1 - ATA DE SESSÃO nº 46 de 2022
Autores:
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Ata da Décima Quarta Sessão Ordinária da Nona Legislatura, do Segundo Período Legislativo da Câmara Municipal de Igrapiúna, realizada no dia 31 de Maio de 2022.
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Aprovada por Unanimidade
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2 - Projeto de Lei Executivo nº 23 de 2022
Autor: Manoel Ribeiro dos Santos - Prefeito
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PROJETO DE LEI Nº 023/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, " QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 2023.
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Aprovada por Unanimidade
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3 - Projeto de Lei Executivo nº 24 de 2022
Autor: Manoel Ribeiro dos Santos - Prefeito
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PROJETO DE LEI Nº 24/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGRAPIÚNA A CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA, DE IGRAPIÚNA/BA, E INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por Unanimidade
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4 - Projeto de Lei Executivo nº 25 de 2022
Autor: Manoel Ribeiro dos Santos - Prefeito
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PROJETO DE LEI Nº 25/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA REFORMA IGRAPIUNA DE AUXILIO A REFORMA DE MORADIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por Unanimidade
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5 - Projeto de Lei Executivo nº 26 de 2022
Autor: Manoel Ribeiro dos Santos - Prefeito
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGRAPIUNA DISPOR SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE IGRAPIÚNA, DE QUE TRATA A LEI Nº 324/2011 E DA LEI 474/2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por Unanimidade
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