Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Camara Municipal de Igrapiúna
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
1. Abertura da Sessão
<p style="text-align: justify;">Ata da Décima Primeira Sessão Ordinária, da Décima Legislatura, da Primeira Sessão Legislativa, do Primeiro Período Legislativo da Câmara Municipal de Igrapiúna, realizada no dia 13 de Maio de 2025.<br>Compareceram sob a presidência da vereadora CECÍLIA ANDREA PAULO MENDES: os (as) vereadores (as): Cristovão Alves Cruz, Ionei Silva Bomfim, Joabe Souza de Jesus, José Augusto Rosa Vieira, Neilton José da Assunção Santana, Paulo Ricardo Bonfim, Percivaldo Robélio Oliveira Mendes e Valdeck Sales. Havendo número legal, a Senhora Presidente declarou aberta a sessão, onde pediu ao (a) Vereador (a) Neilton que fizesse a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada. </p>
2. Apreciação da Ata da Sessão anterior
<p>foi lida a Ata da Sessão anterior, em discussão, não houve manifestação e em votação foi aprovado por unanimidade</p>
3. Correspondências Recebidas
4. Ordem do Dia
<p style="text-align: justify;">Foi lido o Parecer da Comissão de Educação, Saúde, Obras e Serviços Públicos, e o Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação do Projeto de Lei de nº 07/2025, de autoria do Poder Executivo, de 14 de Abril de 2024, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar a vigência do Plano Municipal de Educação até 31 de dezembro de 2026, e dá outras providências, em discussão: não houve manifestação, e em votação foi aprovado por unanimidade. Em seguida foi lido o Projeto de Lei de nº 07/2025, de autoria do Poder Executivo, de 14 de Abril de 2024, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar a vigência do Plano Municipal de Educação até 31 de dezembro de 2026, e dá outras providências, em discussão: não houve manifestação, e em votação foram aprovados por unanimidade. Em seguida foi lido o Parecer da Comissão de Educação, Saúde, Obras e Serviços Públicos, o Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas, e o Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação do Projeto de Lei de nº 08/2025, de autoria do Poder Executivo, de 25 de Abril de 2025, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder bolsa auxílio permanente para estudantes do ensino fundamental da modalidade EJA – Educação de Jovens e Adultos da rede pública muncipal de ensino de Igrapiúna-Ba, em discussão: não houve manifestação, e em votação foram aprovados por unanimidade. Em seguida foi lido o Projeto de Lei de nº 08/2025, de autoria do Poder Executivo, de 25 de Abril de 2025, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder bolsa auxílio permanente para estudantes do ensino fundamental da modalidade EJA – Educação de Jovens e Adultos da rede pública municipal de ensino de Igrapiúna-Ba, em discussão: O Vereador Ionei falou sobre a importância do projeto , pois se trata de educação inclusiva, e também e mais um viés para incentivo aos Jovens e Adultos, onde aprender a ler é somar, para não serem debriados por uma mídia social, enfatizou sobre a mídia que além de fake News, nos permite a parte boa, que é ficar por dentro até da rotina de outros países, mencionou também que ser professor já é difícil, e do EJA já se transforma em uma missão. Dando prosseguimento o Vereador Valdek salientou que o projeto enfatiza de uma certa maneira o povo, e questionou a relação de onde irá ter as turmas e a quantidade de pessoas que irão frequentar , falou em incentivar também os jovens para seguirem a frente nos estudos, como cursar uma faculdade, dando uma bolsa de apoio, e que os jovens conclue, e não tem oportunidade. O Vereador Joabe salientou que compactua com as falas , e a luta pelo interesse do povo, e de uma certa maneira é uma oportunidade de recuperar em partes o tempo perdido, e que possa diretamente ter acesso a realizar leitura e escrita. O Vereador Neilton questiona de quantas pessoas vão ser atendidas? e a praticidade do projeto, aja visto já teve projeto que foi aprovado aqui , como o auxilio para os jovens que cursam faculdade, mais não foi posto em prática, não foi repassado, que não seje mais um que não prevaleça, falou também da dificuldade da gestão ofertar uma estrutura educacional melhor, dando exemplo da Escola da Baixa da Areia que até o presente momento encontra-se sem água entre outras. A seguir o Vereador José Augusto mencionou que quando se trata da educação todos os projetos são importantes, onde valoriza a vida das pessoas, falou sobre sua pessoa, que concluiu os estudos aqui na cidade, e que estudo e preparo, citou também os profissionais da área da educação do município que são de qualidade, onde proferiu elogios a professora Tâmara. Ainda em discussão, não houve manifestação, e em votação foi aprovado por unanimidade. Em seguida foi lido o Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, o Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas, e o Parecer da Comissão de Educação, Saúde, Obras e Serviços Públicos, do Projeto de Lei de nº 09/2025, de autoria do Poder Executivo, de 25 de Abril de 2025, que Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Anual de 2025, na forma que indica e dá outras providências, em discussão: não houve manifestação, e em votação foram aprovados por unanimidade. Em seguida foi lido o Projeto de Lei de nº 09/2025, de autoria do Poder Executivo, de 25 de Abril de 2025, que Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Anual de 2025, na forma que indica e dá outras providências, em discussão: não houve manifestação, e em votação foi aprovado por unanimidade. Em seguida foi lida a INDICAÇÃO Nº 128/2025, de Autoria do Vereador Ionei Silva Bomfim , que – INDICA – Requalificação do Parquinho Infantil da Escola Municipal Profª Elinoilde Conceição da Silva, em discussão: O Vereador Ionei falou sobre a falta de reparo no parquinho e aproveita o encejo para que seje colocado também alambrado, pois ali exsite crianças entre 06 e 11 anos, e colocando alambrado e uma maneira de mante-lo mais seguros. Ainda em discussão, não houve manifestação, e em votação foi aprovado por unanimidade. Em seguida foi lida a INDICAÇÃO Nº 129/2025, de Autoria do Vereador José Augusto Rosa Vieira , que – INDICA – Melhoramento no calçamento na Travessa Pascásio Lima, nº 13, em frente a casa de Dely, no Bairro Pascasio Lima. em discussão: o Vereador José Augusto falou da importância do melhoramento da rua, pois já existe quatro anos que a rua precisa de uma limpeza, melhorias no calçamento, e o bairro encontra-se cujo. Ainda em discussão, não houve manifestação, e em votação foi aprovado por unanimidade. Em seguida foi lida a INDICAÇÃO Nº 130/2025, de Autoria do Vereador Valdek Sales, que – INDICA – Resolver o problema do lixão do Rio Novo. em discussão: O Vereador Valdek disse que foi mais uma cobrança dos moradores, falou da precariedade do lixão, e pra terminar de piorar o problema o lixo de Camamu está sendo trazido para aqui, e que possa ter uma interdição. Em seguida o Vereador Paulo Ricardo saudou a todos, e reforça, pois trafega constantemente no local, e as vezes ver o carro de Camamu passar, e que o secretario da pasta e a gestão possa se interver e conversar com os responsáveis pelo descarte em Camamu. Logo após o Vereador Joabe disse que já fez a cobrança sobre o lixão, e que a quantidade de lixo produzido por Camamu pode chegar a quatro ou cinco vezes mais, e que o correto e sempre passar a máquina para aterrar o lixo para evitar , urubu e outros animais. O Vereador Neilton disse que políticos da região foram visitar outro estado para ver a realidade do lixo, onde tocou no valor de mais de um bilhão e meio para o tratamento do lixo, e que o prefeito como sempre não tem conhecimento do que está ocorrendo no munícipio por não andar no mesmo. O Vereador Percivaldo disse que o problema do lixão e complicado, sugerindo que seje colocado piquete com corrente para evitar que a caçamba do outro município adentre ao lixão. Ainda em discussão, não houve manifestação, e em votação foi aprovado por unanimidade. Em seguida foi lida a INDICAÇÃO Nº 131/2025, de Autoria do Vereador Valdek Sales , que – INDICA - Perfuração de um poço artesiano na Comunidade do Rio Novo. em discussão: O Vereador Valdek falou que o poco já foi iniciado em outra gestão mais não foi dado seguimento e que a gestão mobilize esforços para a resolução do problema. Logo após o Vereador Paulo Ricardo disse que no Rio Novo já existe um poço onde tem a capacidade de 1500 litros/hora, onde de inicio era pra atender várias comunidades mais não dava a vazão adequada, falou sobre uma suposta perfuração nas proximidades da casa do Sr. Cosme. O Vereador Neilton falou sobre os poços que na CERB consta como feito , citando o abandono, falou que poderia atender a comunidade que a água da vasão e ir em busca de perfurar outros.Ainda em discussão, não houve manifestação, e em votação foi aprovado por unanimidade. Em seguida foi lida a INDICAÇÃO Nº 132/2025, de Autoria do Vereador Ionei Silva Bomfim , que – INDICA - Criação de um ponto de embarque e desembarque de carga no centro da cidade. em discussão: O Vereador Ionei fez o registro do empenho da guarda municipal e sobre o nível de organização, citando a atuação da guarda nos turnos diurno e noturno as 24 horas, falou do transito nas proximidades do Mercado na Rua da Socieidade onde sugeriu que possa ser revisto o desembarque ao lado do clube união para descongestionar a via principal, citou que a dias atrás teve um acidente na subida da rua da Sociedade, e que as vezes o caminhão quando vai descarregar gêneros alimentícios, tomam uma via inteira. Logo a seguir o Vereador Joabe disse que estava passando na hora, e não havia caminhão descarregando, citou também que poderia ser revisto o horário da carga e descarga, ter um planejamento no mercado. O Vereador Ionei enfatiza mais uma vez que na lateral do clube e o lugar ideal, citou também que a secretaria de infra, possa realizar uma intervenção no muro extenso da rua da sociedade, que apresenta indícios de risco, por está próximo ao passeio de pedestre. O Vereador Paulo Ricardo disse que foi bem colocado, que as vezes ficam de 03 a 04 caminhões esperando outro descarregar, disse que tem que ter posicionamento da gestão , e em tempo chuvoso para os carros que vão descendo pode ocasionar um acidente. Ainda em discussão, não houve manifestação, e em votação foi aprovado por unanimidade. Em seguida foi lida a INDICAÇÃO Nº 133/2025, de Autoria do Vereador Ionei Silva Bomfim , que – INDICA - Aquisição de rádios amadores para a ronda diurna e noturna da guarda municipal. em discussão: O Vereador Ionei enfatizou que a intenção e facilitar a comunicação, onde permite dialógo e execução de algumas demandas mais precisas. Ainda em discussão, não houve manifestação, e em votação foi aprovado por unanimidade.</p>
5. Grande Expediente
<p style="text-align: justify;">Na oportunidade, usou a palavra o (a) O Vereador Cristovão saudou a todos em seguida solicitou da presidente da casa que encaminhe ofício a secretaria de infra estrutura para que mande fazer fardamentos para os garis com a aquisição de outros materiais como: boné, lurva bota entre outros, e compra de equipamentos de EPIS para quem trabalha na caçamba do lixo. Citou a atuação da guarda municipal , e a formação de Geverson que e o novo responsável. Em seguida o Vereador Percivaldo solicitou da presidente da casa que encaminhe ofício a secretaria de infra estrutura para que possa realizar serviço de limpeza no Riacho da Rua da Fonte do Mato nos fundos da residência de Rafael, Maria Emilia , Dalila, Jurema, seu Milton Bio do Mercado até a antiga casa dos litorâneos, devido aos dejetos acumulados. Parabenziou a seguir os festejos pelo dia de Nossa Senhora de Fatima na Comunidade do Contrato, agradecendo a receptividade do povo da localidade. Em seguida o Vereador Ionei parabenizou todas as mães, falou do evento realizado por ele no ultimo domingo dias das mães, agradecendo os patrocinadores, evento esse que deixou as mães e todos que acompanharam satisfeitos, e também aproveito o encejo para convidar todos os adolescentes que participem do EJA. Em seguida o Vereador José Augusto disse que teve no campo no dia do torneio do trabalhador, onde foi homenagear o povo, parabenizou a todas as mães pelo seu dia. Em seguida solicitou da presidente da casa que encaminhe ofício a secretaria de saúde para que possa recontratar o fisioterapeuta Romildo, que é um excelente profissional, e que possa mandar realizar visitas aos doentes acamados . Outro ofício e para a secretaria de infra estrutura que possa confeccionar duas placas de sinalização para colocar na rua da Sociedade, sendo uma colocado em baixo na rua, outra em cima. Em seguida o vereador Paulo Ricardo solicitou da presidente da casa que encaminhe ofício a secretaria de infra estrutura para que possa fazer reposição de lâmpadas no Âmbar, na entrada do Pau D´oleo, e realizar serviço de reparo no calçamento do Ancural, e que possa está entrando em contato com a Coelba para fazer limpeza das redes de energia das Pedras, Porto D ´agua, Pau D´oleo, entre outras. Logo após pediu que o gestor do nosso município , atual presidente do CIAPRA possa se interver junto as autoridades competentes no sentido da proibição da pesca por pescadores da nossa região, onde querem evitar que pesque nas proximidades de Itacaré, e a pesca não tem fronteira. Em seguida o Vereador Neilton solicitou da presidente da casa que encaminhe ofício a secretaria de educação para que possa mandar alguém fiscalizar a situação da Escola Idalina na Laranjeira, devida a péssima condição que encontra-se: o banheiro, o parquinho. Falou do material do parquinho que está se desgastando rápido, Falou sobre as localidades da Zona Rural a exemplo da Jacuba que há dias está sem energia, onde o carro da Coelba reclama da dificuldade de acessar o variante pela péssima condição da estrada, e que junto com o ex, vereador Luiz Campos fez visitas a várias ruas, a exemplo da rua da Fonte do Mato, e ruas do Bairro Pascásio Lima, detectando as péssimas condições das mesmas. Citou novamente o absurdo dos carros locados a preços altíssimos que não prestam serviço ao município, e envio de ofício para os dois sindicatos para junto acionarmos o ministério público para realização do concurso público. Em seguida o Vereador Joabe solicitou da presidente da casa que encaminhe ofício a secretaria de infra estrutura para que realize limpeza na escadaria do Bairro Pascásio Lima, pois encontra-se com muito limo, e que seje feito com rapidez o giral na Comunidade do Ancural para facilitar a limpeza e retirada do lixo, e que comunique a Neoenergia na pessoa do Sr. Julival para disponibilizar uma equipe de poda para realizar limpeza próxima aos fios de alta tensão em diversas localidades do município, e que possa disponibilizar um engenheiro para avaliação do canal que entope na Rua da Cachoeirinha. Logo a seguir o Vereador Valdek falou sobre os dias das mães e a festa para os dias dela feita na cidade de Ituberá que foi muito bonita, e na nossa cidae nada por parte da prefeitura, disse que vem cobrando os EPIS para os garis e quem trabalha no caminhão do lixo a tempo, e que é um direito, que não está sendo respeitado pela gestão . Em seguida solicitou da presidente da casa que encaminhe ofício a secretaria de infra estrutura para que possa resolver a questão do recolhimento da coleta do lixo na Jubeba, que não está sendo recolhido, manutenção da valeta próximo a distribuidora de Adelson, melhorias nas estradas das comunidades do: Bom Viver, Jacuba, Feira do Rato, Novo Horizonte, Santo André, Juliana, entre outras. Outro ofício e para a secretaria de saúde realizar uma fiscalização nos medicamentos vencidos no PSF na comunidade da Vila 08, rever a questão da falta de medicamentos para as crianças atípicas – o medicamento Carbamezepina, e para as mães ds crianças atípicas – o medicamento Cetralina, que tem problema de ansiedade que encontra-se em falta isso não pode acontecer, e colocar um transporte adequado para transportar as crianças atípicas que voltaram a ser transportada pela van que carrega todos os pacientes. E nada mais havendo a tratar, foi passado a palavra a Senhora Presidente CECÍLIA ANDREA PAULO MENDES, que declarou encerrada a sessão às 21 h 39 min, deixando todos convidados para a próxima sessão, para constar lavrou-se a seguinte ata que depois de lida, julgada vai legalmente assinada pela presidente, secretários e demais vereadores presentes, Plenário das deliberações da Câmara Municipal de Igrapiúna em 13 de Maio de 2025.</p>
