Resumo (31ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Ata da Trigésima Sessão Ordinária, da Nona Legislatura, da Terceira Sessão Legislativa, do Segundo Período Legislativo da Câmara Municipal de Igrapiúna, realizada no dia 17 de Outubro de 2023.

Projeto de Lei nº 57/2023, de autoria do Poder Executivo, que Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha vida conforme disposto na Lei 11.977 de 07 de Julho dde 2009, e na medida provisória 1.162 de 14 de Fevereiro de 2023, e também nas disposições das instruções normativas do Ministério das Cidades, e da outras providências

INDICAÇÃO Nº 42/2023 – INDICA – Aterro acima do Portinho que está atrapalhando o acesso, inclusive do quadriciclo.

INDICAÇÃO Nº 43/2023 – INDICA – Perfuração de um poço e a extensão de um ponto de energia em frente a Praia do Timbuca.