Matérias da Ordem do Dia (1ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Executivo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Manoel Ribeiro dos Santos - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 01/2025, de Autoria do Poder Executivo que Autoriza o poder executivo municipal a dispor sobre o revisão geral e anual do
vencimento dos servidores públicos do município de Igrapiúna, de que trata o Lei n^ 269/2009 e dá outras providências - - |
Aprovada por Unanimidade |
2 |
Projeto de Lei Executivo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Manoel Ribeiro dos Santos - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 02/2025, de Autoria do Poder Executivo que Autoriza poder executivo municipal a fixar o piso de vencimentos dos Agentes
de Saúde - AC5 e dos Agentes de Combate o Endemias - ACE no Município de Igrapiúna - Bahia. - - |
Aprovada por Unanimidade |
3 |
Projeto de Lei Executivo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Manoel Ribeiro dos Santos - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 03/2025, de Autoria do Poder Executivo, que Autoriza o poder executivo municipal a dispor sobre a nova Estruturo Administrativa do Poder Executivo do Município de Igrapiúna-Bahia, estabelece os atribuições e competências, modifica a estruturo organizacional da Administração Pública Direto, altero os quantitativos de servidores, bem como os respectivos salários e dá outros providências. - - |
Aprovada por Unanimidade |