Resumo (1ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/02/2023 - 09:00
Encerramento: 14/02/2023 - 11:53



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Mesa Diretora
Presidente: CRISTOVÃO / DEM
Vice-Presidente: TICO DA SAÚDE / PSB
1 º Secretário: NEU DE NENEU / REPUBLICANOS
2 º Secretário: TONHO DE HONORINA / PP



Lista de Presença na Sessão
CRISTOVÃO / DEM
NERINHO / PSB
NEU DE NENEU / REPUBLICANOS
NILDO / PT
PERCINHO / PP
RICARDO ELETRICISTA / REPUBLICANOS
TICO DA SAÚDE / PSB
TONHO DE HONORINA / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
CECÍLIA DE ROGÉRIO Observada a Ausência Sessão



Expedientes
4. Ordem do Dia:

O presidente anuncionou que Irá ser realizada a
votação para definir as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Igrapiúna
para o Biênio 2023-2024, na seguinte ordem: 1ª (Primeira) Comissão de Legislação,
Justiça e Redação - Presidente Percivaldo Robélio Oliveira Mendes, Relator – Luiz
Campos Borges, Membro - Cecilia Andrea Paulo Mendes, obteve-se o seguinte
resultado a unanimidade dos presentes. Em seguida foi anunciada a , 2ª (segunda)
comissão – Comissão de Finanças, Orçamento e Contas: Presidente – Luiz Campos
Borges, Relatora – Cecilia Andrea Paulo Mendes, Membro – Paulo Ricardo Bonfim,
onde obteve-se o seguinte resultado: a unanimidade dos presentes. Em seguida foi
anunciada a 3ª Comissão – Comissão de Educação, Saúde, Obras e Serviços
Públicos Municipais: como Presidente – Neilton José da Assunção Santana, Relator –
Antonio Carlos Bispo Santos, Membro - Nildo da Silva Souza, onde obteve-se o 
 
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seguinte resultado. A unanimidade dos presentes. Em seguida Foi lido O Projeto de
Lei nº 41/2023, de autoria do Podder Executivo que autoriza o Poder Executuvo
Municipal a criar o Fórum Municipal de Educação – FME no Município de Igrapiúna, e
dá outras providências, em discussão O Vereador Neilton saudou a todos disse que
esse projeto veio de urgência urgentissima como vários que chega nessa casa, para
ser aprovado em cárater de urgência mais esse pedimos tempo para que fosse
analisado, falou da formação de conselhos, criação de fórum, mais o que esperamos
de verdade mesmo que o aprendizado das crianças de Igrapiúna alcancem um IDEB
maior, pois a nota do IDEB de nosso município e uma das mais baixas da região, disse
que se preocupa com a educação pública, e a educação pública tem como si igualar
a particular, e que a escolha de diretores e vice-diretores tinham que ter a participação
de pais de alunos, salientando que na hora de votar em politicos todos participam.
ainda em discussão, não houve manifestação e em votação foi aprovada por
unanimidade. Em seguida foi lido O Projeto de Lei nº 43/2023, de autoria do Podder
Executivo que autoriza o Poder Executuvo Municipal a fixar o piso de vencimentos dos
Agentes de Saúde – Acs e dos Agentes de Endemias – Ace no Município de Igrapiúna
em discussão O Verador Nildo saudou a todos, salientando que fica confortável em
está aprovando esse projeto, falou do piso que depende das comissões fiscais do
município, e satisfatório quando o gestor reconhece, se colocando a disposição da
categoria.O Vereador Luiz Campos enfatizou que é a favor do projeto. O Vereador
Neilton mencionou que a categoria sempre permanece unida, enfatizando sua vivência
de mais de 15 anos na área da saúde como servidor, parabenizando os agentes de
saúde que desenvolve suas atividades rotineiras com afinco, citando alguns exemplos
da servidora Ana, Antonio Carlos, disse que a nível municipal não é um salário ruim.
Salientou também da cobrança aos vereadores que vários pessoas as vezes cobram
beneficio pessoal e não benefício social. O Vereador Percivaldo saudou a todos disse
que é a favor do projeto e parabeniza toda a categoria pela conquista. O Vereador 
 
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Antonio Carlos parabenizou todos os agentes de demonstrando satisfeito pelos
mesmos alcancarem o seu objetivo, mencionando que os contratados possam ter o
mesmo salários dos demais, onde nos vereadores e presidente da Associação dos
Agentes possam está sentando com a secretaria e o gestor pra rever essa situação.
O Vereador Neilton disse que so complementando a fala como consta na lei que
nenhum servidor da mesma função pode ter salario diferente, e que possamos correr
atrás para que seja reajustado os salários dos agentes contratados, que a não ser o
adicional por tempo de serviço tem direitos a outras gratificações a exemplo da
salubridade. ainda em discussão, não houve manifestação e em votação foi aprovada
por unanimidade. Em seguida foi lido a Indicação de nº 01/2023, de autoria do Poder
Legislativo do Vereador Cristovão Alves Cruz que INDICA – Colocação de corrimão
na Ponte e manutenção por parte de baixo da referida ponte. em discussão O
Vereador Cristovão saudou a todos disse que no momento pede a aprovação, pois o
corrimão da ponte necessita que seje colocado um novo, e a parte de baixo da ponte
o salito está estragando, e foi procurado pela comunidade, salientando que o povo e
a razão do sucesso da comunidade. ainda em discussão, não houve manifestação e
em votação foi aprovada por unanimidade. Em seguida foi lido a Indicação de nº
02/2023, de autoria do Poder Legislativo do Vereador Cristovão Alves Cruz que
INDICA – Cosntrução de um atracadouro na Ilha das Flores. em discussão O
Vereador Cristovão salientou que ém visita a Ilha das Flores identificou a necessidade
do atracadouro, disse que ja teve na gestão do ex prefeito Chico Roma, e os outros
prefeitos que passaram não se preocuparam em fazer, disse que o custo não é alto, e
o povo da localidade da Ilha das Flores merece respeito e carinho.ainda em discussão,
não houve manifestação e em votação foi aprovada por unanimidade. Em seguida foi
lida a Indicação de nº 03/2023, de autoria do Vereador Luiz Campos Borges, que indica
Construção de duas Quadras Poliesportivas: sendo uma no Distrito do Contrato, e
outra na Comunidade do Timbuca. Em discussão o Vereador Luiz Campos disse que 
 
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o terreno foi comprado na legislatura que Mangalo e Jaqueline tava no mandato, onde
já existe a área , e o Contrato merece também uma quadra para a prática esportiva,
ainda em discussão, não houve manifestação e em votação foi aprovada por
unanimidade.Em seguida foi lido a Indicação de nº 04/2023, de autoria do Poder
Legislativo do Vereador Luiz Campos Borges que INDICA – Conserto da ponte do
Ancural, e construção da ponte com cimento armado nas comunidades do Pau D ́oleo
e Âmbar, em discussão o Vereador Luiz Campos iddentificou que a situação da
ponte do Ancural e critíca e que a cabeceira está prestes a cair , e si cair vai ser
mais gasto, e tem que ser colocado malha de ferro, e a ponte do âmbar está
ficando velha, ja a do Pau Dóleo também necessita ser feita de cimento armado.
O Vereador Paulo Ricardo disse que e favorável a indicação do Vereador Luiz
Campos , salientnado que a ponte além de embarque e desembarque, tem
finalidade também de geração dde emprego e renda, relatando que Igrapiuna
não avança e sim regride, que em gestões passadas as pontes eram feitas de
cimento armado de outras gestões pra cá a ponte está sendo feito de madeira.
O Vereador Neilton falou sobre as reinvindicações da Ponte do Pau D ́oleo que
o povo da localidade e regiões circuvizinhas clamam pela obra, falando da
pressão e da cobrança em cima do Vereador Paulo Ricardo que convive na
localidade, e falou na possibilidade do povo encher o ônibus e vim na porta da
prefeitura reinvindicar. O Vereador Wellington Brito falou dos vereadores que
moram na comunidade, e que esses estão ali quando o povo mais precisa. ainda
em discussão, não houve manifestação e em votação foi aprovada por unanimidade.
Em seguida foi lido a Indicação de nº 05/2023, de autoria do Poder Legislativo do
Vereador Nildo da Silva Souza que INDICA – Transporte escolar para conduzir
os alunos que vem de Ituberá para estudar no Colégio Estadual Neilton. em
discussão O Vereador Nildo disse ter feito essa indicação baseado na demanda 
 
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apresentada por alunos pais de alunos na reunião, disse que teve alunos do Timbuca,
e outras localidades que estudavam no Colégio em Igrapiúna e após a transferência
para o Colégio do Contrato, alguns alunos por motivos particulares moram em Ituberá
e estão estudando no Colégio Neilton por isso que pede essa demanda. ainda em
discussão, não houve manifestação e em votação foi aprovada por unanimidade. Em
seguida foi lido a Indicação de nº 06/2023, de autoria do Poder Legislativo do Vereador
Nildo da Silva Souza que INDICA – Melhoramento nas estradas: do Limoeiro,
Mangerona, Jaqueira, Bombaca, e do Mato Grosso que da acesso a Eleni
de Gonçalo. em discussão O Vereador Nildo fez o relato das dificuldades
encontradas nessas estradas, citando algumas com trechos mais criticos, onde as
mesmas transportam alunos para as escolas e necessita com uma certa urgência de
melhorias. O Vereador Wellington Brito enfatizou quem sabe muito bem as pessimas
condições das estradas e quem convive na Zona rural, onde as vezes tem que pegar
pacientes no colo devido as estradas estarem ruins. Ainda em discussão, não houve
manifestação e em votação foi aprovada por unanimidade. Em seguida foi lido a
Indicação de nº 07/2023, de autoria do Poder Legislativo do Vereador Nildo da Silva
Souza que INDICA – Patrolamento da estrada da Jubeba, Sapucaia, Tabocas,
patroalmento da estrada da Mata do Sossego a Vila da Caixa D ́água, acesso sentido
Irineu, patrolamento da estrada que da acesso a Ademário e dona Nair, patrolamento
da estrada do Mamão, e patroalmento da estrada que da acesso ao pessoal de
Donata. em discussão O Vereador Nildo falou que é necessário uma audiência com
o gestor para saber das demandas solicitadas através de indicação para que a gestão
possa dá uma resposta, e que essas demandas são urgentes e que ele priorizasse,
para faciliar acesso a escoamento de produtos, transportes de alunos e condução de
pessoas doentes.ainda em discussão, não houve manifestação e em votação foi
aprovada por unanimidade. Em seguida foi lida a Indicação de nº 08/2023, de autoria
do Poder Legislativo do Vereador Percivaldo Robélio Oliveira Mendes, que INDICA – 
 
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Pavimentação da Rua da Fonte do Mato e preservação da fonte histórica que lá existe.
Em Discussão o Vereador Percivaldo salientou que faz mais uma vez essa
reinvidicação que é cobranca dos moradores, e na referida rua existe uma senhora
com mais de 100 anos que precisa as vezes se deslocar para o médico, e a
preservação da fonte que antes da Embasa ja matou a sede de muita gente, e que
essa solicitação e feita desde a época do Vereador Zé Mendes. ainda em discussão,
não houve manifestação e em votação foi aprovada por unanimidade. Em seguida foi
lida a Indicação de nº 09/2023, de autoria do Poder Legislativo do Vereador Percivaldo
Robélio Oliveira Mendes, que INDICA – Construção de um Pier de embarque e
desembarque na Comunidade do Portinho. Em discussão: O Vereador Percivado
disse que essa indicação ja foi feita, e que desde a primeira legislatura a cobranças
para construção do atracadouro, e que a gestão possa está vendo a possibilidade de
uma emenda. Mencionando que foi feito a cobranca a Raimundo Costa mais não deu
tempo, e o mesmo teve mais de 500 votos no município e que a gestão possa está
marcando uma reunião com o deputado para está vendo essa demanda.ainda em
discussão, não houve manifestação e em votação foi aprovada por unanimidade.

5. Grande Expediente:

Em
seguida, a palavra foi passada para o Grande Expediente, para quem dela quisesse
fazer uso. Na oportunidade, usou a palavra o (a) vereador (a) em seguida o Vereador
Paulo Ricardo se demonstrou satisfeito em relação a aprovação do reajuste do salário
dos Agentes Comunitários de Saúde, logo a seguir solicitou do presidente da casa que
encaminhe ofício a secretária de saúde para que possa fazer a construção de um
ponto nas proximidades da Ponte do Pau D ́oleo para evitar a exposição aos
estudantes e demais pessoas ao sol e chuva, outro ofício solicitando Melhorias nas
estradas das Pedras e do Porto D água e melhorias também na ponte que da acesso
ao Genipapo, outro ofício solicitando da secretária de saúde uma posição
referente ao médico do Posto do Pau D óleo, onde o mesmo só esta atendendo
06 (seis) pacientes. Em seguida o vereador Percivaldo solicitou do presidente da 
 
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casa que encaminhe ofício a secretaria de infra estrutura para que possa realizar
melhorias no Patamar da subida da Ponte das Pedras na Comunidade da Ilha
da Barreta pois encontra-se bastante danificada, pois e a ponte mais usada da
comunidade. Em seguida o Vereador Antonio Carlos solicitou do presidente da
casa que encaminhe ofício a secretaria de infra estrutura para que possa realizar
serviço de melhorias na Ladeira que da acesso ao Sítio de Robinho que
encontra-se intransitável e la existe pessoas idosas que precisa se deslocar para
atendimento médico, outro ofício e solicitando melhorias nas proximidades da
residência da Sra. Ana Fagundes na Rua da Cachoeirinha, até de maneira
paliativa com a colocação de alguns carros de mão de cascalho para da acesso
a ela pegar o carro, pois a mesma encontra-se em tratamento, e colocação com
braços com lâmpadas no Rio Novo nas proximidades da residência do Sr, Louro,
Valmizio e do Saudoso João Passarinho. A seguir o Vereador Nildo salientou
que faz o registro que no último dia 10 o Partido dos Trabalhadores completou
43 anos, falou do legado do representante maior do partido que é o atual
presidente que alçancou o seu 3º mandato, e que o partido foi criado pelos
metalúrgicos do ABC Paulista, e que hoje o presidente encontra-se em Santo
Amaro para inauguração de Casas Populares. Em seguida solicitou do
presidente da casa que encaminhe ofício a secretaria de infra estrutura para que
possa realizar uma rede de captação de agua por gravidade entre a Michelin e
Aurelino , pois a atual não está servindo nem para beber e nem para banho.
Outro ofício e solicitando melhorias na subida da ladeira da Casa de Dona
Valdelice a Idalina na Limeira 02, pois ali existe pessoas enfermas que
dependem de se locomover para tratamento médico. Outro ofício e solicitando
da secretaria de educação uma posição referente ao transporte que conduz os
alumos da Comunidade do Limoeiro para o Colégio na sede que as aulas já 
 
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iniciaram e o transporte ainda não encontra disponível para os alunos. Onde foi
informado que o transporte so vai pegar os alunos após o carnaval. O Vereador
Luiz Campos disse que realizou uma visita a Escola Luizineide e detectou que
não tinha possibilidade nenhuma de iniciar as aulas daquela situação, que
estaria colocando em risco a vida dos alunos, falou sobre a situação crítica do
cemitério que vem falando a tempo que a necessidade de outro, pmencionou
também sobre a quadra poliesportiva do Maria Lima que está a tempo
necessitando de uma reforma. Em seguida o Vereador Wellington Brito saudou
a todos, solicitou do presidente da casa que encaminhe ofício a secretaria de
infra estrutura para que possa realizar serviços na melhoria da iluminação
pública nas comunidades do Rio do Braço, Vargido entre outras da zona rural,
outro ofício solicitando melhorias nas estradas das comunidades de: Dina,
Gabriel e Matias, Comunidade da Gancha e de Zé de Procópio ao Riachão, que
encontra-se intransitável. Logo após mencionou a situação econômica que o
nosso município está passando.

E nada mais havendo a tratar, foi passado a palavra
ao Senhor Presidente CRISTOVÃO ALVES CRUZ, que declarou encerrada a sessão
às 11 h 53 min, deixando todos convidados para a próxima sessão, para constar
lavrou-se a seguinte ata que depois de lida, julgada vai legalmente assinada pela
presidente, secretários e demais vereadores presentes, Plenário das deliberações da
Câmara Municipal de Igrapiúna em 14 de Fevereiro de 2023.




Lista de Presença na Ordem do Dia
CRISTOVÃO / DEM
NERINHO / PSB
NEU DE NENEU / REPUBLICANOS
NILDO / PT
PERCINHO / PP
RICARDO ELETRICISTA / REPUBLICANOS
TICO DA SAÚDE / PSB
TONHO DE HONORINA / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 1 de 2023
Autor: Manoel Ribeiro dos Santos - Prefeito
PROJETO DE LEI Nº 42/2023, de 20 de Janeiro de 2023, Que dispõe sobre o reajuste anual da remuneração dos servidores públicos municipais.
Aprovada por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Executivo nº 2 de 2023
Autor: Manoel Ribeiro dos Santos - Prefeito
Projeto de Lei nº 41/2023, de 10 de Janeiro de 2023, Que Autoriza o poder executivo municipal a criar o Fórum Municipal de Educação - FME no município de Igrapiúna e dá outras providências.
Aprovada por Unanimidade
3 - Indicação nº 1 de 2023
Autor: CRISTOVÃO
INDICA – Colocação de corrimão na Ponte do Timbuca, e manutenção por parte de baixo da referida ponte.
Aprovada por Unanimidade
4 - Indicação nº 2 de 2023
Autor: CRISTOVÃO
INDICA – Construção de um atracadouro na Ilha das Flores.
Aprovada por Unanimidade
5 - Indicação nº 3 de 2023
Autor: NERINHO
INDICA – Construção de duas Quadras poliesportivas: sendo uma no Distrito do Contrato, e outra na Comunidade do Timbuca.
Aprovada por Unanimidade
6 - Indicação nº 4 de 2023
Autor: NERINHO
INDICA – Conserto da ponte do Ancural, e construção da ponte com cimento armado nas comunidades do Pau D´oleo e Âmbar.
Aprovada por Unanimidade
7 - Indicação nº 5 de 2023
Autor: NILDO
INDICA – Transporte escolar para conduzir os alunos que vem de Ituberá para estudar no Colégio Estadual Neilton.
Aprovada por Unanimidade
8 - Indicação nº 6 de 2023
Autor: NILDO
INDICA – Melhoramento nas estradas: do Limoeiro, Mangerona, Jaqueira, Bombaca, e do Mato Grosso que da acesso a Eleni de Gonçalo.
Aprovada por Unanimidade
9 - Indicação nº 7 de 2023
Autores:
INDICA – Patrolamento da estrada da Jubeba, Sapucaia, Tabocas, patrolamento da estrada da Mata do Sossego a Vila da Caixa D´água, acesso sentido Irineu, patrolamento da estrada que da acesso a Ademário e dona Nair, patrolamento da estrada do Mamão, e patrolamento da estrada que da acesso ao pessoal de Donata.
Aprovada por Unanimidade
10 - Indicação nº 8 de 2023
Autor: PERCINHO
INDICA – Pavimentação da Rua da Fonte do Mato e preservação da fonte histórica que lá existe.
Aprovada por Unanimidade
11 - Indicação nº 9 de 2023
Autor: PERCINHO
Construção de um Pier de embarque e desembarque na Comunidade do Portinho.
Aprovada por Unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - CRISTOVÃO
2 - NERINHO
3 - NEU DE NENEU
4 - PERCINHO
5 - NILDO
6 - RICARDO ELETRICISTA
7 - TONHO DE HONORINA
8 - TICO DA SAÚDE