Ementa: Ata da Décima Sexta Sessão Ordinária, da Nona Legislatura, da Terceira Sessão Legislativa, do Primeiro Período Legislativo da Câmara Municipal de
Igrapiúna, realizada no dia 06 de Junho de 2023.
Apresentação: 13 de Junho de 2023
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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ATSOR 83/2023 - ATA DE SESSÃO
Ementa: Ata da Décima Sétima Sessão Ordinária, da Nona Legislatura, da Terceira Sessão Legislativa, do Primeiro Período Legislativo da Câmara Municipal de Igrapiúna, realizada no dia 13 de Junho de 2023.
Apresentação: 20 de Junho de 2023
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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ATSOR 84/2023 - ATA DE SESSÃO
Ementa: Ata da Décima Oitava Sessão Ordinária, da Nona Legislatura, da Terceira Sessão Legislativa, do Primeiro Período Legislativo da Câmara Municipal de Igrapiúna, realizada no dia 20 de Junho de 2023.
Apresentação: 27 de Junho de 2023
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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ATSOR 85/2023 - ATA DE SESSÃO
Ementa: Ata da Décima Nona Sessão Ordinária, da Nona Legislatura, da Terceira Sessão Legislativa, do Primeiro Período Legislativo da Câmara Municipal de Igrapiúna, realizada no dia 27 de Junho de 2023.
Apresentação: 1 de Agosto de 2023
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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ATSOR 86/2023 - ATA DE SESSÃO
Ementa: Ata da Vigésima Sessão Ordinária da Nona Legislatura, da Terceira Sessão Legislativa, do Segundo Período Legislativo da Câmara Municipal de Igrapiúna, realizada no dia 01 de Dezembro de 2023.
Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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ATSOR 87/2023 - ATA DE SESSÃO
Ementa: Ata da Vigésima Primeira Sessão Ordinária da Nona Legislatura, da Terceira Sessão Legislativa, do Segundo Período Legislativo da Câmara Municipal de Igrapiúna, realizada no dia 08 de Agosto de 2023.
Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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ATSOR 88/2023 - ATA DE SESSÃO
Ementa: Ata da Vigésima Segunda Sessão Ordinária, da Nona Legislatura, da Terceira Sessão Legislativa, do Segundo Período Legislativo da Câmara Municipal de Igrapiúna, realizada no dia 22 de Agosto de 2023.
Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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ATSOR 89/2023 - ATA DE SESSÃO
Ementa: Ata da Vigésima Terceira Sessão Ordinária, da Nona Legislatura, da Terceira Sessão Legislativa, do Segundo Período Legislativo da Câmara Municipal de Igrapiúna, realizada no dia 29 de Agosto de 2023.
Apresentação: 5 de Setembro de 2023
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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ATSOR 90/2023 - ATA DE SESSÃO
Ementa: Ata da Vigésima Quarta Sessão Ordinária, da Nona Legislatura, da Terceira Sessão Legislativa, do Segundo Período Legislativo da Câmara Municipal de Igrapiúna, realizada no dia 05 de Setembro de 2023.
Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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ATSOR 91/2023 - ATA DE SESSÃO
Ementa: Ata da Vigésima Quinta Sessão Ordinária, da Nona Legislatura, da Terceira Sessão Legislativa, do Segundo Período Legislativo da Câmara Municipal de Igrapiúna, realizada no dia 12 de Setembro de 2023.
Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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