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PROJETO DE LEI Nº 04/2025, DE 20 DE AGOSTO DE 2025. DO PODER LEGISLATIVO, DE AUTORIA DO VEREADOR IONEI SILVA BOMFIM. Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Professor Neilton Lima Moreira, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 05/2025 DE 21 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA NOS LOCAIS EM QUE ESPECIFICA COM PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 06/2025, DE 20 DE AGOSTO DE 2025. DO PODER LEGISLATIVO, DE AUTORIA DO VEREADOR IONEI SILVA BOMFIM. Que Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Professor Neilton Lima Moreira, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 01/2025, de Autoria do Poder Executivo que Autoriza o poder executivo municipal a dispor sobre o revisão geral e anual do vencimento dos servidores públicos do município de Igrapiúna, de que trata o Lei n^ 269/2009 e dá outras providências

Projeto de Lei nº 02/2025, de Autoria do Poder Executivo que Autoriza poder executivo municipal a fixar o piso de vencimentos dos Agentes de Saúde - AC5 e dos Agentes de Combate o Endemias - ACE no Município de Igrapiúna - Bahia.

Projeto de Lei nº 03/2025, de Autoria do Poder Executivo, que Autoriza o poder executivo municipal a dispor sobre a nova Estruturo Administrativa do Poder Executivo do Município de Igrapiúna-Bahia, estabelece os atribuições e competências, modifica a estruturo organizacional da Administração Pública Direto, altero os quantitativos de servidores, bem como os respectivos salários e dá outros providências.

Projeto de Lei nº 04/2025, de Autoria do Poder Executivo, que autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial , decorrente das modificações introduzidas pela Lei nº 572, e da outras providências,

Projeto de Lei nº 05/2025, de 13 de Fevereiro de 2025, que "Dispões sobre a revisão geral e anual do Vencimento dos conselheiros tutelares do município de Igrapiúna de que trata a Lei nº

Autoriza o poder executivo municipal a dispor sobre a revisão geral e anual do vencimento dos servidores do magistério público do município de Igrapiúna, de que trata a Lei nº 324/2011 e a Lei 550/2024.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar a vigência do Plano Municipal de Educação até 31 de dezembro de 2026, e dá outras providências.

Projeto de Lei de nº 08/2025, de autoria do Poder Executivo, de 25 de Abril de 2025, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder bolsa auxílio permanente para estudantes do ensino fundamental da modalidade EJA – Educação de Jovens e Adultos da rede pública municipal de ensino de Igrapiúna-Ba

Projeto de Lei de nº 09/2025, de autoria do Poder Executivo, de 25 de Abril de 2025, que Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Anual de 2025, na forma que indica e dá outras providências

Projeto de Lei nº 10/2025, de Autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a peça orçamentária para o exercício financeiro de 2026.

Projeto de lei nº 11/2025, que autoriza o poder executivo municipal a dispor sobre as diretrizes para a educação do/no campo no município de Igrapiúna-Bahia e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 12/2025, que autoriza o poder executivo municipal a instituir a Política Municipal de Inclusão Educacional de Pessoas com Deficiências, Transtornos do Neurodesenvolvimento e Altas Habilidades/Superdotação no sistema Municipal de Ensino de Igrapiúna.

Projeto de Lei nº 13/2025, Que autoriza o poder executivo municipal a instituir a Politica Municipal de Promoção da Educação Antirracista e da Valorização das Culturas Afro-Brasileira, Africana, Indígena, Quilombola e das Tradições Locais no Sistema Municipal de ensino de Igrapiúna-Bahia, e da outras providências .

Projeto de Lei nº 14/2025, que autoriza o poder executivo municipal a dispor sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal - REFIS 2025 no âmbito do Município de Igrapiúna-Ba e da outras providências.

Projeto de Lei nº 15/2025, de 02 de Junho de 2025, do Poder Executivo, Que autoriza o poder executivo municipal a criar o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – CMPIR do Município de Igrapiúna-BA

Projeto de Lei nº 016/2025, de 26 de Agosto de 2025, de Autoria do Poder Legislativo – Que autoriza o Poder Executivo Municipal de Igrapiúna a celebrar convênios, contratos, termos de parceria e outros ajustes com diversos Órgãos Públicos Federais, Estaduais, bem como, com empresas e entidades públicas e privadas.

Projeto de Lei nº 18/2025, de 30 de Setembro de 2025, Dispões sobre o Plano Plurianual - PPA do Município de Igrapiúna para o período 2026/2029,, na forma que indica.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, com a Caixa Econômica Federal ou outra instituição financeira, com ou sem a garantia da União e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 20/2025, de 14 de Outubro de 2025, "Estima a Receita e fixa a despesas do Orçamento Anual do Muncípio de Igrapiúna, para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.

Projeto de Lei de nº 21/2025, de autoria do Poder Executivo, de 05 de Dezembro de 2025, Que “Dispõe sobre denominação de Praça Pública, localizada na Rua Nossa Senhora de Lourdes, Bairro Isaias Dócio, Município de Igrapiúna”

Ata da Primeira Sessão Ordinária, da Décima Legislatura, da Primeira Sessão Legislativa, do Primeiro Período Legislativo da Câmara Municipal de Igrapiúna, realizada no dia 18 de Fevereiro de 2025.

Ata da Segunda Sessão Ordinária, da Décima Legislatura, da Primeira Sessão Legislativa, do Primeiro Período Legislativo da Câmara Municipal de Igrapiúna, realizada no dia 25 de Fevereiro de 2025.

Ata da Terceira Sessão Ordinária, da Décima Legislatura, da Primeira Sessão Legislativa, do Primeiro Período Legislativo da Câmara Municipal de Igrapiúna, realizada no dia 11 de Março de 2025.

Ata da Quarta Sessão Ordinária, da Décima Legislatura, da Primeira Sessão Legislativa, do Primeiro Período Legislativo da Câmara Municipal de Igrapiúna, realizada no dia 18 de Março de 2025.

Ata da Quinta Sessão Ordinária, da Décima Legislatura, da Primeira Sessão Legislativa, do Primeiro Período Legislativo da Câmara Municipal de Igrapiúna, realizada no dia 25 de Março de 2025.

Ata da Sexta Sessão Ordinária, da Décima Legislatura, da Primeira Sessão Legislativa, do Primeiro Período Legislativo da Câmara Municipal de Igrapiúna, realizada no dia 01 de Abril de 2025.

Ata da Sétima Sessão Ordinária, da Décima Legislatura, da Primeira Sessão Legislativa, do Primeiro Período Legislativo da Câmara Municipal de Igrapiúna, realizada no dia 08 de Abril de 2025.

Ata da Oitava Sessão Ordinária, da Décima Legislatura, da Primeira Sessão Legislativa, do Primeiro Período Legislativo da Câmara Municipal de Igrapiúna, realizada no dia 22 de Abril de 2025.

Ata da Nona Sessão Ordinária, da Décima Legislatura, da Primeira Sessão Legislativa, do Primeiro Período Legislativo da Câmara Municipal de Igrapiúna, realizada no dia 29 de Abril de 2025.

Ata da Décima Sessão Ordinária, da Décima Legislatura, da Primeira Sessão Legislativa, do Primeiro Período Legislativo da Câmara Municipal de Igrapiúna, realizada no dia 06 de Maio de 2025.

Ata da Décima Primeira Sessão Ordinária, da Décima Legislatura, da Primeira Sessão Legislativa, do Primeiro Período Legislativo da Câmara Municipal de Igrapiúna, realizada no dia 13 de Maio de 2025.

Ata da Décima Segunda Sessão Ordinária, da Décima Legislatura, da Primeira Sessão Legislativa, do Primeiro Período Legislativo da Câmara Municipal de Igrapiúna, realizada no dia 20 de Maio de 2025.

Ata da Décima Terceira Sessão Ordinária, da Décima Legislatura, da Primeira Sessão Legislativa, do Primeiro Período Legislativo da Câmara Municipal de Igrapiúna, realizada no dia 27 de Maio de 2025.

Ata da Décima Quarta Sessão Ordinária, da Décima Legislatura, da Primeira Sessão Legislativa, do Primeiro Período Legislativo da Câmara Municipal de Igrapiúna, realizada no dia 03 de Junho de 2025.

Ata da Décima Quinta Sessão Ordinária, da Décima Legislatura, da Primeira Sessão Legislativa, do Primeiro Período Legislativo da Câmara Municipal de Igrapiúna, realizada no dia 10 de Junho de 2025.

Ata da Décima Sexta Sessão Ordinária, da Décima Legislatura, da Primeira Sessão Legislativa, do Primeiro Período Legislativo da Câmara Municipal de Igrapiúna, realizada no dia 17 de Junho de 2025.

Ata da Décima Sétima Sessão Ordinária, da Décima Legislatura, da Primeira Sessão Legislativa, do Segundo Período Legislativo da Câmara Municipal de Igrapiúna, realizada no dia 05 de Agosto de 2025.

Ata da Décima Oitava Sessão Ordinária, da Décima Legislatura, da Primeira Sessão Legislativa, do Segundo Período Legislativo da Câmara Municipal de Igrapiúna, realizada no dia 12 de Agosto de 2025.

Ata da Décima Nova Sessão Ordinária, da Décima Legislatura, da Primeira Sessão Legislativa, do Segundo Período Legislativo da Câmara Municipal de Igrapiúna, realizada no dia 19 de Agosto de 2025.

Ata da Vigésima Sessão Ordinária, da Décima Legislatura, da Primeira Sessão Legislativa, do Segundo Período Legislativo da Câmara Municipal de Igrapiúna, realizada no dia 26 de Agosto de 2025.

Ata da Vigésima Primeira Sessão Ordinária, da Décima Legislatura, da Primeira Sessão Legislativa, do Segundo Período Legislativo da Câmara Municipal de Igrapiúna, realizada no dia 02 de Setembro de 2025.

Ata da Vigésima Segunda Sessão Ordinária, da Décima Legislatura, da Primeira Sessão Legislativa, do Segundo Período Legislativo da Câmara Municipal de Igrapiúna, realizada no dia 09 de Setembro de 2025.

Ata da Vigésima Terceira Sessão Ordinária, da Décima Legislatura, da Primeira Sessão Legislativa, do Segundo Período Legislativo da Câmara Municipal de Igrapiúna, realizada no dia 16 de Setembro de 2025.

Ata da Vigésima Quarta Sessão Ordinária, da Décima Legislatura, da Primeira Sessão Legislativa, do Segundo Período Legislativo da Câmara Municipal de Igrapiúna, realizada no dia 23 de Setembro de 2025.

Ata da Vigésima Quinta Sessão Ordinária, da Décima Legislatura, da Primeira Sessão Legislativa, do Segundo Período Legislativo da Câmara Municipal de Igrapiúna, realizada no dia 30 de Setembro de 2025.

Ata da Vigésima Sexta Sessão Ordinária, da Décima Legislatura, da Primeira Sessão Legislativa, do Segundo Período Legislativo da Câmara Municipal de Igrapiúna, realizada no dia 07 de Outubro de 2025.

Ata da Vigésima Sétima Sessão Ordinária, da Décima Legislatura, da Primeira Sessão Legislativa, do Segundo Período Legislativo da Câmara Municipal de Igrapiúna, realizada no dia 14 de Outubro de 2025.