Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 50/2021 - Indicação
Ementa: INDICA – Uma casa de apoio para as pessoas da Zona Rural e Litorânea do nosso município.
Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Autor:
TICO DA SAÚDE
Texto Original
|
|
IND 51/2021 - Indicação
Ementa: INDICA – Perfuração de um poço artesiano para atender a comunidade da Pedra Mole.
Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Autor:
PERCINHO
Texto Original
|
|
IND 52/2021 - Indicação
Ementa: INDICA – Construção de uma arena de areia com: traves e redes, para a prática do Futebol e demais esporte no antigo campo da Comunidade da Pedra Mole.
Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Autor:
PERCINHO
Texto Original
|
|
IND 53/2021 - Indicação
Ementa: INDICA – Construção de uma pequena orla
pegando na Praça João Lemos seguindo até o cais de areia em frente a Escola
Rural, na Rua do Tamarineiro
Apresentação: 10 de Agosto de 2021
Autor:
TONHO DE HONORINA
Texto Original
|
|
IND 55/2021 - Indicação
Ementa: INDICA – Uma casa de velório em nossa cidade.
Apresentação: 10 de Agosto de 2021
Autor:
CECÍLIA DE ROGÉRIO
Texto Original
|
|
IND 56/2021 - Indicação
Ementa: INDICA – Construção de uma Escola na Comunidade da Tararanga.
Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Autor:
TICO DA SAÚDE
Texto Original
|
|
IND 57/2021 - Indicação
Ementa: A retirado das madeiras das pontes velha , e os entulhos do
material de construção do Povoado da Ponta.
Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Autor:
RICARDO ELETRICISTA
Texto Original
|
|
IND 58/2021 - Indicação
Ementa: INDICA – Melhoramento na estrada que acesso a Zona Do Freire onde existe propriedades da Sra. Leda e outros.
Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Autor:
NILDO
Texto Original
|
|
IND 59/2021 - Indicação
Ementa: INDICA – Melhoramento na estrada que da acesso a familia de Valetim, Manoel de Figênia e de Manoel Ladislau próximo ao Assentamento Limoeiro.
Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Autor:
NILDO
Texto Original
|
|
IND 60/2021 - Indicação
Ementa: INDICA – Calçamento do trevo sentido ao Colégio Valetim Régis no Povoado do Rio do Braço.
Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Autor:
TICO DA SAÚDE
Texto Original
|
|
IND 61/2021 - Indicação
Ementa: INDICA – Construção de uma quadra no Povoado do Timbuca.
Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Autor:
NERINHO
Texto Original
|
|
IND 62/2021 - Indicação
Ementa: INDICA – Confecção de um par de traves e redes para Associação da Comunidade da Ponta.
Apresentação: 21 de Setembro de 2021
Autor:
PERCINHO
Texto Original
|
|
IND 63/2021 - Indicação
Ementa: INDICA – Uma quadra poliesportiva no Bairro Pascásio Lima, e outra no espaço do antigo Terrágua no Povoado do Pau D´oléo.
Apresentação: 21 de Setembro de 2021
Autor:
RICARDO ELETRICISTA
Texto Original
|
|
IND 64/2021 - Indicação
Ementa: INDICA – Pavimentação em bloquetes translaçados na Comunidade do Ancural do fundo da casa da Sra. Conhecida como Coi até a casa da Sra. Maria Rosa, com aproximadamente 1,5 (um metros e meio) de largura com iluminação.
Apresentação: 5 de Outubro de 2021
Autor:
PERCINHO
Texto Original
|
|
IND 65/2021 - Indicação
Ementa: INDICA – Pavimentação em bloquetes translaçados na Comunidade da Pescaria iniciando no final do antigo calçamento até a casa do Sr. Vadinho, com aproximadamente 1,5 (um metros e meio) de largura.
Apresentação: 5 de Outubro de 2021
Autor:
PERCINHO
Texto Original
|
|
IND 66/2021 - Indicação
Ementa: INDICA – Colocação de braços e lâmpadas na localidade do Oricozinho em Sinezia, um ponto na familia de Zene, Maria de Abel, Ferreira, João, Martinha e Ivo.
Apresentação: 5 de Outubro de 2021
Autor:
TONHO DE HONORINA
Texto Original
|
|
IND 67/2021 - Indicação
Ementa: INDICA – Construção de um ponto escolar na entrada do Bombaço na antiga fazenda de Leôncio.
Apresentação: 19 de Outubro de 2021
Autor:
TICO DA SAÚDE
Texto Original
|
|
IND 68/2021 - Indicação
Ementa: INDICA – Construção de box nas mediações do Colégio Valentim Régis no Rio do Braço.
Apresentação: 19 de Outubro de 2021
Autor:
TICO DA SAÚDE
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
|
IND 69/2021 - Indicação
Ementa: INDICA – Colocação de Calçamento em frente a Igreja Nossa Senhora Aparecida no Povoado do Ancural.
Apresentação: 19 de Outubro de 2021
Autor:
RICARDO ELETRICISTA
Texto Original
|
|
IND 70/2021 - Indicação
Ementa: INDICA – Construção de uma Ponte no Povoado da Cachoeira da Torre.
Apresentação: 19 de Outubro de 2021
Autor:
TICO DA SAÚDE
Texto Original
|
|
IND 71/2021 - Indicação
Ementa: - Melhorar a estrutura física da ponte.
Apresentação: 9 de Novembro de 2021
Autor:
PERCINHO
Texto Original
|
|
IND 72/2021 - Indicação
Ementa: Construção de um Arco com o nome Seja Bem Vindo a Igrapiúna, na entrada da Nova Igrapiúna, e outro arco na chegada de Igrapiúna, próximo ao Campo de Bola , com o mesmo nome Seja Bem Vindo a Igrapiúna.
Apresentação: 30 de Novembro de 2021
Autor:
NERINHO
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
|
IND 73/2021 - Indicação
Ementa: Iluminação da Nova Igrapiúna até a entrada da Cachoeirinha.
Apresentação: 30 de Novembro de 2021
Autor:
NERINHO
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
|
IND 74/2021 - Indicação
Ementa: Aquisição de uma rocadeira para os trabalhos nas comunidades: Timbuca, Portinho, Ilha da Barreta e Pescaria.
Apresentação: 30 de Novembro de 2021
Autor:
PERCINHO
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLL 1/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Institui a Carteira de Identificação do autista no município de Igrapiúna.
Apresentação: 5 de Abril de 2021
Autor:
CECÍLIA DE ROGÉRIO
Texto Original
Texto Articulado
|
|
PLL 2/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a proibição de contratação de condenados pela Lei Federal n° 11.340/06 - Lei Maria da Penha, por parte do Poder Público Municipal, bem como impede a nomeação e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Setembro de 2021
Autor:
CECÍLIA DE ROGÉRIO
Texto Original
|
|
PLO 1/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o uso exclusivo do Brasão Municipal como imagotipo e símbolo oficial do Município de Igrapiúna
Apresentação: 14 de Janeiro de 2021
Autor:
Manoel Ribeiro dos Santos - Prefeito
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 2/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Fixa o vencimento base dos Agentes de Saúde – ACS e dos Agentes de Combate a Endemias – ACE no Município de Igrapiúna-Bahia
Apresentação: 14 de Janeiro de 2021
Autor:
Manoel Ribeiro dos Santos - Prefeito
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
|
DELEG 1/2021 - Decreto Legislativo
Ementa: Nomeia Funcionária para o cargo em Comissão de Diretora de Controle Interno desta Câmara Municipal de Igrapiúna
Apresentação: 12 de Janeiro de 2021
Texto Original
Texto Articulado
|
|
DELEG 2/2021 - Decreto Legislativo
Ementa: Nomeia Funcionário para o cargo em Comissão de Chefe dos Serviços da Secretaria desta Câmara Municipal de Igrapiúna
Apresentação: 12 de Janeiro de 2021
Texto Original
|
|
DELEG 3/2021 - Decreto Legislativo
Ementa: Nomeia Funcionária para o cargo em Comissão de Assessor Administrativo desta Câmara Municipal de Igrapiúna.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2021
Texto Original
|
|
DELEG 4/2021 - Decreto Legislativo
Ementa: Nomeia Funcionário para o cargo em Comissão de Assessor Administrativo desta Câmara Municipal de Igrapiúna
Apresentação: 12 de Janeiro de 2021
|
|
DELEG 5/2021 - Decreto Legislativo
Ementa: Nomeia Funcionária para o cargo em Comissão de Assessora Administrativa desta Câmara Municipal de Igrapiúna
Apresentação: 12 de Janeiro de 2021
|
|
DELEG 6/2021 - Decreto Legislativo
Ementa: Nomeia Funcionária para o cargo em Comissão de Assessor Administrativo desta Câmara Municipal de Igrapiúna
Apresentação: 12 de Janeiro de 2021
Texto Original
|
|
PLE 1/2021 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: dispõe sobre o uso exclusivo do Brasão Municipal como imagotipo e símbolo oficial do Município de Igrapiúna.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2021
Autor:
Manoel Ribeiro dos Santos - Prefeito
|
|
PLE 3/2021 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Dispõe sobre o reajuste anual da remuneração dos servidores públicos municipais.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2021
Autor:
Manoel Ribeiro dos Santos - Prefeito
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLE 4/2021 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Institui o Plano Plurianual - PPA do Município de Igrapiúna para o período de 2022 a 2025.
Apresentação: 9 de Novembro de 2021
Autor:
Manoel Ribeiro dos Santos - Prefeito
Texto Original
Texto Articulado
|
|
PLE 5/2021 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Igrapiúna para o exercício financeiro de 2022, e determina outras providências.
Apresentação: 9 de Novembro de 2021
Autor:
Manoel Ribeiro dos Santos - Prefeito
Texto Original
|
|
PLE 6/2021 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Dispõe sobre auxílio para realização de melhorias habitacionais de pessoas em estado de vulnerabilidade social extremo no Município de Igrapiúna e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Novembro de 2021
Autor:
Manoel Ribeiro dos Santos - Prefeito
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLE 7/2021 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Institui o Plano Plurianual - PPA do Município de Igrapiúna para o período de 2022 a 2025.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Autor:
Manoel Ribeiro dos Santos - Prefeito
Texto Original
|
|
PLE 8/2021 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Igrapiúna para o exercício financeiro de 2022, e determina outras providências.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Autor:
Manoel Ribeiro dos Santos - Prefeito
Texto Original
|
|
PLE 9/2021 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Institui o Plano Plurianual - PPA do Município de Igrapiúna para o período de 2022 a 2025.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Autor:
Manoel Ribeiro dos Santos - Prefeito
Texto Original
|
|
PLE 10/2021 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Institui o Plano Plurianual - PPA do Município de Igrapiúna para o período de 2022 a 2025.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Autor:
Manoel Ribeiro dos Santos - Prefeito
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Texto Original
Texto Articulado
|
|
PLE 11/2021 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Igrapiúna para o exercício financeiro de 2022, e determina outras providências.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Texto Original
|
|
PLE 12/2021 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: “Altera no município de Igrapiúna a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - CIP, prevista no artigo 149-A da Constituição Federal”
Apresentação: 27 de Dezembro de 2021
Autor:
Manoel Ribeiro dos Santos - Prefeito
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PR 2/2021 - Portaria
Ementa: Dispõe sobre a Formação das Comissões Permanentes desta Câmara Municipal, para o exercício de 2021/2022.
Apresentação: 9 de Março de 2021
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PR 3/2021 - Portaria
Ementa: Portaria n° 02/21 Suspende as atividades do Prédio da Câmara Municipal de Igrapiúna.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
|
|
ATSOR 16/2021 - ATA DE SESSÃO
Ementa: ata da 16° sessão
Apresentação: 22 de Junho de 2021
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
|
ATSOR 30/2021 - ATA DE SESSÃO
Ementa: Ata da Trigésima Sessão Ordinária da Nona Legislatura, da
Segunda Sessão Legislativa, do Primeiro Período Legislativo da
Câmara Municipal de Igrapiúna, realizada no dia 09 de Novembro
de 2021.
Apresentação: 9 de Novembro de 2021
Texto Original
|
|
ATSOR 31/2021 - ATA DE SESSÃO
Ementa: Ata da Trigésima Primeira Sessão Ordinária da Nona Legislatura, da Segunda Sessão Legislativa, do Primeiro Período Legislativo da Câmara Municipal de Igrapiúna, realizada no dia 23 de Novembro de 2021.
Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Texto Original
|