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PLC 1/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Acrescenta parágrafo único no artigo 2^ da Lei Municipal N^ 501/2021 tratando da
isenção da cobrança da Contribuição de Iluminação Pública para consumo próprio, iluminação
pública e revenda
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2022
Autor:
Manoel Ribeiro dos Santos - Prefeito
Texto Original
Texto Articulado
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PLL 1/2022 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 001/2022 DE 24 DE AGOSTO DE 2022 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE IGRAPIÚNA, ESTADO DA BAHIA, AO ILUSTRE CIDADÃO TANDICK RESENDE DE MORAES JÚNIOR E DA OUTRA PROVIDENCIAIS.
Apresentação: 6 de Setembro de 2022
Autor:
PERCINHO
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLL 2/2022 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Institui o dia 20 de novembro – Dia da Consciência Negra – como feriado municipal, no município de Igrapiúna.
Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Autor:
NILDO
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 1/2022 - Requerimento
Ementa: Eu, CRISTÓVÃO ALVES CRUZ, Presidente da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores do Município de Igrapiúna, requeiro, na forma do disposto no §3º, art. 9º, do Regimento Interno desta Casa, instituído pela Resolução nº 01/2020, a antecipação da eleição da Mesa Executiva para o Biênio 2023/2024, em data e horário a serem definidos por Edital de Convocação, conforme Resolução em vigor.
Apresentação: 16 de Agosto de 2022
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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PLE 18/2022 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Dispõe sobre o reajuste anual da remuneração dos servidores públicos municipais
Apresentação: 18 de Janeiro de 2022
Protocolo: 2/2022, Data Protocolo:
19/01/2022 -
Horário: 8:52:28
Autor:
Manoel Ribeiro dos Santos - Prefeito
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLE 20/2022 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Projeto de Lei nº 020/2021, de autoria do Poder Executivo, que “ Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal – REFIS 2022, no âmbito do Município de Igrapiúna-Ba, é da outras providências”
Apresentação: 26 de Abril de 2022
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLE 21/2022 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Projeto de Lei nº 021/2021, de autoria do Poder Executivo, que reformula o sistema Municipal de Ensino de Igrapiúna-Bahia, define a estrutura da secretaria municipal de educação, dispõe sobre os órgãos colegiados e dá outras providências”.
Apresentação: 26 de Abril de 2022
Autor:
Manoel Ribeiro dos Santos - Prefeito
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLE 22/2022 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Projeto de Lei nº 022/2021, de autoria do Poder Executivo, que Autoriza o Poder Executivo Municipal de Igrapiúna a celebrar convênios, contratos, termos de parceria e outros ajustes com diversos Órgãos Públicos Federais e Estaduais, bem como, com emrpesas e entidades públicas e privadas, e dá outras providências”.
Apresentação: 26 de Abril de 2022
Autor:
Manoel Ribeiro dos Santos - Prefeito
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLE 23/2022 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 023/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, " QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 2023.
Apresentação: 7 de Junho de 2022
Autor:
Manoel Ribeiro dos Santos - Prefeito
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLE 24/2022 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 24/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGRAPIÚNA A CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA, DE IGRAPIÚNA/BA, E INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Junho de 2022
Autor:
Manoel Ribeiro dos Santos - Prefeito
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLE 25/2022 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 25/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA REFORMA IGRAPIUNA DE AUXILIO A REFORMA DE MORADIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Junho de 2022
Autor:
Manoel Ribeiro dos Santos - Prefeito
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLE 26/2022 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGRAPIUNA DISPOR SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE IGRAPIÚNA, DE QUE TRATA A LEI Nº 324/2011 E DA LEI 474/2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Junho de 2022
Autor:
Manoel Ribeiro dos Santos - Prefeito
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLE 27/2022 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Projeto de Lei nº 027/2022, de autoria do Poder Executivo, que Autoriza o Poder Executi9vo Municipal de Igrapiúna a criar o CMDM - Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher de Igrapiúna – Bahia e da outras providências
Apresentação: 8 de Julho de 2022
Autor:
Manoel Ribeiro dos Santos - Prefeito
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLE 28/2022 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Projeto de Lei nº 028/2022, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal de Igrapiúna e regulamentar o processo de criação, composição ede funcionamento do Fórum Municipal de Educação (FME) de Igrapiúna e da outras providências
Apresentação: 8 de Julho de 2022
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLE 29/2022 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Igrapiúna a regulamentar o Plano Municipal do Turismo de Igrapiúna como instrumento integrado e norteador para o desenvolvimento continuo do Turismo e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Julho de 2022
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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PLE 30/2022 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Igrapiúna a Prorrogar o prazo de adesão ao Programa de Recuperação Fiscal do Município de Igrapiúna, e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Julho de 2022
Autor:
Manoel Ribeiro dos Santos - Prefeito
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLE 31/2022 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Igrapiúna a criar feriado do dia do Evangelico no Município de Igrapiúna, e da outras providências.
Apresentação: 27 de Julho de 2022
Autor:
Manoel Ribeiro dos Santos - Prefeito
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLE 32/2022 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: "Acrescenta Inciso ao § 1º do Artigo 2º da Lei nº 202/2044, dispondo sobre a possibilidade de concessão de direito real de uso de terrenos públicos municipais a associações e cooperativas com atuação no Baixo Sul da Bahia".
Apresentação: 10 de Agosto de 2022
Autor:
Manoel Ribeiro dos Santos - Prefeito
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLE 34/2022 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Projeto de Lei nº 34/2022, que autoriza o poder Executivo Municipal de Igrapiúna a fixar o vencimento base dos Agentes de Saúde – ACS e dos Agentes de Combate a Endemias – ACE no Município de Igrapiúna-Bahia
Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Autor:
Manoel Ribeiro dos Santos - Prefeito
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLE 35/2022 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Projeto de Lei nº 35/2022, que estabelece processo seletivo para escolha e designação de gestores e vice gestores de unidade ou núcleo escolar da rede municipal de ensino.
Apresentação: 6 de Setembro de 2022
Autor:
Manoel Ribeiro dos Santos - Prefeito
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLE 36/2022 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Projeto de Lei nº 036/2022, de autoria do Poder Executivo que “Denomina a Quadra Escolar Coberta do Colégio Valentim Régis”
Apresentação: 20 de Setembro de 2022
Autor:
Manoel Ribeiro dos Santos - Prefeito
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLE 37/2022 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Projeto de Lei nº 37, de 14 de Outubro de 2022, Que Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Igrapiúna para o exercicio financeiro de 2023, e determina outras providências.
Apresentação: 18 de Outubro de 2022
Autor:
Manoel Ribeiro dos Santos - Prefeito
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLE 38/2022 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Projeto de Lei nº 38/2022, de 14 de Outubro de 2022, de autoria do Poder Executivo, “Que Autoriza o poder ececutivo muicipal a delegar, pelo regime de concessão, a execução dos serviços públicos de sanemaaento básico conceituados no art. 3º, I, da Lei Federal nº 11.445/2007
Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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ATSOR 1/2022 - ATA DE SESSÃO
Ementa: ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Texto Original
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ATSOR 34/2022 - ATA DE SESSÃO
Ementa: Ata da Segunda Sessão Ordinária da Nona Legislatura, do Segundo Período Legislativo da Câmara Municipal de Igrapiúna, realizada no dia 22 de Fevereiro de 2022
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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ATSOR 35/2022 - ATA DE SESSÃO
Ementa: Ata da Segunda Sessão Ordinária da Nona Legislatura, do Segundo Período Legislativo da Câmara Municipal de Igrapiúna, realizada no dia 22 de Fevereiro de 2022
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Texto Original
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ATSOR 36/2022 - ATA DE SESSÃO
Ementa: Ata da Terceira Sessão Ordinária da Nona Legislatura, do Segundo Período Legislativo da Câmara Municipal de Igrapiúna, realizada no dia 08 de Março de 2022.
Apresentação: 15 de Março de 2022
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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ATSOR 37/2022 - ATA DE SESSÃO
Ementa: Ata da Quarta Sessão Ordinária da Nona Legislatura, do Segundo Período Legislativo da Câmara Municipal de Igrapiúna, realizada no dia 15 de Março de 2022.
Apresentação: 22 de Março de 2022
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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ATSOR 38/2022 - ATA DE SESSÃO
Ementa: Ata da Quinta Sessão Ordinária da Nona Legislatura, do Segundo Período Legislativo da Câmara Municipal de Igrapiúna, realizada no dia 22 de Março de 2022.
Apresentação: 29 de Março de 2022
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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ATSOR 39/2022 - ATA DE SESSÃO
Ementa: Ata da Sexta Sessão Ordinária da Nona Legislatura, do Segundo Período Legislativo da Câmara Municipal de Igrapiúna, realizada no dia 29 de Março de 2022.
Apresentação: 5 de Abril de 2022
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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ATSOR 40/2022 - ATA DE SESSÃO
Ementa: Ata da Sétima Sessão Ordinária da Nona Legislatura, do Segundo Período Legislativo da Câmara Municipal de Igrapiúna, realizada no dia 05 de Abril de 2022.
Apresentação: 12 de Abril de 2022
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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ATSOR 41/2022 - ATA DE SESSÃO
Ementa: Ata da Oitava Sessão Ordinária da Nona Legislatura, do Segundo Período Legislativo da Câmara Municipal de Igrapiúna, realizada no dia 12 de Abril de 2022.
Apresentação: 26 de Abril de 2022
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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ATSOR 42/2022 - ATA DE SESSÃO
Ementa: Ata da Décima Sessão Ordinária da Nona Legislatura, do Segundo Período Legislativo da Câmara Municipal de Igrapiúna, realizada no dia 03 de Maio de 2022.
Apresentação: 10 de Maio de 2022
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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ATSOR 43/2022 - ATA DE SESSÃO
Ementa: Ata da Décima Primeira Sessão Ordinária da Nona Legislatura, do Segundo Período Legislativo da Câmara Municipal de Igrapiúna, realizada no dia 10 de Maio de 2022.
Apresentação: 17 de Maio de 2022
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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ATSOR 44/2022 - ATA DE SESSÃO
Ementa: Ata da Décima Segunda Sessão Ordinária da Nona Legislatura, do Segundo Período Legislativo da Câmara Municipal de Igrapiúna, realizada no dia 17 de Maio de 2022.
Apresentação: 24 de Maio de 2022
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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ATSOR 45/2022 - ATA DE SESSÃO
Ementa: Ata da Décima Terceira Sessão Ordinária da Nona Legislatura, do Segundo Período Legislativo da Câmara Municipal de Igrapiúna, realizada no dia 24 de Maio de 2022.
Apresentação: 31 de Maio de 2022
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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ATSOR 46/2022 - ATA DE SESSÃO
Ementa: Ata da Décima Quarta Sessão Ordinária da Nona Legislatura, do Segundo Período Legislativo da Câmara Municipal de Igrapiúna, realizada no dia 31 de Maio de 2022.
Apresentação: 7 de Junho de 2022
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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ATSOR 47/2022 - ATA DE SESSÃO
Ementa: Ata da Décima Quinta Sessão Ordinária da Nona Legislatura, do Segundo Período Legislativo da Câmara Municipal de Igrapiúna, realizada no dia 07 de Junho de 2022.
Apresentação: 14 de Junho de 2022
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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ATSOR 48/2022 - ATA DE SESSÃO
Ementa: Ata da Décima Sexta Sessão Ordinária da Nona Legislatura, do Segundo Período Legislativo da Câmara Municipal de Igrapiúna, realizada no dia 14 de Junho de 2022.
Apresentação: 21 de Junho de 2022
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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ATSOR 49/2022 - ATA DE SESSÃO
Ementa: Ata da Décima Sétima Sessão Ordinária da Nona Legislatura, do Segundo Período Legislativo da Câmara Municipal de Igrapiúna, realizada no dia 21 de Junho de 2022.
Apresentação: 28 de Junho de 2022
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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ATSOR 50/2022 - ATA DE SESSÃO
Ementa: Ata da Décima Nona Sessão Ordinária da Nona Legislatura, do Segundo Período Legislativo da Câmara Municipal de Igrapiúna, realizada no dia 02 de Agosto de 2022.
Apresentação: 9 de Agosto de 2022
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ATSOR 51/2022 - ATA DE SESSÃO
Ementa: Ata da Vigésima Sessão Ordinária da Nona Legislatura, do Segundo Período Legislativo da Câmara Municipal de Igrapiúna, realizada no dia 09 de Agosto de 2022.
Apresentação: 16 de Agosto de 2022
Texto Original
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ATSOR 52/2022 - ATA DE SESSÃO
Ementa: Ata da Vigésima Sessão Ordinária da Nona Legislatura, do Segundo Período Legislativo da Câmara Municipal de Igrapiúna, realizada no dia 16 de Agosto de 2022.
Apresentação: 23 de Agosto de 2022
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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ATSOR 53/2022 - ATA DE SESSÃO
Ementa: Ata da Vigésima Segunda Sessão Ordinária da Nona Legislatura, do Segundo Período Legislativo da Câmara Municipal de Igrapiúna, realizada no dia 23 de Agosto de 2022.
Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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ATSOR 54/2022 - ATA DE SESSÃO
Ementa: Ata da Quinta Sessão Extraordinária da Nona Legislatura, da Terceira Sessão Legislativa, do Segundo Período Legislativo da Câmara Municipal de Igrapiúna, que seria realizada no dia 26 de Agosto de 2022.
Apresentação: 26 de Agosto de 2022
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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ATSOR 55/2022 - ATA DE SESSÃO
Ementa: Ata da Vigésima Terceira Sessão Ordinária da Nona Legislatura, do Segundo Período Legislativo da Câmara Municipal de Igrapiúna, realizada no dia 30 de Agosto de 2022.
Apresentação: 6 de Setembro de 2022
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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ATSOR 56/2022 - ATA DE SESSÃO
Ementa: Ata da Sexta Sessão Extraordinária para Eleição da Mesa Diretora para o Biênio de 2023/2024), realizada em 31 de Agosto de 2022
Apresentação: 31 de Agosto de 2022
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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ATSOR 57/2022 - ATA DE SESSÃO
Ementa: Ata da Vigésima Quarta Sessão Ordinária da Nona Legislatura, do Segundo Período Legislativo da Câmara Municipal de Igrapiúna, realizada no dia 06 de Setembro de 2022.
Apresentação: 20 de Setembro de 2022
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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ATSOR 58/2022 - ATA DE SESSÃO
Ementa: Ata da Vigésima Quinta Sessão Ordinária da Nona Legislatura, do Segundo Período Legislativo da Câmara Municipal de Igrapiúna, realizada no dia 20 de Setembro de 2022.
Apresentação: 27 de Setembro de 2022
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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ATSOR 59/2022 - ATA DE SESSÃO
Ementa: Ata da Vigésima Sexta Sessão Ordinária da Nona Legislatura, do Segundo Período Legislativo da Câmara Municipal de Igrapiúna, realizada no dia 27 de Setembro de 2022.
Apresentação: 4 de Outubro de 2022
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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