1 - ATA DE SESSÃO nº 73 de 2023
Autores:
|
Ata da Sétima Sessão Ordinária, da Nona Legislatura, da Terceira Sessão Legislativa, do Primeiro Período Legislativo da Câmara Municipal de Igrapiúna, realizada no dia 04 de Abril de 2023.
|
Aprovada por Unanimidade
|
2 - Projeto de Lei Executivo nº 4 de 2023
Autor: Manoel Ribeiro dos Santos - Prefeito
|
PROJETO DE LEI Nº 45/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR E INCLUIR DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 413/2016
|
Matéria não votada
|
3 - Projeto de Lei Executivo nº 5 de 2023
Autor: Manoel Ribeiro dos Santos - Prefeito
|
PROJETO DE LEI Nº 46/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPOR SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DDOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 385/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovada por Unanimidade
|
4 - Indicação nº 20 de 2023
Autor: NERINHO
|
INDICAÇÃO Nº 20/2023 – INDICA – Reforma no banheiro da escola da Comunidade da Ponta.
|
Aprovada por Unanimidade
|