Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Ata da Oitava Sessão Ordinária da Nona Legislatura, do Segundo Período Legislativo da Câmara Municipal de Igrapiúna, realizada no dia 12 de Abril de 2022.

Projeto de Lei nº 020/2021, de autoria do Poder Executivo, que “ Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal – REFIS 2022, no âmbito do Município de Igrapiúna-Ba, é da outras providências”

Projeto de Lei nº 021/2021, de autoria do Poder Executivo, que reformula o sistema Municipal de Ensino de Igrapiúna-Bahia, define a estrutura da secretaria municipal de educação, dispõe sobre os órgãos colegiados e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº 022/2021, de autoria do Poder Executivo, que Autoriza o Poder Executivo Municipal de Igrapiúna a celebrar convênios, contratos, termos de parceria e outros ajustes com diversos Órgãos Públicos Federais e Estaduais, bem como, com emrpesas e entidades públicas e privadas, e dá outras providências”.