1 - ATA DE SESSÃO nº 41 de 2022
Autores:
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Ata da Oitava Sessão Ordinária da Nona Legislatura, do Segundo Período Legislativo da Câmara Municipal de Igrapiúna, realizada no dia 12 de Abril de 2022.
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Aprovada por Unanimidade
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2 - Projeto de Lei Executivo nº 20 de 2022
Autores:
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Projeto de Lei nº 020/2021, de autoria do Poder Executivo, que “ Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal – REFIS 2022, no âmbito do Município de Igrapiúna-Ba, é da outras providências”
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Aprovada por Unanimidade
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3 - Projeto de Lei Executivo nº 21 de 2022
Autor: Manoel Ribeiro dos Santos - Prefeito
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Projeto de Lei nº 021/2021, de autoria do Poder Executivo, que reformula o sistema Municipal de Ensino de Igrapiúna-Bahia, define a estrutura da secretaria municipal de educação, dispõe sobre os órgãos colegiados e dá outras providências”.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Executivo nº 22 de 2022
Autor: Manoel Ribeiro dos Santos - Prefeito
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Projeto de Lei nº 022/2021, de autoria do Poder Executivo, que Autoriza o Poder Executivo Municipal de Igrapiúna a celebrar convênios, contratos, termos de parceria e outros ajustes com diversos Órgãos Públicos Federais e Estaduais, bem como, com emrpesas e entidades públicas e privadas, e dá outras providências”.
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Matéria não votada
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