Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Ata da Décima Quarta Sessão Ordinária da Nona Legislatura, do Segundo Período Legislativo da Câmara Municipal de Igrapiúna, realizada no dia 31 de Maio de 2022.

PROJETO DE LEI Nº 023/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, " QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 2023.

PROJETO DE LEI Nº 24/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGRAPIÚNA A CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA, DE IGRAPIÚNA/BA, E INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 25/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA REFORMA IGRAPIUNA DE AUXILIO A REFORMA DE MORADIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGRAPIUNA DISPOR SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE IGRAPIÚNA, DE QUE TRATA A LEI Nº 324/2011 E DA LEI 474/2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.