Matérias da Ordem do Dia (1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Executivo nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: Manoel Ribeiro dos Santos - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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Projeto de Lei nº 24/2026, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o poder executivo municipal a dispor sobre a revisão geral e anual da remuneração dos conselheiros tutelares do município de Igrapiúna, de que trata a Lei nº 524/2024, e dá outras providências. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Executivo nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: Manoel Ribeiro dos Santos - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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Projeto de Lei nº 25/2026, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o poder executivo municipal a instituir a estratégia de busca ativa escolar no âmbito do município de Igrapiúna e dá outras providências. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 3 |
Indicação nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: PERCINHO
Protocolo: -
Turno: -
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INDICAÇÃO Nº 01/2026 – INDICA – Que a Gestão disponibilize o servidor da pasta competente para realizar a emissão da nova Carteira de Identidade na Zona Litorânea e rural do município. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 4 |
Indicação nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: PERCINHO
Protocolo: -
Turno: -
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INDICAÇÃO Nº 02/2026 – INDICA – A construção de uns píer (s) de embarque e desembarque nas comunidades da Ilha do Portinho, Siriiba e Ilha da Bareta, no município de Igrapiúna/BA. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 5 |
Indicação nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: PERCINHO
Protocolo: -
Turno: -
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INDICAÇÃO Nº 03/2026 – INDICA – Que o Poder Executivo Municipal, em parceria com a Secretaria Municipal de Agricultura, proceda à aquisição de 04 (quatro) estufas comunitárias destinadas aos pequenos produtores rurais do município de Igrapiúna/BA. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 6 |
Indicação nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: JOSÉ AUGUSTO ELETRICISTA
Protocolo: -
Turno: -
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INDICAÇÃO Nº 04/2026 – INDICA – Pavimentação da Comunidade da Laranjeira e melhoria da Praça com a conclusão da iluminação da referida localidade. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 7 |
Indicação nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: JOSÉ AUGUSTO ELETRICISTA
Protocolo: -
Turno: -
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INDICAÇÃO Nº 05/2026 – INDICA – Construção da Praça da Bíblia no Bairro Pascásio Lima, nas proximidades do CRAS. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 8 |
Indicação nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: JOABE ROMA
Protocolo: -
Turno: -
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INDICAÇÃO Nº 06/2026 – INDICA – Construção da ponte no Bairro Pascasio Lima, próximo ao lava jato de Carlito. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 9 |
Indicação nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: JOABE ROMA
Protocolo: -
Turno: -
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INDICAÇÃO Nº 07/2026 – INDICA – Patrolamento e encascalhamento da estrada da Mata do Sossego. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 10 |
Indicação nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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INDICAÇÃO Nº 08/2026 – INDICA – Construção de uma orla com uma ponte flutuante na Ilha do Contrato em frente o restaurante do Márcio. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 11 |
Indicação nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: CRISTOVÃO
Protocolo: -
Turno: -
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INDICAÇÃO Nº 09/2026 – INDICA – Construção de um atracadouro na Comunidade da Ilha da Grande do Contrato. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 12 |
Indicação nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: VALDEK SALES
Protocolo: -
Turno: -
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INDICAÇÃO Nº 10/2026 – INDICA – Entregas de sementes de milho e feijão para os produtores plantar. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 13 |
Indicação nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: VALDEK SALES
Protocolo: -
Turno: -
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INDICAÇÃO Nº 11/2026 – INDICA – Construção da Ponte da Comunidade do Portinho. - - |
Não há resultado |
| 14 |
Indicação nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: VALDEK SALES
Protocolo: -
Turno: -
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INDICAÇÃO Nº 12/2026 – INDICA – Reforma do Colégio Casa Jovem 02, na Localidade da Juliana. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 15 |
Indicação nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: VALDEK SALES
Protocolo: -
Turno: -
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INDICAÇÃO Nº 13/2026 – INDICA – Manutenção das estradas das comunidades: Bom Viver, Feira do Rato, Santo André, Novo Horizonte, Vargido, Jacuba, Rio do Braço e Mata do Sossego. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 16 |
Indicação nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: NEY CORRERIA
Protocolo: -
Turno: -
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INDICAÇÃO Nº 14/2026 – INDICA – Reforma do Parque Infantil e ampliação da secretaria da Escola Municipal Elinoilde C. da Silva, Limeira 1. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 17 |
Indicação nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: PERCINHO
Protocolo: -
Turno: -
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INDICAÇÃO Nº 15/2026 – INDICA – Serviço de pavimentação da rua da Fonte do Mato. - - |
Aprovada por Unanimidade |