1 - ATA DE SESSÃO nº 108 de 2024
Autores:
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Ata da Quinta Sessão Ordinária, da Nona Legislatura, da Quarta Sessão Legislativa, do primeiro Período Legislativo da Câmara Municipal de Igrapiúna, realizada no dia 19 de Março de 2024.
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Aprovada por Unanimidade
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2 - Projeto de Lei Executivo nº 1 de 2024
Autor: Manoel Ribeiro dos Santos - Prefeito
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Projeto de Lei nº 68/2024, que autoriza o Poder Executivo a possibilitar sistema alternativo de cobrança dos créditos da dívida ativa.
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Aprovada por Unanimidade
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3 - Projeto de Lei Executivo nº 2 de 2024
Autor: Manoel Ribeiro dos Santos - Prefeito
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Projeto de Lei nº 71/2024, de Autoria do Poder Executivo que autoriza o poder executivo a alterar dispositivo da Lei Municipal nº 489 de 25.03.2021 (Conselho do FUNDEB).
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Aprovada por Unanimidade
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4 - Indicação nº 34 de 2024
Autor: TICO DA SAÚDE
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INDICAÇÃO Nº 34/2024 – INDICA – Colocação de grades em toda a Escola Mendes no Povoado do Rio do Braço.
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Aprovada por Unanimidade
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5 - Indicação nº 36 de 2024
Autor: NEU DE NENEU
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INDICAÇÃO Nº 36/2024 – INDICA – Desapropriação de um terreno para a construção de um Colégio Estadual Modelo.
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Matéria não votada
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6 - Indicação nº 35 de 2024
Autor: TICO DA SAÚDE
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INDICAÇÃO Nº 35/2024 – INDICA – Construção da Ponte da Ladeira da Rua Palha.
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Aprovada por Unanimidade
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