Pesquisar Matéria Legislativa

INDICAÇÃO Nº 01/2024 – INDICA – Pavimentação do trevo do Rio do Braço ao Colégio Valentim Régis.

INDICAÇÃO Nº 02/2024 – INDICA – Melhoria na estrada que da acesso a gurita da Agrisa a Comunidade da Feira do Rato.

INDICAÇÃO Nº 28/2024 – INDICA – Construção de uma ponte de 40 (quarenta) metros, mais extensa do que a existente na Ilha do Contrato.

INDICAÇÃO Nº 29/2024 – INDICA – Construção de uma base de tanque e colocação de um tanque de 5.000 ou 10.000 litros para atender a Comunidade da Pedra Mole.

INDICAÇÃO Nº 30/2024 – INDICA – Aquisição de um par de traves de eucalipto e colocação de areia para fazer uma areninha para a prática de Futebol, Vôlei, para os jovens da Pedra Mole.

INDICAÇÃO Nº 31/2024 – INDICA – Pavimentação da Rua João Paulo dos Anjos em frente ao Bar de Chico seguindo até Amélia, e pavimentação das ruas que estão sem calçar no Bairro de Leôncio.

INDICAÇÃO Nº 32/2024 – INDICA – Construção de um bueiro na Rua José Paulo dos Anjos antiga Rua Bahia, e construção de um Praça com Eucalipto e um parquinho no Bairro Pascásio Lima, onde foi aterrado o buraco.

INDICAÇÃO Nº 33/2024 – INDICA – Construção de uma ponte no Povoado do Rio do Braço que liga Selma a Domingos Damazio.

INDICAÇÃO Nº 34/2024 – INDICA – Colocação de grades em toda a Escola Mendes no Povoado do Rio do Braço.

INDICAÇÃO Nº 35/2024 – INDICA – Construção da Ponte da Ladeira da Rua Palha.

INDICAÇÃO Nº 36/2024 – INDICA – Desapropriação de um terreno para a construção de um Colégio Estadual Modelo.

INDICAÇÃO Nº 37/2024 – INDICA – que o gestor mobilize esforços junto ao gonverno do estado para que possa conseguir um Colégio Modelo similar ao que o governo está fazendo em outros municípios para Igrapiúna.

INDICAÇÃO Nº 38/2024 – INDICA – Ampliação da Fonte da Comunidade das Pedras e colocar uma caixa d´água..

INDICAÇÃO Nº 39/2024 – INDICA – Construção de uma caixa d´água no poço de água do Pai André próximo a Fazenda Fé em Deus para atender as duas localidades.

INDICAÇÃO Nº 40/2024 – INDICA – uma autorização ambiental e a contratação de equipamentos para fazer uma dragagem próximo ao furado sentindo que liga as comunidades Portinho, Contrato e outras.

INDICAÇÃO Nº 41/2024 – INDICA – Aquisição de um par de traves de eucalipto para o campo da Comunidade das Pedras.

INDICAÇÃO Nº 42/2024 – INDICA – Aquisição de capas de chuva para os agentes de serviços gerais que faz a coleta no carro do lixo.

INDICAÇÃO Nº 43/2024 – INDICA – Pavimentação e construção da praça com eucalipto tratado na Comunidade do Andaiá.

INDICAÇÃO Nº 44/2024 – INDICA – Colocação de manilhas em alguns pontos no variante da comunidade das Pedras.

INDICAÇÃO Nº 45/2024 – INDICA – Construção de um passeio na Comunidade do Pau D ´oléo, da casa de Cosme até Nita.

INDICAÇÃO Nº 46/2024 – INDICA – Cobertura da cabeceira da Ponte da Ilha da Pescaria.

INDICAÇÃO Nº 47/2024 – INDICA – Que o Município proceda a regulamentação da Lei nº 380/2015, que dispõe sobre o exercício da atividade de transporte de passageiros por veículos de aluguel – Taxi no Município de Igrapiúna – Bahia, e dá outras providencias, conforme prevê art. 19 que determina expressamente que “O município regulamentará esta Lei por meio de decreto, no prazo de noventa dias, contados da data da sua publicação.”, visando ajustar o serviço de taxi de acordo com as demandas tanto de usuários, quando de profissionais .

INDICA – Fazer um projeto pra colocar placas solar nas residências na Comunidade da Ilha da Siriiba.

INDICAÇÃO Nº 49/2024 – INDICA – Construção de uma ponte de madeira na Comunidade da Baixa da Areia que liga Antonio Luiz, Dermival e Pepe.

INDICAÇÃO Nº 50/2024 – INDICA – Colocação de braços com lâmpadas na comunidade da Ilha dos Tubarões.

INDICAÇÃO Nº 51/2024 – INDICA – Pavimentação de toda a frente da Comunidade do Ancural e reforma do parquinho.

INDICAÇÃO Nº 52/2024 – INDICA – Fazer um pontilhão de 06 (seis) metros do aterro pra o Rio, na ponte da Comunidade da Pedra Mole.

Indicação de nº 53/2024, de Autoria do Vereador Nildo da Silva Souza, que INDICA – Cobertura do Ponto de Táxi da Praça José Alfredo

Indicação de nº 54/2024 - que INDICA – Limpeza dos caminhos das localidades do Ancuralizinho e Vai-Quem-Quer.

INDICAÇÃO Nº 55/2024 – INDICA – Que realize serviço de limpeza no entorno da prefeitura.

INDICAÇÃO Nº 56/2024 – INDICA – Construção da Ponte da Comunidade do Portinho.

Construção de duas casas de bloco no Bairro Morada da Cidadania.

INDICAÇÃO Nº 58/2024 – INDICA – Serviço de melhoria na Rua que vai pra caixa d´água.

INDICAÇÃO Nº 59/2024 – INDICA – Calçamento de alguns pontos da Rua São Benedito com rede de esgoto.

INDICAÇÃO Nº 60/2024 – INDICA – Colocação de pranchas na Ponte da Rua do Porto na Limeira 03.

Projeto de Lei nº 01/2024, de autoria do Poder Legislativo - Que Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Transporte Marítimo e Terrestre do Porto do Pau D ´Óleo do Município de Igrapiúna, e dá outras providências.

“Dispõe sobre as normas gerais para o uso do veículo oficial da Câmara Municipal de Igrapiúna, e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº 04/2024, de Autoria do Poder Legislativo, que Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Igrapiúna para Legislatura de 2025 a 2028 e da outras providências

Projeto de Lei nº 05/2024, de Autoria do Poder Legislativo, que revoga Lei nº 341/2012 de 18 de dezembro de 2012, e atualiza anexo I da Lei Municipal nº 153/2021 de 22 de Março 2021, que instiui o regime de diárias no âmbito da Câmara Municipal de Igrapiúna, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 68/2024, que autoriza o Poder Executivo a possibilitar sistema alternativo de cobrança dos créditos da dívida ativa.

Projeto de Lei nº 71/2024, de Autoria do Poder Executivo que autoriza o poder executivo a alterar dispositivo da Lei Municipal nº 489 de 25.03.2021 (Conselho do FUNDEB).

Projeto de Lei nº 72/2024,de 05 de Abril de 2024, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre o pagamento de março do piso nacional dos enfermeiros e técnicos de enfermagem.

Projeto de Lei nº 73/2024, que Autoriza o poder executivo a dispor sobre o pagamento da assistência financeira complementar do piso nacional de enfermeiros. técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e a parteira repassados pela união ao município.

Projeto de Lei nº 74/2024, de Autoria do Poder Executivo que, autoriza o poder executivo a criar os componentes municipais de sistema nacional de segurança alimentar nutricional, definir os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 76/2024, de autoria do Poder Executivo que autoriza o Poder Executivo a nomear próprio público localizado na Ilha do Contrato.

Projeto de Lei nº 77/2024, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o poder executivo a procedor com abertura de créditos adicionais especiais, na forma que indica e da outras providências

Projeto de Lei nº 75/2024, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025 e da outras providências.

Projeto de Lei nº 78/2024, de Autoria do Poder Executivo, que Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios, contratos, termos de parceria e outros ajustes com diversos órgãos públicos e privados

Projeto de Lei de nº 80/2024, de Autoria do Poder Executivo, que Dispõe sobre fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Igrapiúna para o período de 2025 a 2028 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 81/2024 de Autoria do Poder Executivo que estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de Igrapiúna para o exercício financeiro de 2025, e determina outras providências.