1 - ATA DE SESSÃO nº 147 de 2025
Autores:
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Ata da Décima Primeira Sessão Ordinária, da Décima Legislatura, da Primeira Sessão Legislativa, do Primeiro Período Legislativo da Câmara Municipal de Igrapiúna, realizada no dia 13 de Maio de 2025.
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Aprovada por Unanimidade
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2 - Indicação nº 134 de 2025
Autor: NEY CORRERIA
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INDICAÇÃO Nº 134/2025 – INDICA - Guarda Municipal para o Centro de Serviços Públicos (CSP).
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Aprovada por Unanimidade
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3 - Indicação nº 135 de 2025
Autor: NEY CORRERIA
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INDICAÇÃO Nº 135/2025 – INDICA - Requalificação da ponte que faz a divisa entre o Bairro da Cachoeirinha e a comunidade do Jenipapo.
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Aprovada por Unanimidade
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4 - Indicação nº 136 de 2025
Autor: JOSÉ AUGUSTO ELETRICISTA
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INDICAÇÃO Nº 136/2025 – INDICA - Pavimentação da Rua Sergipe no Bairro Pascásio Lima.
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Aprovada por Unanimidade
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5 - Projeto de Lei Executivo nº 10 de 2025
Autor: Manoel Ribeiro dos Santos - Prefeito
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Projeto de Lei nº 10/2025, de Autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a peça orçamentária para o exercício financeiro de 2026.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei Executivo nº 11 de 2025
Autor: Manoel Ribeiro dos Santos - Prefeito
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Projeto de lei nº 11/2025, que autoriza o poder executivo municipal a dispor sobre as diretrizes para a educação do/no campo no município de Igrapiúna-Bahia e dá outras providências.
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Lei Executivo nº 12 de 2025
Autores:
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Projeto de Lei nº 12/2025, que autoriza o poder executivo municipal a instituir a Política Municipal de Inclusão Educacional de Pessoas com Deficiências, Transtornos do Neurodesenvolvimento e Altas Habilidades/Superdotação no sistema Municipal de Ensino de Igrapiúna.
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Lei Executivo nº 13 de 2025
Autor: Manoel Ribeiro dos Santos - Prefeito
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Projeto de Lei nº 13/2025, Que autoriza o poder executivo municipal a instituir a Politica Municipal de Promoção da Educação Antirracista e da Valorização das Culturas Afro-Brasileira, Africana, Indígena, Quilombola e das Tradições Locais no Sistema Municipal de ensino de Igrapiúna-Bahia, e da outras providências .
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Matéria não votada
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