Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 426 matérias.

Resultados

Emend 1/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Emenda Modificativa nº 01/2025, de autoria do Poder Legislativo, de 10 de Março de 2025, que altera a redação do Artigo 7º, 14º, 20 e 22 da Lei Municipal nº 560/2024, e acrescenta anexo na forma que indica.

Apresentação: 18 de Março de 2025
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:

IND 1/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 01/2025 – INDICA – Reforma e Ampliação da Ponte da Comunidade do Timbuca, com um anexo de um ponte flutuante.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:  CRISTOVÃO
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:

IND 2/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 02/2025 – INDICA – Implantação de um sistema de abastecimento de água na Localidade do Maruim para atender 39 (trinta e nove) famílias.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:  JOSÉ AUGUSTO ELETRICISTA
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:

IND 3/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 03/2025 – INDICA – Implantação de um sistema de abastecimento de água na Localidade de Bojota.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:  JOSÉ AUGUSTO ELETRICISTA
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:

IND 4/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 04/2025 – INDICA – Colocação de lixeiras em toda a cidade.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:  JOSÉ AUGUSTO ELETRICISTA
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:

IND 5/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 05/2025 – INDICA – A reabertura da Escola São Pedro da Comunidade da Pescaria.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:  JOSÉ AUGUSTO ELETRICISTA
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:

IND 6/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 06/2025 – INDICA – Retomada dos serviços das encostas de André de Alcides, Centro do Timbuca e Zequinha sentido ao Portinho.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:  PERCINHO
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:

IND 7/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 07/2025 – INDICA – Retomada da Construção da Praça de Eventos do Povoado do Timbuca.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:

IND 8/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 08/2025 – INDICA – Pavimentação em bloquetes translaçados para melhorar o acesso das pessoas e trazer visibilidade a beleza da Ilha do Timbuca.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:  PERCINHO
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:

IND 9/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 09/2025 – INDICA – Construção da Ponte da Comunidade do Portinho.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:  PERCINHO
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:

IND 10/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 10/2025 – INDICA – Construção da encosta da Ilha da Pescaria e projeto de energia solar, para beneficiar os nativos da ilha.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:  PERCINHO
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:

IND 11/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 11/2025 – INDICA – Que o município mande elaborar um projeto de energia solar para a comunidade da Siriiba.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:  PERCINHO
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:

IND 12/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 12/2025 – INDICA – Pavimentação da Rua da Fonte do Mato, no Bairro André Zeferino, nesta cidade de Igrapiúna-BA.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:

IND 13/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 13/2025 – INDICA – Retomada da obra de saneamento básico na Limeira 02 e 03.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:  NEY CORRERIA
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:

IND 14/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 14/2025 – INDICA – Recuperação das Estradas Vicinais das Ruas das Limeiras: - Rua Bar Flor do Caribe, à Dona Elza - Limeira 01, Rua da Caixa - Limeira 02, Rua de Valdirene, à Maria de Ezidío - Limeira 02, Rua de Dona Andrelita, à Dona Conceição - Limeira 02.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:  NEY CORRERIA
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:

IND 15/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 15/2025 – INDICA – a implementação de uma cobertura na Praça dos Taxistas de Igrapiúna. Esta praça é um espaço fundamental para os profissionais taxistas e para a comunidade em geral, servindo como ponto de encontro, descanso e espera.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:  NEY CORRERIA
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:

IND 16/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 16/2025 – INDICA – Limpeza do Rio Igrapiúna no Centro e no Bairro da Cachoeirinha.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:  NEY CORRERIA
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:

IND 17/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 17/2025 – INDICA – Melhoria do Campo de Futebol da Limeira 02.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:  NEU DE NENEU
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:

IND 18/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 18/2025 – INDICA – Uma Praça recreativa na Limeira 02.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:  NEU DE NENEU
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:

IND 19/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 19/2025 – INDICA – Ampliação da Escola Municipal Elinoildes na Limeira 01.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:  NEU DE NENEU
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:

IND 20/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 20/2025 – INDICA – Ampliação do serviço de iluminação pública da Limeira 01, 02 e 03.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:  NEU DE NENEU
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:

IND 21/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 21/2025 – INDICA – Ampliação do serviço de água da Limeira 02.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:  NEU DE NENEU
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:

IND 22/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 22/2025 – INDICA – Perfuração de poços artesianos nas Comunidades: Pai André e Pedras.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:  VALDEK SALES
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:

IND 23/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 23/2025 – INDICA – Construção de parquinho para as crianças das comunidades: Pai André, Bojota, Pedras, Timbuca, Pescaria, Portinho, Bom Viver e Feira do Rato.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:  VALDEK SALES
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:

IND 24/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 24/2025 – INDICA – Retirada do lixo que encontra-se ainda no lixão velho do Distrito do Contrato.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:  VALDEK SALES
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:

IND 25/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 25/2025 – INDICA – Manutenção das estradas das Comunidades: Pai André, Porto D´água, Bom Viver, Feira do Rato, Santo André, Vargido, Rio do Braço e Mata do Sossego.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:

IND 26/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 26/2025 – INDICA – Reforma do Colégio Casa Jovem na comunidade da Juliana.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:  VALDEK SALES
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:

IND 27/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 27/2025 – INDICA – Implantação do sistema de abastecimento de água para a Comunidade do Bom Viver, Vila da Mata do Sossego (Agenor) e Comunidade de Dina, e na Comunidade da Feira do Rato ampliação da rede de abastecimento.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:

IND 28/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 28/2025 – INDICA – Coleta do lixo, limpeza das áreas comuns, construção da escada da ponte da Comunidade da Siriiba.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:  VALDEK SALES
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:

IND 29/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 29/2025 – INDICA – Construção de um novo cemitério em Igrapiúna.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:  VALDEK SALES
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:

IND 30/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 30/2025 – INDICA – Iluminação e construção de dois quebra mola do Bairro da Cachoeirinha e e iluminação na Morada da Cidadania (no antigo sem teto).

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:  VALDEK SALES
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:

IND 31/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 31/2025 – INDICA – Reparo do parquinho da Praça José Alfredo.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:  JOABE ROMA

IND 32/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 32/2025 – INDICA – Vistoria e reparo em um trecho de 07 km que é uma rota escolar da Feira do Rato com destino a Escola Casa Jovem na Juliana.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025

IND 33/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 33/2025 – INDICA – Melhoria na iluminação nas localidades: da Vila 04, Feira do Rato, Mata do Sossego.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:  JOABE ROMA

IND 34/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 34/2025 – INDICA – Construção de um quebra mola nas proximidades do PSF, na Avenida Geovane de Almeida Dócio.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:  JOSÉ AUGUSTO ELETRICISTA
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:

IND 35/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 35/2025 – INDICA – Construção de dois banheiros públicos na Rua do Cais, próximmo a Colônia de Pesca para atender todas as pessoas que usam embarcação.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:  JOSÉ AUGUSTO ELETRICISTA
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:

IND 36/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 36/2025 – INDICA – Inclusão de um simbolo na bandeira do município que represente as pessoas que mora na zona litorânea, onde sugiro que coloque um peixe, ou uma canoa.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:  JOSÉ AUGUSTO ELETRICISTA
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:

IND 37/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 37/2025 – INDICA – A construção da Praça da Limeira 03, com os seguintes requisitos: 1. Executar o serviço de saneamento básico na área; 2. Aterrar o terreno baldio existente; 3. Centralizar o espaço para a instalação do xafaris; 4. Envolver a área com um ambiente de recreação, incluindo parque infantil e 5. Construir um ponto de ônibus nas proximidades.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:  NEY CORRERIA
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:

IND 38/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 38/2025 – INDICA – Que o Poder Público, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, busque, por meio do CMDCA ou outra forma legal, implantar/aderir ao Projeto de Karatê e Judô do Centro de Treinamento de Karatê de Igrapiúna - CTK. O objetivo é oferecer aulas gratuitas aos alunos, especialmente os de baixa renda, inscritos no CadÚnico, nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) da Sede e Limeira. Além disso, busca-se estender o projeto para as comunidades do Pau D’óleo e Ilha do Contrato, avaliando a possibilidade de expandir para além das comunidades urbanas e litorâneas, incluindo também as comunidades rurais, como Laranjeira e Rio do Braço.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:  NEY CORRERIA
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:

IND 39/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 39/2025 – INDICA – A construção da Praça da Bíblia, onde após conversas com os líderes religiosos e a comunidade evangélica, foram identificados dois possíveis locais para a construção da Praça da Bíblia: a Praça localizada no Bairro Isaías Dócio, conhecida como Praça do Sr. Jaime Ribeiro, ou a área ociosa ao lado do CRAS do Pascoal Lima.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:  NEY CORRERIA
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:

IND 40/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 40/2025 – INDICA – Construção do Estádio Municipal de Futebol de Igrapiúna.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:  NEY CORRERIA
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:

IND 41/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 41/2025 – INDICA – Reintegração e Viabilização do Projeto "Do Ré Mi Fazendo Arte Musical", e solicito a reintegração e viabilização do Projeto "Do Ré Mi Fazendo Arte Musical" com oficinas culturais, através do Chamamento Público do Edital do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente - CMDCA. Este projeto oferece diversas oficinas, como dança, balé infantil, flauta doce, instrumentos de sopro e percussão rudimentar, além de outras ações que enriquecem a formação cultural dos participantes.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:  NEY CORRERIA
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:

IND 42/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 42/2025 – INDICA – Cotação e Aquisição de Instrumentos de Sopro e Percussão. E solicito a cotação e aquisição de instrumentos de sopro e percussão para os adolescentes e jovens que participam do projeto "Do Ré Mi", com o intuito de criar a Banda Manancial de Igrapiúna.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:  NEY CORRERIA
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:

IND 43/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 43/2025 – INDICA – Calçamento de Brasilina até toda área do Colégio Valentim Régis e Posto Médico da Comunidade do Rio do Braço.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:  CRISTOVÃO
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:

IND 44/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 44/2025 – INDICA – Reforma total do Posto Médico da Comunidade do Rio do Braço.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:  CRISTOVÃO
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:

IND 45/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 45/2025 – INDICA – Construção da quadra de futebol soceity de grama sintética.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:  VALDEK SALES
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:

IND 46/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 46/2025 – INDICA – Retomada da Construção da Ponte do Âmbar.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:  VALDEK SALES
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:

IND 47/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 47/2025 – INDICA – Entrega de sementes de milho para os pequenos produtores do município de Igrapiúna.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:  VALDEK SALES
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:

IND 48/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 48/2025 – INDICA – Curso profissionalizante de cabeleleiro, manicure, pedicure e padeiro.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:

IND 49/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 49/2025 – INDICA – Um grande viveiro de mudas de cacau clonadas.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:  VALDEK SALES
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação: