Matérias da Ordem do Dia (21ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

"Acrescenta Inciso ao § 1º do Artigo 2º da Lei nº 202/2044, dispondo sobre a possibilidade de concessão de direito real de uso de terrenos públicos municipais a associações e cooperativas com atuação no Baixo Sul da Bahia".

Eu, CRISTÓVÃO ALVES CRUZ, Presidente da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores do Município de Igrapiúna, requeiro, na forma do disposto no §3º, art. 9º, do Regimento Interno desta Casa, instituído pela Resolução nº 01/2020, a antecipação da eleição da Mesa Executiva para o Biênio 2023/2024, em data e horário a serem definidos por Edital de Convocação, conforme Resolução em vigor.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 375/2013, Emenda modificando a Associação da Comunidade Remanescente Quilombola da Sapucaia”, que passou a se chamar “Associação Remanescente da Comunidade Quilombola da Sapucaia e Regiões.”.

INDICA – Reforma total da parte inferior da ponte do Tmbuca.

INDICA – Construção de uma encosta no cais do pé de jambro próximo ao Colégio Rural ligando a Praça João Lemos na Rua do Tamarineiro.