Resumo (3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Ata da Segunda Sessão Ordinária, da Décima Legislatura, da Segunda Sessão Legislativa, do Primeiro Período Legislativo da Câmara Municipal de Igrapiúna, realizada no dia 10 de Março de 2026.

INDICAÇÃO Nº 30/2026 – INDICA – a construção de dois banheiros públicos em Igrapiuna: sendo um em frente a colônia de pesca, e o outro na praça Marco zero .

INDICAÇÃO Nº 31/2026 – Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação do Programa “Estágio Mais Jovem”, com concessão de bolsa-estágio no valor equivalente a meio salário mínimo, no âmbito da Administração Pública do Município de Igrapiúna – BA.

INDICAÇÃO Nº 32/2026 – INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, bem como às secretarias competentes, a realização de um conjunto de intervenções estruturantes na área conhecida como “Terreno do Chafariz”, na comunidade da Limeira 03, contemplando a implantação de saneamento básico, construção de uma praça de lazer para crianças e adultos envolvendo o histórico Chafariz, construção de um deck para valorização do local como cartão-postal, pavimentação das ruas do entorno, implantação de ponto de ônibus para embarque e desembarque e instalação de iluminação na passarela existente.

INDICAÇÃO Nº 33/2026 – Indica a Construção do Estádio Municipal de Futebol de Igrapiúna.

INDICAÇÃO Nº 34/2026 – INDICA – Calçamento da entrada da casa da Sra. Ninha até o Colégio Valentim Régis no Rio do Braço, contemplando toda área do PSF , e reforma total do PSF da referida localidade, construção do Parque Infatil na Escola Presidente Medici.

INDICAÇÃO Nº 35/2026 – INDICA – Construção da quadra de futebol society com piso de grama sintética na sede do nosso município.

INDICAÇÃO Nº 36/2026 – INDICA – Construção do cais e ponte da comunidade das Pedras, próximo a Dica.

INDICAÇÃO Nº 37/2026 – INDICA – Que a gestão mobilize esforços junto as instituições bancárias, para instalação de agências ou caixas eletrônicos.

INDICAÇÃO Nº 38/2026 – INDICA – Construção de um novo campo de futebol para a Fazenda Tararanga.

INDICAÇÃO Nº 39/2026 – INDICA – Construção de uma contenção na Rua do Sítio de Robinho nas proximidades da residência de Valter.

INDICAÇÃO Nº 40/2026 – INDICA – Construção de contenção com rampa, no cais de carga e descarga de materiais de construção, e dos residuos que vem das ilhas para o Povoado da Pedra Mole.

Projeto de Lei nº 01/2026, do Poder Legislativo, de autoria da Vereadora Cecilia Andrea Paulo Mendes, que Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia e Lúpus no Município de Igrapiúna –Bahia, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 26/2026, de Autoria do Poder Executivo, que autoriza o poder executivo municipal a dispor sobre a revisão geral e anual do vencimento dos servidores do magistério público do Município de Igrapiúna, que trata a Lei nº 324/2011 e a Lei 576/2025.