1 - ATA DE SESSÃO nº 139 de 2025
Autores:
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Ata da Terceira Sessão Ordinária, da Décima Legislatura, da Primeira Sessão Legislativa, do Primeiro Período Legislativo da Câmara Municipal de Igrapiúna, realizada no dia 11 de Março de 2025.
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Aprovada por Unanimidade
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2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2025
Autor: NEY CORRERIA
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Projeto de Lei nº 02/2025, de autoria do Poder Legislativo, de 10 de Março de 2025, que dispões sobre a criação do Regime Especial de Direito Administrativo – REDA para a contratação temporária de pessoal por tempo determinado para atender o interesse público, no âmbito da Câmara Municipal de Igrapiúna e dá outras providências.
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Aprovada por Unanimidade
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3 - Emenda nº 1 de 2025
Autores:
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Projeto de Emenda Modificativa nº 01/2025, de autoria do Poder Legislativo, de 10 de Março de 2025, que altera a redação do Artigo 7º, 14º, 20 e 22 da Lei Municipal nº 560/2024, e acrescenta anexo na forma que indica.
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Aprovada por Unanimidade
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4 - Projeto de Lei Executivo nº 6 de 2025
Autor: Manoel Ribeiro dos Santos - Prefeito
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Autoriza o poder executivo municipal a dispor sobre a revisão geral e anual do vencimento dos servidores do magistério público do município de Igrapiúna, de que trata a Lei nº 324/2011 e a Lei 550/2024.
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Aprovada por Unanimidade
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5 - Anteprojeto de Lei nº 1 de 2025
Autor: NEY CORRERIA
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ANTEPROJETO DE LEI Nº 01/2025 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025., QUE ALTERA O ARTIGO 5° DA LEI N° 03/2025 DE 28 DE JANEIRO, QUE TRATA SOBRE A NOVA ESTRUTURA DA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DE IGRAPIÚNA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEMDS, E CRIA O CARGO DE DIREÇÃO E COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE JUVENTUDE.
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Aprovada por Unanimidade
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6 - Indicação nº 70 de 2025
Autor: JOABE ROMA
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INDICAÇÃO Nº 70/2025 – INDICA – Construção de uma quadra de areia nas mediações do campo de futebol para a prática do Futevôlei, Beach Soccer e Vôlei de Praia.
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Aprovada por Unanimidade
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7 - Indicação nº 71 de 2025
Autor: JOABE ROMA
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INDICAÇÃO Nº 71/2025 – INDICA – Extensão da rede de abastecimento de água na Limeira 01, chegando até o pessoal de Salomão.
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Aprovada por Unanimidade
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8 - Indicação nº 72 de 2025
Autor: JOABE ROMA
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INDICAÇÃO Nº 72/2025 – INDICA – Centro de referência para as crianças e mães atípicas, com atendimentos específicos de fisioterapeuta, fonoaudióloga, psicopedagoga, neurologista e pediatra.
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Aprovada por Unanimidade
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9 - Indicação nº 73 de 2025
Autor: JOSÉ AUGUSTO ELETRICISTA
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INDICAÇÃO Nº 73/2025 – INDICA – Construção de uma quadra poliesportiva no Bairro Novo, sem cobertura, mas com proteção , pois os moradores pedem uma área de lazer para as crianças brincar e si divertir, e precisamos contribuir com essa obra de apoio para as famílias.
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Aprovada por Unanimidade
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10 - Indicação nº 74 de 2025
Autor: JOSÉ AUGUSTO ELETRICISTA
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INDICAÇÃO Nº 74/2025 – INDICA – Melhoramento no piso da frente do Centro de Cultura Enedina de Almeida Dócio e também reforma no Jardim.
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Aprovada por Unanimidade
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11 - Indicação nº 75 de 2025
Autor: VALDEK SALES
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INDICAÇÃO Nº 75/2025 – INDICA – Abertura da feira livre nos dias de Domingos e Feriados.
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Aprovada por Unanimidade
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12 - Indicação nº 76 de 2025
Autor: VALDEK SALES
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INDICAÇÃO Nº 76/2025 – INDICA – Calçamento na Rua São Braz, no Bairro Novo, nesta cidade de Igrapiúna-Bahia.
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Aprovada por Unanimidade
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13 - Indicação nº 77 de 2025
Autor: VALDEK SALES
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INDICAÇÃO Nº 77/2025 – INDICA – Calçamento na Rua em frente ao Bar de Valmiro no Bairro Pascásio Lima.
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Aprovada por Unanimidade
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14 - Indicação nº 78 de 2025
Autores:
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INDICAÇÃO Nº 78/2025 – INDICA – Aquisição de caixas d´ água de 5.000 litros para moradores da Comunidade do Timbuca.
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Aprovada por Unanimidade
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15 - Indicação nº 79 de 2025
Autor: PERCINHO
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INDICAÇÃO Nº 79/2025 – INDICA – Construção de uma ponte de tubo PVC de 200 no Porto das Pedras na Ilha da Barreta.
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Aprovada por Unanimidade
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16 - Indicação nº 80 de 2025
Autor: NEY CORRERIA
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INDICAÇÃO Nº 80/2025 – INDICA – Instalação de refletores em pontos estratégicos, conhecidos como pontos cegos, nas Limeiras 01, 02 e 03.
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Aprovada por Unanimidade
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17 - Indicação nº 81 de 2025
Autor: NEY CORRERIA
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INDICAÇÃO Nº 81/2025 – INDICA – Contratação exclusiva de mulheres para ingressar na Guarda Municipal de Igrapiúna, reservando no mínimo 10% (dez por cento) das vagas para o sexo feminino.
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Aprovada por Unanimidade
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