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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(1ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
1. Abertura da Sessão
4. Ordem do Dia
<p>O presidente anuncionou que Irá ser realizada a<br>votação para definir as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Igrapiúna<br>para o Biênio 2023-2024, na seguinte ordem: 1ª (Primeira) Comissão de Legislação,<br>Justiça e Redação - Presidente Percivaldo Robélio Oliveira Mendes, Relator – Luiz<br>Campos Borges, Membro - Cecilia Andrea Paulo Mendes, obteve-se o seguinte<br>resultado a unanimidade dos presentes. Em seguida foi anunciada a , 2ª (segunda)<br>comissão – Comissão de Finanças, Orçamento e Contas: Presidente – Luiz Campos<br>Borges, Relatora – Cecilia Andrea Paulo Mendes, Membro – Paulo Ricardo Bonfim,<br>onde obteve-se o seguinte resultado: a unanimidade dos presentes. Em seguida foi<br>anunciada a 3ª Comissão – Comissão de Educação, Saúde, Obras e Serviços<br>Públicos Municipais: como Presidente – Neilton José da Assunção Santana, Relator –<br>Antonio Carlos Bispo Santos, Membro - Nildo da Silva Souza, onde obteve-se o <br> <br>2<br>seguinte resultado. A unanimidade dos presentes. Em seguida Foi lido O Projeto de<br>Lei nº 41/2023, de autoria do Podder Executivo que autoriza o Poder Executuvo<br>Municipal a criar o Fórum Municipal de Educação – FME no Município de Igrapiúna, e<br>dá outras providências, em discussão O Vereador Neilton saudou a todos disse que<br>esse projeto veio de urgência urgentissima como vários que chega nessa casa, para<br>ser aprovado em cárater de urgência mais esse pedimos tempo para que fosse<br>analisado, falou da formação de conselhos, criação de fórum, mais o que esperamos<br>de verdade mesmo que o aprendizado das crianças de Igrapiúna alcancem um IDEB<br>maior, pois a nota do IDEB de nosso município e uma das mais baixas da região, disse<br>que se preocupa com a educação pública, e a educação pública tem como si igualar<br>a particular, e que a escolha de diretores e vice-diretores tinham que ter a participação<br>de pais de alunos, salientando que na hora de votar em politicos todos participam.<br>ainda em discussão, não houve manifestação e em votação foi aprovada por<br>unanimidade. Em seguida foi lido O Projeto de Lei nº 43/2023, de autoria do Podder<br>Executivo que autoriza o Poder Executuvo Municipal a fixar o piso de vencimentos dos<br>Agentes de Saúde – Acs e dos Agentes de Endemias – Ace no Município de Igrapiúna<br>em discussão O Verador Nildo saudou a todos, salientando que fica confortável em<br>está aprovando esse projeto, falou do piso que depende das comissões fiscais do<br>município, e satisfatório quando o gestor reconhece, se colocando a disposição da<br>categoria.O Vereador Luiz Campos enfatizou que é a favor do projeto. O Vereador<br>Neilton mencionou que a categoria sempre permanece unida, enfatizando sua vivência<br>de mais de 15 anos na área da saúde como servidor, parabenizando os agentes de<br>saúde que desenvolve suas atividades rotineiras com afinco, citando alguns exemplos<br>da servidora Ana, Antonio Carlos, disse que a nível municipal não é um salário ruim.<br>Salientou também da cobrança aos vereadores que vários pessoas as vezes cobram<br>beneficio pessoal e não benefício social. O Vereador Percivaldo saudou a todos disse<br>que é a favor do projeto e parabeniza toda a categoria pela conquista. O Vereador <br> <br>3<br>Antonio Carlos parabenizou todos os agentes de demonstrando satisfeito pelos<br>mesmos alcancarem o seu objetivo, mencionando que os contratados possam ter o<br>mesmo salários dos demais, onde nos vereadores e presidente da Associação dos<br>Agentes possam está sentando com a secretaria e o gestor pra rever essa situação.<br>O Vereador Neilton disse que so complementando a fala como consta na lei que<br>nenhum servidor da mesma função pode ter salario diferente, e que possamos correr<br>atrás para que seja reajustado os salários dos agentes contratados, que a não ser o<br>adicional por tempo de serviço tem direitos a outras gratificações a exemplo da<br>salubridade. ainda em discussão, não houve manifestação e em votação foi aprovada<br>por unanimidade. Em seguida foi lido a Indicação de nº 01/2023, de autoria do Poder<br>Legislativo do Vereador Cristovão Alves Cruz que INDICA – Colocação de corrimão<br>na Ponte e manutenção por parte de baixo da referida ponte. em discussão O<br>Vereador Cristovão saudou a todos disse que no momento pede a aprovação, pois o<br>corrimão da ponte necessita que seje colocado um novo, e a parte de baixo da ponte<br>o salito está estragando, e foi procurado pela comunidade, salientando que o povo e<br>a razão do sucesso da comunidade. ainda em discussão, não houve manifestação e<br>em votação foi aprovada por unanimidade. Em seguida foi lido a Indicação de nº<br>02/2023, de autoria do Poder Legislativo do Vereador Cristovão Alves Cruz que<br>INDICA – Cosntrução de um atracadouro na Ilha das Flores. em discussão O<br>Vereador Cristovão salientou que ém visita a Ilha das Flores identificou a necessidade<br>do atracadouro, disse que ja teve na gestão do ex prefeito Chico Roma, e os outros<br>prefeitos que passaram não se preocuparam em fazer, disse que o custo não é alto, e<br>o povo da localidade da Ilha das Flores merece respeito e carinho.ainda em discussão,<br>não houve manifestação e em votação foi aprovada por unanimidade. Em seguida foi<br>lida a Indicação de nº 03/2023, de autoria do Vereador Luiz Campos Borges, que indica<br>Construção de duas Quadras Poliesportivas: sendo uma no Distrito do Contrato, e<br>outra na Comunidade do Timbuca. Em discussão o Vereador Luiz Campos disse que <br> <br>4<br>o terreno foi comprado na legislatura que Mangalo e Jaqueline tava no mandato, onde<br>já existe a área , e o Contrato merece também uma quadra para a prática esportiva,<br>ainda em discussão, não houve manifestação e em votação foi aprovada por<br>unanimidade.Em seguida foi lido a Indicação de nº 04/2023, de autoria do Poder<br>Legislativo do Vereador Luiz Campos Borges que INDICA – Conserto da ponte do<br>Ancural, e construção da ponte com cimento armado nas comunidades do Pau D ́oleo<br>e Âmbar, em discussão o Vereador Luiz Campos iddentificou que a situação da<br>ponte do Ancural e critíca e que a cabeceira está prestes a cair , e si cair vai ser<br>mais gasto, e tem que ser colocado malha de ferro, e a ponte do âmbar está<br>ficando velha, ja a do Pau Dóleo também necessita ser feita de cimento armado.<br>O Vereador Paulo Ricardo disse que e favorável a indicação do Vereador Luiz<br>Campos , salientnado que a ponte além de embarque e desembarque, tem<br>finalidade também de geração dde emprego e renda, relatando que Igrapiuna<br>não avança e sim regride, que em gestões passadas as pontes eram feitas de<br>cimento armado de outras gestões pra cá a ponte está sendo feito de madeira.<br>O Vereador Neilton falou sobre as reinvindicações da Ponte do Pau D ́oleo que<br>o povo da localidade e regiões circuvizinhas clamam pela obra, falando da<br>pressão e da cobrança em cima do Vereador Paulo Ricardo que convive na<br>localidade, e falou na possibilidade do povo encher o ônibus e vim na porta da<br>prefeitura reinvindicar. O Vereador Wellington Brito falou dos vereadores que<br>moram na comunidade, e que esses estão ali quando o povo mais precisa. ainda<br>em discussão, não houve manifestação e em votação foi aprovada por unanimidade.<br>Em seguida foi lido a Indicação de nº 05/2023, de autoria do Poder Legislativo do<br>Vereador Nildo da Silva Souza que INDICA – Transporte escolar para conduzir<br>os alunos que vem de Ituberá para estudar no Colégio Estadual Neilton. em<br>discussão O Vereador Nildo disse ter feito essa indicação baseado na demanda <br> <br>5<br>apresentada por alunos pais de alunos na reunião, disse que teve alunos do Timbuca,<br>e outras localidades que estudavam no Colégio em Igrapiúna e após a transferência<br>para o Colégio do Contrato, alguns alunos por motivos particulares moram em Ituberá<br>e estão estudando no Colégio Neilton por isso que pede essa demanda. ainda em<br>discussão, não houve manifestação e em votação foi aprovada por unanimidade. Em<br>seguida foi lido a Indicação de nº 06/2023, de autoria do Poder Legislativo do Vereador<br>Nildo da Silva Souza que INDICA – Melhoramento nas estradas: do Limoeiro,<br>Mangerona, Jaqueira, Bombaca, e do Mato Grosso que da acesso a Eleni<br>de Gonçalo. em discussão O Vereador Nildo fez o relato das dificuldades<br>encontradas nessas estradas, citando algumas com trechos mais criticos, onde as<br>mesmas transportam alunos para as escolas e necessita com uma certa urgência de<br>melhorias. O Vereador Wellington Brito enfatizou quem sabe muito bem as pessimas<br>condições das estradas e quem convive na Zona rural, onde as vezes tem que pegar<br>pacientes no colo devido as estradas estarem ruins. Ainda em discussão, não houve<br>manifestação e em votação foi aprovada por unanimidade. Em seguida foi lido a<br>Indicação de nº 07/2023, de autoria do Poder Legislativo do Vereador Nildo da Silva<br>Souza que INDICA – Patrolamento da estrada da Jubeba, Sapucaia, Tabocas,<br>patroalmento da estrada da Mata do Sossego a Vila da Caixa D ́água, acesso sentido<br>Irineu, patrolamento da estrada que da acesso a Ademário e dona Nair, patrolamento<br>da estrada do Mamão, e patroalmento da estrada que da acesso ao pessoal de<br>Donata. em discussão O Vereador Nildo falou que é necessário uma audiência com<br>o gestor para saber das demandas solicitadas através de indicação para que a gestão<br>possa dá uma resposta, e que essas demandas são urgentes e que ele priorizasse,<br>para faciliar acesso a escoamento de produtos, transportes de alunos e condução de<br>pessoas doentes.ainda em discussão, não houve manifestação e em votação foi<br>aprovada por unanimidade. Em seguida foi lida a Indicação de nº 08/2023, de autoria<br>do Poder Legislativo do Vereador Percivaldo Robélio Oliveira Mendes, que INDICA – <br> <br>6<br>Pavimentação da Rua da Fonte do Mato e preservação da fonte histórica que lá existe.<br>Em Discussão o Vereador Percivaldo salientou que faz mais uma vez essa<br>reinvidicação que é cobranca dos moradores, e na referida rua existe uma senhora<br>com mais de 100 anos que precisa as vezes se deslocar para o médico, e a<br>preservação da fonte que antes da Embasa ja matou a sede de muita gente, e que<br>essa solicitação e feita desde a época do Vereador Zé Mendes. ainda em discussão,<br>não houve manifestação e em votação foi aprovada por unanimidade. Em seguida foi<br>lida a Indicação de nº 09/2023, de autoria do Poder Legislativo do Vereador Percivaldo<br>Robélio Oliveira Mendes, que INDICA – Construção de um Pier de embarque e<br>desembarque na Comunidade do Portinho. Em discussão: O Vereador Percivado<br>disse que essa indicação ja foi feita, e que desde a primeira legislatura a cobranças<br>para construção do atracadouro, e que a gestão possa está vendo a possibilidade de<br>uma emenda. Mencionando que foi feito a cobranca a Raimundo Costa mais não deu<br>tempo, e o mesmo teve mais de 500 votos no município e que a gestão possa está<br>marcando uma reunião com o deputado para está vendo essa demanda.ainda em<br>discussão, não houve manifestação e em votação foi aprovada por unanimidade.</p>
5. Grande Expediente
<p>Em<br>seguida, a palavra foi passada para o Grande Expediente, para quem dela quisesse<br>fazer uso. Na oportunidade, usou a palavra o (a) vereador (a) em seguida o Vereador<br>Paulo Ricardo se demonstrou satisfeito em relação a aprovação do reajuste do salário<br>dos Agentes Comunitários de Saúde, logo a seguir solicitou do presidente da casa que<br>encaminhe ofício a secretária de saúde para que possa fazer a construção de um<br>ponto nas proximidades da Ponte do Pau D ́oleo para evitar a exposição aos<br>estudantes e demais pessoas ao sol e chuva, outro ofício solicitando Melhorias nas<br>estradas das Pedras e do Porto D água e melhorias também na ponte que da acesso<br>ao Genipapo, outro ofício solicitando da secretária de saúde uma posição<br>referente ao médico do Posto do Pau D óleo, onde o mesmo só esta atendendo<br>06 (seis) pacientes. Em seguida o vereador Percivaldo solicitou do presidente da <br> <br>7<br>casa que encaminhe ofício a secretaria de infra estrutura para que possa realizar<br>melhorias no Patamar da subida da Ponte das Pedras na Comunidade da Ilha<br>da Barreta pois encontra-se bastante danificada, pois e a ponte mais usada da<br>comunidade. Em seguida o Vereador Antonio Carlos solicitou do presidente da<br>casa que encaminhe ofício a secretaria de infra estrutura para que possa realizar<br>serviço de melhorias na Ladeira que da acesso ao Sítio de Robinho que<br>encontra-se intransitável e la existe pessoas idosas que precisa se deslocar para<br>atendimento médico, outro ofício e solicitando melhorias nas proximidades da<br>residência da Sra. Ana Fagundes na Rua da Cachoeirinha, até de maneira<br>paliativa com a colocação de alguns carros de mão de cascalho para da acesso<br>a ela pegar o carro, pois a mesma encontra-se em tratamento, e colocação com<br>braços com lâmpadas no Rio Novo nas proximidades da residência do Sr, Louro,<br>Valmizio e do Saudoso João Passarinho. A seguir o Vereador Nildo salientou<br>que faz o registro que no último dia 10 o Partido dos Trabalhadores completou<br>43 anos, falou do legado do representante maior do partido que é o atual<br>presidente que alçancou o seu 3º mandato, e que o partido foi criado pelos<br>metalúrgicos do ABC Paulista, e que hoje o presidente encontra-se em Santo<br>Amaro para inauguração de Casas Populares. Em seguida solicitou do<br>presidente da casa que encaminhe ofício a secretaria de infra estrutura para que<br>possa realizar uma rede de captação de agua por gravidade entre a Michelin e<br>Aurelino , pois a atual não está servindo nem para beber e nem para banho.<br>Outro ofício e solicitando melhorias na subida da ladeira da Casa de Dona<br>Valdelice a Idalina na Limeira 02, pois ali existe pessoas enfermas que<br>dependem de se locomover para tratamento médico. Outro ofício e solicitando<br>da secretaria de educação uma posição referente ao transporte que conduz os<br>alumos da Comunidade do Limoeiro para o Colégio na sede que as aulas já <br> <br>8<br>iniciaram e o transporte ainda não encontra disponível para os alunos. Onde foi<br>informado que o transporte so vai pegar os alunos após o carnaval. O Vereador<br>Luiz Campos disse que realizou uma visita a Escola Luizineide e detectou que<br>não tinha possibilidade nenhuma de iniciar as aulas daquela situação, que<br>estaria colocando em risco a vida dos alunos, falou sobre a situação crítica do<br>cemitério que vem falando a tempo que a necessidade de outro, pmencionou<br>também sobre a quadra poliesportiva do Maria Lima que está a tempo<br>necessitando de uma reforma. Em seguida o Vereador Wellington Brito saudou<br>a todos, solicitou do presidente da casa que encaminhe ofício a secretaria de<br>infra estrutura para que possa realizar serviços na melhoria da iluminação<br>pública nas comunidades do Rio do Braço, Vargido entre outras da zona rural,<br>outro ofício solicitando melhorias nas estradas das comunidades de: Dina,<br>Gabriel e Matias, Comunidade da Gancha e de Zé de Procópio ao Riachão, que<br>encontra-se intransitável. Logo após mencionou a situação econômica que o<br>nosso município está passando.</p> <p>E nada mais havendo a tratar, foi passado a palavra<br>ao Senhor Presidente CRISTOVÃO ALVES CRUZ, que declarou encerrada a sessão<br>às 11 h 53 min, deixando todos convidados para a próxima sessão, para constar<br>lavrou-se a seguinte ata que depois de lida, julgada vai legalmente assinada pela<br>presidente, secretários e demais vereadores presentes, Plenário das deliberações da<br>Câmara Municipal de Igrapiúna em 14 de Fevereiro de 2023.</p>
2. Apreciação da Ata da Sessão anterior
3. Correspondências Recebidas
