Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Ata da Décima Primeira Sessão Ordinária, da Décima Legislatura, da Primeira Sessão Legislativa, do Primeiro Período Legislativo da Câmara Municipal de Igrapiúna, realizada no dia 13 de Maio de 2025.

INDICAÇÃO Nº 134/2025 – INDICA - Guarda Municipal para o Centro de Serviços Públicos (CSP).

INDICAÇÃO Nº 135/2025 – INDICA - Requalificação da ponte que faz a divisa entre o Bairro da Cachoeirinha e a comunidade do Jenipapo.

INDICAÇÃO Nº 136/2025 – INDICA - Pavimentação da Rua Sergipe no Bairro Pascásio Lima.

Projeto de Lei nº 10/2025, de Autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a peça orçamentária para o exercício financeiro de 2026.

Projeto de lei nº 11/2025, que autoriza o poder executivo municipal a dispor sobre as diretrizes para a educação do/no campo no município de Igrapiúna-Bahia e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 12/2025, que autoriza o poder executivo municipal a instituir a Política Municipal de Inclusão Educacional de Pessoas com Deficiências, Transtornos do Neurodesenvolvimento e Altas Habilidades/Superdotação no sistema Municipal de Ensino de Igrapiúna.

Projeto de Lei nº 13/2025, Que autoriza o poder executivo municipal a instituir a Politica Municipal de Promoção da Educação Antirracista e da Valorização das Culturas Afro-Brasileira, Africana, Indígena, Quilombola e das Tradições Locais no Sistema Municipal de ensino de Igrapiúna-Bahia, e da outras providências .