Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Ata da Terceira Sessão Ordinária, da Décima Legislatura, da Primeira Sessão Legislativa, do Primeiro Período Legislativo da Câmara Municipal de Igrapiúna, realizada no dia 11 de Março de 2025.

Projeto de Lei nº 02/2025, de autoria do Poder Legislativo, de 10 de Março de 2025, que dispões sobre a criação do Regime Especial de Direito Administrativo – REDA para a contratação temporária de pessoal por tempo determinado para atender o interesse público, no âmbito da Câmara Municipal de Igrapiúna e dá outras providências.

Projeto de Emenda Modificativa nº 01/2025, de autoria do Poder Legislativo, de 10 de Março de 2025, que altera a redação do Artigo 7º, 14º, 20 e 22 da Lei Municipal nº 560/2024, e acrescenta anexo na forma que indica.

Autoriza o poder executivo municipal a dispor sobre a revisão geral e anual do vencimento dos servidores do magistério público do município de Igrapiúna, de que trata a Lei nº 324/2011 e a Lei 550/2024.

ANTEPROJETO DE LEI Nº 01/2025 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025., QUE ALTERA O ARTIGO 5° DA LEI N° 03/2025 DE 28 DE JANEIRO, QUE TRATA SOBRE A NOVA ESTRUTURA DA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DE IGRAPIÚNA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEMDS, E CRIA O CARGO DE DIREÇÃO E COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE JUVENTUDE.

INDICAÇÃO Nº 70/2025 – INDICA – Construção de uma quadra de areia nas mediações do campo de futebol para a prática do Futevôlei, Beach Soccer e Vôlei de Praia.

INDICAÇÃO Nº 71/2025 – INDICA – Extensão da rede de abastecimento de água na Limeira 01, chegando até o pessoal de Salomão.

INDICAÇÃO Nº 72/2025 – INDICA – Centro de referência para as crianças e mães atípicas, com atendimentos específicos de fisioterapeuta, fonoaudióloga, psicopedagoga, neurologista e pediatra.

INDICAÇÃO Nº 73/2025 – INDICA – Construção de uma quadra poliesportiva no Bairro Novo, sem cobertura, mas com proteção , pois os moradores pedem uma área de lazer para as crianças brincar e si divertir, e precisamos contribuir com essa obra de apoio para as famílias.

INDICAÇÃO Nº 74/2025 – INDICA – Melhoramento no piso da frente do Centro de Cultura Enedina de Almeida Dócio e também reforma no Jardim.

INDICAÇÃO Nº 75/2025 – INDICA – Abertura da feira livre nos dias de Domingos e Feriados.

INDICAÇÃO Nº 76/2025 – INDICA – Calçamento na Rua São Braz, no Bairro Novo, nesta cidade de Igrapiúna-Bahia.

INDICAÇÃO Nº 77/2025 – INDICA – Calçamento na Rua em frente ao Bar de Valmiro no Bairro Pascásio Lima.

INDICAÇÃO Nº 78/2025 – INDICA – Aquisição de caixas d´ água de 5.000 litros para moradores da Comunidade do Timbuca.

INDICAÇÃO Nº 79/2025 – INDICA – Construção de uma ponte de tubo PVC de 200 no Porto das Pedras na Ilha da Barreta.

INDICAÇÃO Nº 80/2025 – INDICA – Instalação de refletores em pontos estratégicos, conhecidos como pontos cegos, nas Limeiras 01, 02 e 03.

INDICAÇÃO Nº 81/2025 – INDICA – Contratação exclusiva de mulheres para ingressar na Guarda Municipal de Igrapiúna, reservando no mínimo 10% (dez por cento) das vagas para o sexo feminino.