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IND 54/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 54/2026 – INDICA – Construção de dois quebra-mola em frente a casa de Robinho Pedreiro na Pracinha da Rua da Cachoeirinha.

Apresentação: 31 de Março de 2026
Autor:  VALDEK SALES
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
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IND 55/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 55/2026 – INDICA – Instalação do CCZ - CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES.

Apresentação: 31 de Março de 2026
Autor:  VALDEK SALES
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
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IND 56/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 56/2026 – INDICA – Mapeamento de todos os pontos de ônibus do município para requalificação ou criação de novos em percursos de grande fluxo de embarque e desembarque de munícipes.

Apresentação: 7 de Abril de 2026
Autor:  NEY CORRERIA
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
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IND 57/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 57/2026 – INDICA – Criação de um portal e um letreiro na cidade. Sugestão para a construção do portal: "Bairro Nova Igrapiúna" e para o letreiro: "Nas praças já existentes do Centro".

Apresentação: 7 de Abril de 2026
Autor:  NEY CORRERIA
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
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IND 58/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 58/2026 – INDICA – Um veículo, de acordo com a demanda, para realizar o transporte dos pacientes da comunidade Baixa de Areia e das comunidades circuvizinhas, a cada 15 dias, preferencialmente às sextas-feiras, para atendimento no Posto de Saúde da Limeira.

Apresentação: 7 de Abril de 2026
Autor:  NEY CORRERIA
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
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IND 59/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 59/2026 – INDICA – Abertura de presas destinadas à criação de peixes, visando atender os pequenos agricultores do município.

Apresentação: 7 de Abril de 2026
Autor:  RICARDO ELETRICISTA
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
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IND 60/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 60/2026 – INDICA – Disponibilização de um veículo para dar suporte no transporte de gestantes e idosos da comunidade do Rio Novo.

Apresentação: 7 de Abril de 2026
Autor:  RICARDO ELETRICISTA
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
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IND 61/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 61/2026 – INDICA - Implantação de pontos fixos de coleta de lixo nas comunidades rurais com o objetivo de organizar o descarte de residuos sólidos, facilitar o acesso da população da coleta pública, melhorar eficiência do serviço de limpeza pública, reduzir impactos ambientais e riscos a saúde e promover mais dignidade e qualidade de vida nas comunidades da: Baixa da Areia, Laranjeira, Mato do Sossego, Rio do Braço, Feira do Rato e Novo Horizonte.

Apresentação: 14 de Abril de 2026
Autor:  JOABE ROMA
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
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IND 62/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 62/2026 – INDICA - Placas de sinalização com os nomes das comunidades indicando onde está localizado cada uma delas e identificando a quilometragem a partir da entrada no ponto da Espenita e se estendendo ao longo de toda a via na zona rural, mostrando a entrada de cada povoado e a placa identificando cada localidade assim que chegarmos em cada uma delas.

Apresentação: 14 de Abril de 2026
Autor:  JOABE ROMA
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
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IND 63/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 63/2026 – INDICA - Realização da pavimentação da sede da Feira do Rato, bem como a construção de uma Praça pública com parque infantil na comunidade.

Apresentação: 14 de Abril de 2026
Autor:  JOABE ROMA
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
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IND 64/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 64/2026 – INDICA - Que a Secretaria de Administração e a Secretária de Agricultura e Pesca estudem a possibilidade de descentralizar os serviços, a exemplo do CCIR, que, se não houver intercorrências no fluxo, possa ser emendado pela Secretaria de Agricultura e Pesca.

Apresentação: 14 de Abril de 2026
Autor:  NEY CORRERIA
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
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IND 65/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 65/2026 – INDICA - Que a Secretária de Desenvolvimento Social implemente mutirões itinerantes, bem como na sede dos CRAS/CSVF, com o objetivo de orientar jovens e adultos sobre os programas "CNH da Gente" e "CNH na Escola".

Apresentação: 14 de Abril de 2026
Autor:  NEY CORRERIA
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
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IND 66/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 66/2026 – INDICA - Construção de um passeio com luminárias do inicio do Posto De Marias a Nova Igrapiúna.

Apresentação: 28 de Abril de 2026
Autor:  JOSÉ AUGUSTO ELETRICISTA
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
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IND 67/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 67/2026 – INDICA - Pavimentação das localidades: Mata do Sossego e Rio do Braço.

Apresentação: 28 de Abril de 2026
Autor:  JOABE ROMA
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
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IND 68/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 68/2026 – INDICA - Construção dos pontos de ônibus das comunidades: Feira do Rato, Laranjeira, Vargido, Rio do Braço e Novo Horizonte.

Apresentação: 28 de Abril de 2026
Autor:  JOABE ROMA
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
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IND 69/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 69/2026 – INDICA - Aquisição de cinco cadeirinhas para transporte de crianças para realizar viagem com segurança quando forem fazer tratamento fora do domícilio.

Apresentação: 28 de Abril de 2026
Autor:  JOABE ROMA
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
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IND 70/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 70/2026 – INDICA - Cobertura de uma área interna na Escola Luizineide de aproximadamente cinco metros.

Apresentação: 28 de Abril de 2026
Autor:  JOSÉ AUGUSTO ELETRICISTA
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
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IND 71/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 71/2026 – INDICA - Implantação de um corrimão no passeio localizado em frente ao Colégio Municipal Lenilton de Jesus Canela, dando acesso à Rua do Colégio Municipal Fenelon Ramos.

Apresentação: 28 de Abril de 2026
Autor:  NEY CORRERIA
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
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IND 72/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 72/2026 – INDICA - Ampliação do campinho de futebol no Bairro Pascásio Lima.

Apresentação: 28 de Abril de 2026
Autor:  CECÍLIA DE ROGÉRIO
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
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IND 73/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 73/2026 – INDICA - Perfuração de poços d’água nas seguintes localidades: Comunidade Pedra Mole, com o objetivo de atender também as comunidades vizinhas de Bom Jardim e Pau D’Óleo; e Comunidade Ilha das Flores.

Apresentação: 28 de Abril de 2026
Autor:  RICARDO ELETRICISTA
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
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IND 74/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 74/2026 – INDICA - Contratação de empresa especializada para a transmissão ao vivo, com narração, do Torneio 1º de Maio.

Apresentação: 28 de Abril de 2026
Autor:  NEY CORRERIA
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
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IND 75/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 75/2026 – INDICA - na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Igrapiúna, que viabilize, por meio da Secretaria competente, a realização do 1º Torneio de Futsal da Juventude de Igrapiúna, com o objetivo de incentivar a prática esportiva e promover a integração entre os jovens do município.

Apresentação: 5 de Maio de 2026
Autor:  NEY CORRERIA
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
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IND 76/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 76/2026 – INDICA - ao Exceletísismo Senhor Prefeito a aqusição de cadeiras de roda, para servir as pessoas que tem dificuldade de locomoção, e que as cadeiras sejem destinadas a Secretaria de Saúde, e os postos médicos de todo o nosso município.

Apresentação: 5 de Maio de 2026
Autor:  JOSÉ AUGUSTO ELETRICISTA
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
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IND 77/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 77/2026 – INDICA - que o Centro de Atendimento Educacional Especializado deste município passe a denominar-se "Centro de Atendimento Educacional Especializado Kauã Vitor Amorim".

Apresentação: 12 de Maio de 2026
Autor:  NEY CORRERIA
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IND 78/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 78/2026 – INDICA - Que a gestão mobilize esforço para conseguir um ponto de atendimento médico na comunidade do Maruiim.

Apresentação: 12 de Maio de 2026
Autor:  JOSÉ AUGUSTO ELETRICISTA
Texto Original

PLL 1/2026 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei nº 01/2026, do Poder Legislativo, de autoria do Vereador Joabe Souza de Jesus, que “Dispõe sobre a organização, ordenamento e regulamentação do trânsito no Município de Igrapiúna/BA, com a criação de áreas de carga e descarga, definição de horários para circulação de veículos pesados, disciplinamento de estacionamento e dá outras providências”,

Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:  JOABE ROMA
Resultado:  Aprovada por Unanimidade

PLE 22/2026 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei nº 22/2026, de 12 de Janeiro de 2026, “Dispõe sobre a revisão geral e anual dos servidores públicos do município de Igrapiúna, de que trata a Lei nº 269/2009, e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Autor:  Manoel Ribeiro dos Santos - Prefeito
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
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PLE 23/2026 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei nº 23/2026, de 12 de Janeiro de 2026, “Fixa o vencimento base dos Agentes de Saúde – ACS e dos Agentes de Combate a Endemias – ACE no Município de Igrapiúna-Bahia.

Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Autor:  Manoel Ribeiro dos Santos - Prefeito
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
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PLE 24/2026 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei nº 24/2026, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o poder executivo municipal a dispor sobre a revisão geral e anual da remuneração dos conselheiros tutelares do município de Igrapiúna, de que trata a Lei nº 524/2024, e dá outras providências.

Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:  Manoel Ribeiro dos Santos - Prefeito
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
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PLE 25/2026 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei nº 25/2026, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o poder executivo municipal a instituir a estratégia de busca ativa escolar no âmbito do município de Igrapiúna e dá outras providências.

Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:  Manoel Ribeiro dos Santos - Prefeito
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
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PLE 26/2026 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei nº 26/2026, de Autoria do Poder Executivo, que autoriza o poder executivo municipal a dispor sobre a revisão geral e anual do vencimento dos servidores do magistério público do Município de Igrapiúna, que trata a Lei nº 324/2011 e a Lei 576/2025.

Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:  Manoel Ribeiro dos Santos - Prefeito
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PLE 27/2026 - Projeto de Lei Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o “PROJETO EJA IGRAPIÚNA – EDUCAÇÃO QUE TRANSFORMA” e autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Bolsa Auxílio Permanência para estudantes do Ensino Fundamental, na modalidade EJA, da Rede Municipal de Igrapiúna/BA, revoga a Lei Municipal nº 579/2025 e dá outras providências.

Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:  Manoel Ribeiro dos Santos - Prefeito
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ATSOR 171/2026 - ATA DE SESSÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da Primeira Sessão Ordinária, da Décima Legislatura, da Segunda Sessão Legislativa, do Primeiro Período Legislativo da Câmara Municipal de Igrapiúna, realizada no dia 03 de Março de 2026.

Apresentação: 10 de Março de 2026
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ATSOR 172/2026 - ATA DE SESSÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da Segunda Sessão Ordinária, da Décima Legislatura, da Segunda Sessão Legislativa, do Primeiro Período Legislativo da Câmara Municipal de Igrapiúna, realizada no dia 10 de Março de 2026.

Apresentação: 17 de Março de 2026
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
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ATSOR 173/2026 - ATA DE SESSÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da Terceira Sessão Ordinária, da Décima Legislatura, da Segunda Sessão Legislativa, do Primeiro Período Legislativo da Câmara Municipal de Igrapiúna, realizada no dia 17 de Março de 2026.

Apresentação: 24 de Março de 2026
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
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ATSOR 174/2026 - ATA DE SESSÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da Quarta Sessão Ordinária, da Décima Legislatura, da Segunda Sessão Legislativa, do Primeiro Período Legislativo da Câmara Municipal de Igrapiúna, realizada no dia 24 de Março de 2026.

Apresentação: 31 de Março de 2026
Autor:  Manoel Ribeiro dos Santos - Prefeito
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
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ATSOR 175/2026 - ATA DE SESSÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da Quinta Sessão Ordinária, da Décima Legislatura, da Segunda Sessão Legislativa, do Primeiro Período Legislativo da Câmara Municipal de Igrapiúna, realizada no dia 31 de Março de 2026.

Apresentação: 7 de Abril de 2026
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
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ATSOR 176/2026 - ATA DE SESSÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da Sexta Sessão Ordinária, da Décima Legislatura, da Segunda Sessão Legislativa, do Primeiro Período Legislativo da Câmara Municipal de Igrapiúna, realizada no dia 07 de Abril de 2026.

Apresentação: 14 de Abril de 2026
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
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ATSOR 177/2026 - ATA DE SESSÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da Sétima Sessão Ordinária, da Décima Legislatura, da Segunda Sessão Legislativa, do Primeiro Período Legislativo da Câmara Municipal de Igrapiúna, realizada no dia 14 de Abril de 2026.

Apresentação: 28 de Abril de 2026
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
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ATSOR 178/2026 - ATA DE SESSÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da Oitava Sessão Ordinária, da Décima Legislatura, da Segunda Sessão Legislativa, do Primeiro Período Legislativo da Câmara Municipal de Igrapiúna, realizada no dia 28 de Abril de 2026.

Apresentação: 5 de Maio de 2026
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
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ATSOR 179/2026 - ATA DE SESSÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da Nona Sessão Ordinária, da Décima Legislatura, da Segunda Sessão Legislativa, do Primeiro Período Legislativo da Câmara Municipal de Igrapiúna, realizada no dia 05 de Maio de 2026.

Apresentação: 12 de Maio de 2026
Texto Original